Nesta terça-feira, 25, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 302/24 de autoria do deputado estadual Airton Artus que institui o Mês Estadual de Segurança e Saúde do Trabalho, popularmente conhecido por “Abril Verde”.
O projeto tem o objetivo de conscientizar a população sobre os dados alarmantes de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, como também prevenir para que estes números tão expressivos sejam cada vez menores. A ideia é que durante todo o mês de abril sejam feitos eventos, palestras e a iluminação dos prédios públicos na cor verde em alusão à causa.
Artus falou sobre a alegria de aprovar mais um projeto na Assembleia Legislativa e da importância deste PL, “estamos muito felizes, é o nosso segundo projeto de lei aprovado por unanimidade no nosso primeiro mandato. Tem coisas na vida que a gente só dá valor quando falta e a saúde é uma delas, por isso a prevenção e a conscientização são tão importantes para a nossa sociedade”, destacou.
Dados que motivaram a criação do Projeto de Lei
Em 2022, o Rio Grande do Sul registrou 50,5 mil acidentes de trabalho e 284 mortes relacionadas ao trabalho. Destes, 236 óbitos foram acidentes de trabalho típicos, o que corresponde a 83,1% dos óbitos relacionados ao trabalho.
Uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho a cada 3 horas no Brasil. Os números fazem parte de um levantamento realizado pelo Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho. O órgão reuniu dados entre 2012 e 2022. De acordo com o estudo, o país contabilizou mais de 7 milhões de acidentes de trabalho com trabalhadores registrados no regime CLT. Desse total, mais de 28 mil resultaram em óbitos.
CRÉDITO: AI Gab. Airton Artus/PDT