A sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 11 contou com a votação de sete matérias na pauta. Apenas um projeto de lei foi votado, autorizando a contratação temporária de um Monitor de Educação Básica, com 30 horas semanais, pelo período de um ano, prorrogável por igual período. O profissional será selecionado por meio de processo seletivo simplificado, já que não há banca disponível para chamamento. A remuneração mensal será de R$ 2.219,79. A contratação ocorre pela exoneração de servidor que foi nomeado em outro cargo público.
O restante da pauta de votações envolveu moções, documentos que serão enviados, a pedido dos vereadores, para empresas ou entidades, parabenizando, apoiando ou cobrando medidas.
Entre elas estão moções de homenagem. Benildo Soares (Republicanos) é autor de moção de aplauso à Sorveteria Kaskita que completou 30 anos de fundação. O reconhecimento foi entregue aos representantes da empresa ainda na sessão desta segunda-feira.
Outra homenagem foi proposta pelo vereador Gerson Ruppenthal (PDT), ao Time do Bar do Hélio, Campeão da Liga Venâncio-airense de Bocha 2023/2024. O documento foi repassado de forma oficial ainda na sessão desta semana.
As demais moções aprovadas foram de apelo. De autoria dos vereadores Sandra Wagner e Elígio Weschenfelder do PSB, um apelo será encaminhado à RGE para que realize serviço de instalação de rede elétrica nas ruas junto à Comunidade Horizonte, na Linha Bem Feita. Weschenfelder também é autor de moção de apelo que encaminhada à Rota de Santa Maria, do Grupo Sacyr, solicitando a instalação de um abrigo de ônibus no quilômetro 82 na RSC-287.
Ainda na sessão os parlamentares aprovaram moção de apelo de autoria do vereador Gilberto dos Santos (MDB). O documento será enviado ao governador Eduardo Leite (PSDB), e à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, para reduzir a quilometragem mínima entre escolas e residência dos alunos, garantindo acesso ao transporte escolar público gratuito.
E de autoria do vereador Benildo Soares, será encaminhada à Concessionária Rota de Santa Maria, uma moção apelando para melhorias na segurança da RSC-287, no quilômetro 81, próximo ao Casa Cheia, que tem registrado acidentes de forma constante.
INFORMATIVO SESSÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2024
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0028/2024 que autoriza contratação temporária por excepcional de interesse público. Será contratado um Monitor de Educação Básica.
APROVADA A MOÇÃO N° 0005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON RUPPENTHAL/PDT. A Moção de Aplauso será entregue ao Time do Bar do Hélio, Campeão da Liga Venâncio-airense de Bocha 2023/2024.
APROVADA A MOÇÃO N° 0006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BENILDO SOARES/REPUBLICANOS. A Moção de Aplauso será entregue à Sorveteria Kaskita pela passagem de aniversário de 30 anos de fundação.
APROVADA A MOÇÃO N° 0007/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES SANDRA WAGNER/PSB E ELÍGIO WESCHENFELDER/PSB. A Moção de Apelo será direcionada à RGE para que a empresa concessionária realize o serviço de melhorias através da instalação de rede elétrica nas ruas junto à Comunidade Horizonte, na Linha Bem Feita, interior do Município de Venâncio Aires.
APROVADA A MOÇÃO N° 0008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELÍGIO WESCHENFELDER/PSB. A Moção de Apelo será direcionada a Sacyr Concessionária Rota de Santa Maria solicitando à empresa concessionária para que esta proceda na instalação de um abrigo/parada de ônibus junto ao Km 82 da Rodovia RSC-287.
APROVADA A MOÇÃO N° 0009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO DOS SANTOS/MDB. A Moção de Apelo será encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, e à Secretária da Educação, Sra. Raquel Teixeira, para que reduzam a quilometragem mínima entre escola e residência dos alunos exigida para a concessão de transporte escolar público gratuito.
APROVADA A MOÇÃO N° 0010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BENILDO SOARES/REPUBLICANOS. A Moção de Apelo será encaminhada à Concessionária Rota de Santa Maria, solicitando para que faça um estudo com urgência, no trecho na RSC 287, próximo ao Restaurante Casa Cheia, Km 81, neste Município.