A partir do próximo domingo, 24 de fevereiro, as exportações de tabaco e outros produtos de origem vegetal, devem ser informadas em um novo sistema do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). Os procedimentos já valiam desde novembro de 2018 para as exportações de grãos (soja e milho e seus derivados) e agora valerão para os demais produtos de origem vegetal. Para informar sobre os procedimentos necessários, representantes do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participaram nesta terça-feira, dia 19, de uma reunião em Santa Cruz do Sul, nas dependências do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco).
Estiveram presentes os auditores fiscais federais agropecuários Francisco Sadi Santos Pontes, chefe de Serviço do Vigiagro, de Brasília; Rafael Caprioli Martins e Lucia Leão, da 7ª Região do Vigiagro (abrangência Rio Grande do Sul); e Alan Cristiano Erig e Carlos Eduardo Wollmann da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Utra) em Santa Cruz do Sul. Eles falaram para representantes das indústrias de tabaco e para despachantes aduaneiros sobre o uso do Portal Único Siscomex e aspectos importantes da emissão dos certificados fitossanitários.
Segundo Francisco Sadi, o sistema usado até então para a certificação para produtos de origem vegetal (Sigvig 2.0) deixará de existir, sendo substituído pelo Sigvig 3.0. Este novo sistema mescla os dados da Declaração Única de Exportação (DU-E) e da LPCO (Licenças, Permissões, Certificações e outros) que serve para compor os processos a serem analisado pelo Mapa nas exportações, com posterior emissão do Certificado Fitossanitário. “Na prática, o que ocorre é que os profissionais não precisam mais entrar em dois sistemas, pois agora todas as informações serão concentradas no Siscomex, facilitando o trabalho”, explicou o chefe do Vigiagro.
SAIBA MAIS – O Vigiagro é o órgão da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura responsável pelas atividades de vigilância agropecuária internacional. A descentralização se dá por Unidades de Vigilância Agropecuária (Uvagros), localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais, e Unidades Técnicas Regionais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Utras). Santa Cruz do Sul conta com uma Unidade, que atende cerca de 30 empresas dos vales do Rio Pardo e Taquari. Para o setor do tabaco, a emissão do certificado em Santa Cruz do Sul é essencial para agilizar o fechamento e o embarque dos contêineres, evitando mais burocracia no porto de Rio Grande e garantindo maior competitividade do produto no mercado externo.