A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está discutindo as novas advertências sanitárias e mensagens nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e nos expositores dos pontos de venda. O prazo para a definição é novembro de 2025, quando vence a atual norma em vigor.
Entre as novidades está a inserção de um pictograma de caveira simbolizando ‘produto tóxico’.
A utilização da imagem é um dos pontos questionados pelo setor, uma vez que o cigarro não está classificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) como um produto deste risco.
Durante audiência pública, realizada na última sexta-feira, 18, na sede da Anvisa, em Brasília, o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Edimilson Alves, destacou que a entidade não é contra as advertências, mas manifestou preocupação com o pictograma. “O pictograma nos traz bastante preocupação até de diminuir a importância do pictograma da caveirinha, porque uma criança pode ver o pai acendendo um cigarro e fumando, ver o pictograma na carteira de cigarro e ver também no remédio de rato, pode ser que ela imagine que não mata, ou que mata mas não é tão rápido quanto o remédio de rato. Então, gostaríamos que fosse retirado”, explicou.
O setor ainda ponderou sobre duas imagens a serem utilizadas nos pontos de vendas, que relacionam aspectos ambientais e sociais como consequentes do consumo, como destruição por queimadas e comprometimento financeiro. Solicitou a retirada da imagem das queimadas, substituindo por uma que reporte o descarte correto dos resíduos, e dos ícones que remetem perdas patrimoniais. Este último também corroborado pelas entidades de saúde.
Serão sete novas imagens na parte posterior das embalagens e quatro novas imagens nos expositores nos pontos de venda, além das mensagens de advertências sanitárias.
Em entrevista ao Olá Jornal, a gerente geral de Produtos de Tabaco, Stefânia Piras, afirmou que os itens apresentados fazem parte de uma estratégia de comunicação e que as contribuições serão analisadas. “Tudo isso faz parte de uma estratégia de comunicação. Nós tomamos nota, mas ainda assim, é feito um relatório para manifestação técnica sobre o que foi apresentado. As contribuições que recebemos fizeram parte da Consulta Pública. Nós recebemos e vamos avaliar o que está colocado lá para que a gente possa se posicionar quanto a isso”.
Stefânia destaca a importância da audiência pública no processo. “É uma importante estapa de participação social, é o momento que a área está aqui para apresentar e ouvir e acredito que tenha sido uma boa oportunidade de colher subsídios e verificar o que procede, o que não procede e justificar, enfim, avalio que tenha sido muito bom”. O documento final será apreciado e votado em reunião da diretoria colegiada.
A jornalista Janine Niedermeyer do Olá Jornal acompanhou a audiência pública da Anvisa em Brasília na última sexta-feira, 18.