O terceiro dia da 3ª Reunião das Partes para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3) será destinado a construção de consensos para que as decisões sejam encaminhadas ao encerramento do evento previsto para esta quinta-feira, 15. Entre os pontos sem convergência estão o projeto de decisão que trata do roteiro, cronogramas e etapas para a condução de pesquisas baseadas em evidências e a declaração do Panamá.
Os temas estão a cargo do comitê A e causaram debate durante esta terça-feira, 13. Brasil e União Europeia estão protagonizando um embate a respeito da pauta, no entanto, os documentos são sigilosos impossibilitando o acesso a informação sobre o motivo da divergência. Segundo apurado pelo Olá Jornal, o impasse estaria na coordenação de assistência técnica, sobre quem lideraria este trabalho, ponto que ficou para ser decidido hoje.
Já no comitê B os debates avançaram com aprovação das alterações no fundo de investimento e o projeto que trata do pagamento de contribuições pendentes. O tema ainda a ser aprovado hoje está relacionado a alterações de regimento interno da MOP. Conforme apurado, o segundo dia de MOP3 foi considerado frustrante devido ao tempo gasto discutindo questões sem resultados produtivos.
Ainda há temas para serem apreciados durante a plenária de hoje como os relatórios dos comitês contendo uma decisão sobre o ponto focal global para compartilhamento de informações, relatório de desempenho e progresso na implementação do tratado e os itens suspensos da agenda citados anteriormente. Também aprovar as decisões sobre a nomeação do chefe da Secretaria da Convenção renovando o mandato, revisão do credenciamento de organizações não governamentais e status de observadores. Na pauta ainda constam a serem definidos data e local da MOP4, eleição do presidente e vice da MOP4 e relatório provisório da MOP3, ainda sem aprovação de projetos de decisão.
Foto: Jusack Duarte/OMS CQCT