Um acordo de cooperação assinado entre o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) e o Ministério da Justiça dará início a um programa de capacitação voltado às polícias de Brasil, Paraguai e Argentina que atuam na Tríplice Fronteira, região conhecida como foco de atuação do crime organizado.
O lançamento do acordo de cooperação ocorreu durante cerimônia virtual nesta quinta-feira, 22, com as participações de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Instituto de Relações Internacionais da USP, da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo e do programa PMI IMPACT, uma iniciativa global criada pela Philip Morris International (PMI), financiador do curso.
O curso terá início no dia 02 de dezembro de 2020 com duração de um mês e meio, aulas online e a meta de reunir 500 policiais dos três países. O objetivo é reduzir a assimetria entre as instituições que lidam com o controle do comércio de produtos falsificados e contrabandeados, reforçar os termos de cooperação entre os Poderes Judiciários e promover a troca de inteligência e a capacidade operacional entre os participantes.
O programa do curso aborda o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a estrutura operacional dos principais mercados ilegais na região. As aulas serão ministradas pelos professores do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, que já promovia treinamentos por meio de parceria com agências multilaterais de cooperação, como Organização dos Estados Americanos e Organização das Nações Unidas.
ABRANGÊNCIA
De acordo com Leandro Piquet Carneiro, um dos coordenadores do programa e professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, a assinatura do convênio vai expandir a abrangência da capacitação. O acordo foi possível em razão do incentivo do PMI IMPACT, com o objetivo de financiar programas de combate ao comércio ilegal e crimes relacionados.
O projeto da Universidade de São Paulo foi um dos dois trabalhos brasileiros escolhidos, entre 29 iniciativas originárias de outros 22 países da Europa, Europa Oriental, Oriente Médio, Ásia, Américas do Norte e do Sul.
Eles representam um amplo conjunto de setores, incluindo think tanks, instituições acadêmicas, universidades e autoridades policiais, que receberam um total de US$ 20 milhões para implementação dos projetos.
“O PMI IMPACT traz um grande estímulo à inovação. Para as universidades, é importante porque nos aproxima dos agentes públicos que estão atuando diretamente na gestão de um complexo problema internacional. Tenho certeza que essa troca vai proporcionar a produção de um conhecimento importante para a realidade dos países envolvidos”, afirma Leandro.
Já Rui Duarte, Gerente de Assuntos Fiscais da Philip Morris Brasil destacou a importância para a atuação das polícias dos três países na região da Tríplice Fronteira. “Promover caminhos para a integração das autoridades responsáveis pela repressão ao crime organizado, atuando de forma coordenada e sistêmica, é fundamental para solucionar um problema tão complexo como o comércio ilegal”, afirma.