Até esta terça-feira, 10, (às 12h) o sistema de monitoramento das denúncias eleitorais Pardal, contabilizava em Venâncio Aires 53 encaminhamentos. No Rio Grande do Sul são 3.090 denúncias já encaminhadas pelos sistemas oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porto Alegre lidera com 324 denúncias enviadas.
Do total no estado, a maior parte envolve propaganda eleitoral para vereador. São 1.943 encaminhamentos. Envolvendo partidos e coligações são 749. Já para prefeito, até esta terça-feira, são 387 denúncias, e vice-prefeito são 11 apontamentos.
Em todo o país são 31.599 denúncias encaminhadas, com o Rio Grande do Sul na terceira posição. São Paulo lidera com 6.283 apontamentos de irregularidades. Minas Gerais está na segunda posição, com 3.781 denúncias.
SISTEMA
A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa. O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.
DENÚNCIAS
O Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. Dentro do próprio aplicativo, há um botão para direcionamento da usuária ou do usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.