O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), firmou convênio, nesta terça-feira (28/12), com os primeiros municípios habilitados para a execução do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro. A proposta é atender famílias em vulnerabilidade social em regiões com maior déficit de saneamento no território gaúcho. Inicialmente, serão investidos cerca de R$ 700 mil na construção dos módulos sanitários.
O Nenhuma Casa Sem Banheiro é um dos projetos estratégicos do governo do Estado na gestão 2019-2021. Cada prefeitura receberá, em média, R$ 80 mil para a construção dos banheiros, sendo que os valores têm origem no Fundo de Recursos Hídricos do Estado. A projeção é que cerca de 400 pessoas sejam beneficiadas nesta primeira etapa.
Em pleno século 21 — lembra o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile — quase 30 mil moradias urbanas gaúchas não contam com banheiros, conforme dados do IBGE. “O Nenhuma Casa Sem Banheiro é mais um investimento do governo do Estado com foco no desenvolvimento social. É um programa que trará inúmeros benefícios à população, promovendo saúde, saneamento básico e qualidade de vida”, comemorou o titular da SOP, lembrando que o projeto terá continuidade no ano de 2022 quando está prevista a construção de 1.200 banheiros em todo o Estado. Os municípios contemplados nesta etapa (confira no final do texto) foram os primeiros a entregar a documentação necessária a ponto de celebrarem os convênios ainda em 2021. A iniciativa é liderada pelo departamento de Habitação da SOP (Dehab), havendo contrapartida das prefeituras.
Os prefeitos foram unânimes ao destacar a relevância social da iniciativa e elogiaram a modalidade adotada pelo governo do Estado de repasse direto dos recursos às prefeituras. Segundo eles, a medida garantirá agilidade na execução dos serviços. “O que a população precisa são de pequenas ações que atendam a suas necessidades. Parabéns ao governo do Estado pela iniciativa fantástica”, refletiu o prefeito de São Sepé, João Luiz Vargas, que resumiu a fala dos presentes.
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O programa é desenvolvido em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), que realizará os projetos de adaptação dos banheiros para as residências nos municípios da Região Metropolitana. O conselho foi representado no ato pelo assessor de Relações Institucionais, Fausto Leiria e pelo chefe de gabinete Paulo Henrique Soares.
Os convênios foram assinados pelos prefeitos Antuir Ricardo Pansera (Sananduva), Edson Luiz Rossato (Sertão), Edivilson Brum (Rio Pardo), Jairo Jorge (Canoas), João Luiz Vargas (São Sepé), Jarbas da Rosa (Venâncio Aires) e Velton Vicente Hahn (Pontão). A prefeitura de Santa Cruz do Sul foi representada pelo secretário municipal de Habitação, Valdir Bruxel. A prefeita de Cruz Alta, por sua vez, Paula Rubin Facco Librelotto, assinará o convênio nos próximos dias.
A SOP também esteve representada pelo secretário-adjunto, Giovane Wickert e por integrantes do Dehab, liderados pelo diretor Edilson Marques. A atividade também reuniu secretários municipais de Habitação dos municípios contemplados.
Municípios e valores repassados pelo governo do Estado
Canoas – R$ 80 mil
Cruz Alta – R$ 80 mil
Pontão – R$ 72 mil
Rio Pardo – R$ 80 mil
Sananduva – R$ 80 mil
Santa Cruz do Sul – R$ 80 mil
São Sepé – R$ 80 mil
Sertão – R$ 56 mil
Venâncio Aires – R$ 80 mil
CRÉDITO: Ascom SOP/RS