A eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores, para o próximo ano, poderá contar com uma nova exigência. Apesar de nos últimos anos as maiores bancadas liderarem os trabalhos no Parlamento Municipal, um critério de escolaridade poderá ser aplicado nos postulantes a cargos na mesa da direção. Pelo menos esta é a proposta do vereador Ciro Fernandes (PSC). O parlamentar quer alterar a composição da presidência da Casa, exigindo do presidente ensino superior, e dos demais membros o ensino médio.
O projeto ainda é avaliado pelo vereador, mas segundo ele poderá melhorar a gestão do Legislativo Municipal. “Estamos falando de melhorar os serviços da Câmara, é uma forma de aprimorar os trabalhos e garantir melhor gestão das atividades legislativas. Acredito que esse seja um dos caminhos para melhorar o trabalho público, valorizar quem tem qualificação,” argumenta.
A equipe de assessores do parlamentar, juntamente com o departamento jurídico da Casa avaliam a proposta. “Esse projeto ainda está em discussão, vamos debater com os demais membros da Casa e buscar formas de acordo. Acredito que seja válido esse tipo de exigência para os cargos de liderança,” argumenta Fernandes, que é formado em Educação Física.
Dos quinze vereadores atualmente em mandato na Câmara Municipal, seis não possuem curso de ensino superior e, neste caso, não poderiam ocupar o cargo de presidente. A proposta de exigência do ensino superior precisa ser aprovada em plenário. Ainda não há previsão para apresentação da alteração.
ESCOLARIDADE
A exigência de escolaridade já foi tema de debates no Parlamento Municipal. Em 2013 os vereadores voltaram a exigir dos assessores parlamentares o ensino médio. Na legislatura anterior os parlamentares haviam retirado tal exigência, passando a contratar cargos em comissão com o ensino fundamental incompleto. Com o retorno da escolaridade para o médio completo, dois assessores tiveram que ser exonerados. A medida vigora atualmente no Legislativo.