Nesta sexta-feira, 12, a secretaria municipal de Cultura e Esportes assina os convênios com entidades contempladas com recursos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador (Promiea). Ao mesmo tempo que finaliza mais uma edição dos incentivos esportivos, a pasta prepara mais uma etapa da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lemic). Desde fevereiro as equipes técnicas do Governo Municipal trabalham no texto base, para abertura do edital.
O regramento inicial passou por aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural, em reunião na última semana. Agora a matéria segue para o departamento de licitações, que faz análise jurídica, para posterior abertura do chamamento público. A expectativa é de abrir o processo até o fim de maio.
O objetivo da lei é de garantir apoio às ações culturais de Venâncio Aires. Os incentivos passam por análise de uma banca para seleção. Serão disponibilizados no total, R$ 100 mil. O valor será dividido em seis cotas. Serão duas de R$ 25 mil, cada, outras duas cotas de R$ 15 mil e dois projetos com valor total de R$ 10 mil, cada.
Uma primeira edição foi lançada em 27 de dezembro de 2017 e os recursos foram destinados ao longo de 2018 para dois projetos contemplados. Naquela oportunidade, R$ 30 mil retornaram ao Fundo Municipal de Cultura, por falta de iniciativas inscritas.
Cada projeto garantiu R$ 10 mil. Na oportunidade foram disponibilizados R$ 50 mil no total.
PROMIA
A Prefeitura de Venâncio Aires assina os convênios com entidades que buscam recursos por meio do Promiea. No total foram direcionados ao incentivo esportivo local R$ 414 mil. A partir do programa as entidades sem fins lucrativos podem buscar recursos públicos, com a oferta de ações que visem incentivar a prática esportiva no município.
Estão aptos a receber recursos, a Associação Esportiva de Venâncio Aires (Assoeva); Associação Esportiva e Recreativa Amizade, Associação Independente Regional de Arbitragem (Aira), Esporte Clube Guarani, Moto Clube Venâncio Aires (Mocva) e ONG Projeto Social Selo R17.
A segunda edição possui novidades. Antes a lei municipal sobre o assunto era regulamentada por decreto do prefeito. Porém, a partir desta segunda edição passa a ser regulado por lei federal. Além disso, a partir deste ano as entidades poderão inscrever iniciativas em duas modalidades previstas no edital. Esta etapa ocorre porque na última edição apenas sete entidades foram contempladas, e parte do recurso retornou aos cofres municipais por falta de projetos.
Segundo o secretário Henrique Silva (Rede), nesta segunda etapa deverá ter sobra de recursos, porque algumas entidades não conseguiram comprovar algumas certidões legais. “Com isso, estamos avaliando uma repatriação dos recursos para a secretaria, com o objetivo de auxiliar entidades que não conseguiram cumprir os requisitos para o programa municipal.”
A expectativa é de sobrar, do orçamento geral, R$ 100 mil, que não terão direcionamento dentro do edital. Desta forma, a pasta busca alternativas para manter os recursos na gestão e direcionar para outras demandas.