CONTEÚDO DE MARCA POR BAT BRASIL
Responsável por quase 50% do valor da produção de tabaco em folhas do Brasil, o Rio Grande do Sul deve ser o estado mais beneficiado pela regulamentação dos cigarros eletrônicos. Um estudo inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) revela que a criação de regras para comercialização do dispositivo no país pode gerar 32 mil postos de trabalho e um aumento de renda de R$ 132 milhões no setor, além de um faturamento adicional de R$1,6 bilhão para a fumicultura.
O estudo é embasado em uma demanda estimada em 3,3 milhões de consumidores regulares de vapes ao ano, conforme cálculos da FIEMG, que estima que a arrecadação atingiria R$ 2,2 bilhões por ano somente em impostos federais, considerando apenas a importação do produto.
De acordo com o diretor de Assuntos Regulatórios e Científicos da BAT Brasil, Lauro Anhezini Junior “Esses números refletem o impacto positivo tanto para os cofres públicos quanto para o crescimento econômico do país, em especial, dos estados produtores de fumo”, explica. Além disso, o setor de fabricação de produtos do fumo contribuiria para um aumento na arrecadação de impostos líquidos de R$ 136 milhões.
CONSUMO AUMENTA
A Anvisa proíbe desde 2009 a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. No entanto, de acordo com últimos dados do Ipec – Inteligência em Pesquisa e Consultoria, o consumo dos cigarros eletrônicos quadruplicou entre 2018 e 2022, chegando a 2,2 milhões de adultos consumidores regulares e quase 6 milhões de adultos fumantes que experimentaram o produto, apesar da proibição. Só no Rio Grande do Sul, a incidência subiu de 0,4% para 1% da população adulta. A regulamentação desse mercado abriria caminho para a implementação de regras sanitárias rígidas e para o monitoramento do produto, trazendo adicionalmente um impacto significativo para a economia e para a saúde pública, com alternativas de menor risco para os adultos fumantes que não optam por parar com o consumo de nicotina.
Incremento de R$ 2 bilhões na massa salarial
A regulamentação deste mercado 100% ilegal no país resultaria em um impacto social com a criação de quase 115 mil empregos, o que equivale ao dobro dos postos de trabalho formais já criados em 2022 no setor agropecuário. Além disso, poderia gerar mais de R$ 2 bilhões em massa salarial, o que representa 2,7 vezes o orçamento destinado ao pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Essa iniciativa também teria um impacto significativo na arrecadação, com a previsão de cerca de R$ 2,2 bilhões ao ano, somente em impostos federais.
A autorização para a importação e a comercialização do produto poderia contribuir para a arrecadação do governo e, ao mesmo tempo, para o fomento da atividade econômica.
Embora a comercialização e importação sejam proibidas, o consumo ocorre por meio do contrabando, deixando consumidores expostos a um mercado 100% ilegal e com produtos de procedência desconhecida, muitas vezes falsificados.
SAIBA MAIS
O estudo listou os 10 setores da economia que terão maior crescimento com a regulamentação, considerando quatro frentes: aumento de faturamento, geração de empregos, aumento de renda e arrecadação de impostos líquidos, e a fumicultura aparece como o setor mais beneficiado em todos os aspectos analisados. A agricultura é o setor que geraria mais empregos, com 55 mil novos postos de trabalho, seguido do setor de comércio, com 14 mil novos empregos.
CONSULTA PÚBLICA
Até o dia 9/2/2024 está aberta a Consulta Pública da Anvisa para que consumidores, classe médica, indústria, entidades do setor e quem mais se interessar em contribuir com o debate para a criação de regras rígidas voltadas a esse mercado.
1 – Acesse o site da Anvisa (bit.ly/consultavape) e preencha o formulário;
2 – Dê a sua opinião a favor da regulamentação, lembrando que o texto proposto pela Anvisa prevê a proibição dos produtos no país;
3 – Clique em enviar.
NOTA – Vaporizadores e produtos de tabaco aquecido são produtos destinados a maiores de 18 anos, assim como o cigarro. Estes produtos não são isentos de riscos. A redução de riscos de vaporizadores e produtos de tabaco aquecido é baseada nas evidências científicas mais recentes disponíveis e desde que haja a substituição completa do consumo de cigarros tradicionais.
FOTO: Divulgação/AI SindiTabaco