Uma das principais conquistas da agricultura familiar no pais, o Pronaf está ameaçado. Após se reunir com o secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, nesta semana, em Brasília, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) saiu preocupado com a manutenção do programa no próximo ano.
Conforme o Orçamento da União para 2018 enviado pelo governo ao Congresso, os recursos para equalização dos juros nas diversas linhas de crédito terão uma queda de 39%, passando dos R$ 7,8 bilhões neste ano para R$ 4,8 bilhões. “Na prática essa medida vai significar menor capacidade do governo em manter a taxa de juros reduzida para a agricultura familiar, hoje o grande diferencial do programa”, critica Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso e esteve acompanho na audiência pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, Tarcísio Minetto.
Hoje os juros do Pronaf variam entre 2,5% e 5,5% e o Rio Grande do Sul é responsável por 20% dos recursos e 15% dos contratos do total aplicados no Pronaf em todo o país, o que demonstra a importância do crédito rural para a agricultura gaúcha. “O governo está acabando com uma política pública histórica para os agricultores familiares que, sem taxas menores, não terão condições de acessar as linhas de crédito, tanto para custeio quanto investimento”, questiona Schuch. “Vamos trabalhar contra essa medida dentro da Comissão Mista do Orçamento, para reverter esses números”.
O Pronaf foi criado em 1996 com o intuito de atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e de sua família. Tem como objetivo o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização do produtor rural e a profissionalização dos produtores familiares.