PROGRESSO GLOBAL
Antes dos eventos de controle do tabaco inciarem, a OMS tradicionalmente lança os relatórios de Progresso Global da CQCT e do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito. Em seu discurso, a chefe do Secretariado, Adriana Blanco Marquizo, destacou que a CQCT da OMS atingiu quase a adesão universal, cobrindo 90% da população mundial. Revelou ainda que a prevalência global do uso atual de tabaco,
em pessoas com 15 anos ou mais, diminuiu de 29% em 2005 para 22% em 2019 e continuará diminuindo até 2025, com quase 1 em cada 3 Partes no caminho para atingir a meta de redução de 30%. “Estamos vendo os resultados positivos da ampla aceitação do tratado, à medida que as Partes avançam na implementação de suas medidas”, avalia.
FUNDO E ORÇAMENTO
A principal discussão deste ano será a atualização de como as medidas de controle do tabagismo são pagas. O objetivo é melhorar as estratégias de arrecadação, com ênfase no estabelecimento de fundos de investimento de capital. O mecanismo de financiamento proposto será criado por meio de empréstimos, reembolsáveis aos investidores. Os juros oriundos dos novos recursos apoiarão o trabalho de fortalecimento das medidas de controle do tabagismo e, uma vez vencido o prazo de cada empréstimo, o dinheiro será devolvido ao investidor. Além disso, este ano, a proposta de Plano de Trabalho e Orçamento para 2022–2023 será discutida por ambos os órgãos de governo.
DIVERSIFICAÇÃO FORA DA PAUTA
Os artigos 17 e 18 que tratam da diversificação da cultura do tabaco e do meio ambiente não estão na agenda da COP deste ano. Chama atenção ficarem de fora uma vez que foram considerados na COP8 como os itens da Convenção que menos avançaram nos últimos anos. O Brasil tornou-se, ainda em 2020, um Centro de Conhecimento da CQCT/OMS para esses artigos por meio da Fiocruz. Através do hub busca-se disseminar e compartilhar conhecimentos com outros países, além de fortalecer o trabalho por aqui.
RASTREABILIDADE E COOPERAÇÃO
A implantação de sistema de rastreabilidade e mecanismo de cooperação foi apontada pelas Partes como principais problemas no avanaço do Protocolo sobre Comério Ilícito. A MOP2 irá considerar medidas para progredir com um sistema de rastreamento global. As Partes também discutirão maneiras de fortalecer a cooperação internacional, incluindo o compartilhamento de informações e a cooperação para que os países possam agir em conjunto com mais facilidade.
NOVOS PRODUTOS
Os novos produtos não serão discutidos na COP9, mas estarão na agenda com a divulgação de relatórios sobre pesquisas e evidência sobre o tema, em especial tabaco aquecido. “Embora as partes tenham decidido que não querem discutir nesta COP, ainda estamos a fornecer informações atualizadas para que possam tomar suas próprias decisões nacionais”, explica a chefe do Secretariado, Adriana Blanco Marquizo.
ATENÇÃO ROUBADA
As atenções do mundo voltadas a COP26 que debate o clima estão roubando a cena da COP9. O esvaziamento fica evidente com a baixa adesão à coletiva de imprensa da Convenção com a participação de apenas quatro jornalistas. Estiveram representados a Alemanha, República Tcheca, Uruguai e o Brasil, com o Olá Jornal.
Foto: Secretariat of the WHO FCTC / P. Albouy