Vereadora pela Rede Sustentabilidade, Tata Haussen Oliveira (Rede) visitou Santa Cruz do Sul no último sábado, 28, para trocar ideias sobre a experiência do município na área da proteção aos cavalos vítimas de maus-tratos. Em 2016, a Câmara de Vereadores da cidade vizinha aprovou de modo unânime uma lei que prevê a redução gradativa da circulação de veículos de tração animal na área urbana, o que vai abolir com as carroças e charretes no período de até nove anos.
Em Venâncio Aires, a parlamentar apresentou uma proposta semelhante que tramita no Poder Legislativo desde o dia 11 de janeiro e cuja discussão vai culminar com a realização de uma audiência pública em data ainda a ser definida. A iniciativa atende uma demanda que é de muitos venâncio-airenses, pois os recorrentes casos de maus-tratos a cavalos têm mobilizado as entidades de proteção aos animais e também inúmeras pessoas nas redes sociais, que clamam por uma atitude por parte do poder público.
Na visita, Tata foi recebida por um dos fomentadores da lei em Santa Cruz do Sul, o engenheiro Jason Duani Vargas, que também é o idealizador do projeto Cavalo de Lata, que visa a substituição das carroças movidas pela tração animal. Acompanhada do seu assessor Alan Faleiro, a parlamentar conheceu um sítio de sete hectares, localizado no bairro Renascença, que Jason e apoiadores têm utilizado como espaço para a recuperação de animais vítimas de maus-tratos.
Jason disse que a intenção é firmar parcerias com os municípios do Vale do Rio Pardo para que o espaço possa ser uma referência regional na prestação do serviço. Em Venâncio Aires, as entidades de proteção animal demonstram preocupação com o tema e buscam fazer a sua parte para ajudar, mas lhes falta suporte para agir diante dessas situações. Por isso, a vereadora Tata defende avanços na garantia de dignidade a esses animais carregados de simbologia para o povo gaúcho.
REGULAMENTAÇÃO
“Contar com um espaço adequado para a recuperação de animais vítimas de maus-tratos pode ser um primeiro passo, mas precisamos avançar no sentido de evitar que casos assim aconteçam em nossa cidade”, diz Tata. Através de seu gabinete, a vereadora estuda a possibilidade da proposta de redução gradual converter-se na regulamentação da circulação dos veículos de tração animal, uma vez que a proposição inicial teve parecer de inadmissibilidade pela assessoria jurídica da Casa devido ao seu teor proibitivo.
Com o estabelecimento de normas, que orientem o fluxo desse tipo de veículo e atentem para o bem-estar dos animais, a expectativa é que os abusos possam ser coibidos e haja a conscientização dos usuários. O registro e licenciamento, bem como a vistoria dos veículos de tração animal, estão entre as competências do Departamento de Trânsito e Fiscalização, no entanto, o Município não possui nenhum tipo de controle sobre a circulação dos mesmos.
CRÉDITO: Assessoria de Imprensa Vereadora Tata