A volta do feriado de Venâncio Aires para o dia 11 de maio, aniversário do município, será debatida em audiência pública na sexta-feira, 30. O encontro ocorre no plenário Vicente Schuck, na Câmara de Vereadores, a partir das 19h. Desde o início do ano o Legislativo Municipal tem discutido medidas para garantir o debate sobre o retorno do feriado. A mudança ocorreu em 2013, passando de maio para 25 de julho, dia de São Cristóvão, quando se celebra Colonos e Motoristas.
A legislação permite aos municípios definirem dois feriados, com base em dias santos. Em 20 de janeiro, na cidade, é feriado de São Sebastião Mártir, padroeiro do município. Se voltar para 11 de maio, o feriado será em celebração a Santo Inácio de Láconi, e também o aniversário de emancipação da Capital do Chimarrão.
“A expectativa é de grande público participando dos debates sobre o assunto. Teremos também a presença da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Caciva), que no passado propôs a alteração, em função do feriado em maio estar próximo ao Dia das Mães, data importante para o comércio. A entidade terá espaço para suas defesas, assim como empresários. Queremos ouvir todos e partir da audiência propor uma nova lei sobre o feriado,” explica o presidente da comissão Comissão de Educação, Indústria, Comércio e Turismo da Câmara de Vereadores, Elígio Weschenfelder (PSB). O debate também foi proposto pelo presidente da Casa, Benildo Soares (Republicanos).
“Chegou a hora de decidirmos o retorno do feriado municipal para o dia 11 de maio, data principal do Aniversário de Venâncio Aires. Convido a toda a população para participar da audiência que vai debater essa mudança. A participação de todos é importantes,” destacou Soares durante seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira, 27.
A realização de audiência é mais um passo para a elaboração de lei sobre o assunto. Entre as recomendações da consultoria jurídica paga pela Câmara de Vereadores, também esteve a realização de enquete, buscando ouvir a comunidade. A coleta de informações foi feita no espaço do Poder Legislativo, durante a Fenachim deste ano. No total 1.483 pessoas participaram do levantamento. Destes, apontaram para o retorno do feriado (Sim) para a data de aniversário de Venâncio Aires, 1.377, ou seja 92,85%.
A partir do debate público, a expectativa é de colocar em discussão a proposta de lei sobre o tema ainda em outubro. Se aprovada, caberá ao prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT), sancionar ou não. Inicialmente projetos deste tipo deveriam partir do poder Executivo, entretanto o debate foi proposto pelo Parlamento Municipal.
