Saúde, educação e segurança estão no topo dos pedidos dos eleitores para os agentes políticos. É também estes itens que mais aparecem nas promessas de campanha. Em Venâncio Aires uma nova frente de trabalho promete discutir as ações de segurança de uma forma diferente, projetando inclusive investimentos para garantir mais um aliado no combate a violência. Para isso, o prefeito Giovane Wickert (PSB) revela que a partir do próximo ano o município passará a contar com uma nova pasta municipal. A secretaria de Segurança Pública está em fase de avaliação e impacto financeiro e busca aproveitar o anúncio de criação de ministério na mesma área, junto à União, para garantir recursos e equipamentos.
“O momento é de avaliação, entendemos que a parte municipal depende de uma ampliação dos serviços prestados na área da segurança. Queremos iniciar no próximo ano, nem que seja por meio de um departamento, para depois virar uma secretaria. O momento é agora,” argumenta Wickert.
O período é de avaliação orçamentária para apontar as necessidades de criação do novo órgão municipal. “Estamos moldando o nosso orçamento para garantir que este tipo de investimento seja possível. Queremos também garantir junto ao Governo Federal ou por emendas, recursos que poderão ser aplicados na compra de equipamentos e investimentos neste segmento,” ressalta.
A gestão de segurança pública atualmente é uma obrigação do governo estadual. Entretanto, os Municípios estão adotando órgãos do tipo para ajudar no controle da violência. Venâncio Aires já conta com entidades formadas por representantes da comunidade que ajudam na manutenção dos órgãos de segurança pública.”
GUARDA MUNICIPAL
Para efetivar a criação da Guarda Municipal, a secretaria é um dos caminhos. O objetivo do Executivo Municipal é de realizar as adequações, incluindo na legislação, para garantir a contratação de novos servidores que atuarão no setor. O projeto já estava em discussão no governo passado. Além disso, não estão descartadas mudanças nas atribuições dos fiscais de trânsito, para que passam atuar como guardas municipais, ampliando as áreas de atendimentos.
E O SECRETÁRIO?
Atualmente a Administração conta com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), que atua nas ações voltadas as áreas de Defesa Civil e Segurança Pública. O GGI-M é coordenado pelo chefe do Departamento de Trânsito, Dário Martins. O gestor municipal não descarta ser este o nome para assumir a nova secretaria. “O Dário tem conhecimento na área da segurança e com certeza é um dos possíveis para assumir a nova pasta,” explica.
Apesar do atual governo ter cortado uma secretaria municipal ainda em 2017 (Geral de Governo), a criação desta nova fará com que a Administração Municipal volte a contar com 12 pastas.
MINISTÉRIO
O Governo Municipal quer buscar na União recursos para colocar em prática a criação da nova pasta. O Ministério da Segurança Pública foi criado por meio de Medida Provisória no dia 27 de fevereiro. A pauta tem sido trabalhada de forma prioritária no Executivo Federal. A pasta criada tem por objetivo coordenar e promover a integração da segurança pública no país.