Nesta quinta-feira, dia 11 de janeiro, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires recebe audiência pública para debater a criação da primeira Parceria Público-Privada do município. No encontro será apresentado estudo de viabilidade realizado junto ao setor de iluminação pública. O debate está agendado para iniciar às 18h no plenário Vicente Schuck.
Conforme a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jalila Böhn Heinemann, o encontro público será a oportunidade da comunidade e interessados conhecerem a proposta de viabilidade técnica e econômica da primeira parceria entre o setor público e a iniciativa privada. “É o primeiro contato de um projeto amplo que pretende aprimorar o nosso sistema de iluminação pública.”
Após esta audiência, o Município abre período de 30 dias para receber novas sugestões e abrir ainda em março edital para repassar ao setor privado a gestão da iluminação pública. Em contrapartida, a empresa que assumirá o sistema terá que trocar todas as lâmpadas por de LED e implantar sistema de monitoramento remoto. “A proposta é de melhorar o sistema e melhorar a gestão para a troca de lâmpadas e outras necessidades,” destaca Jalila.
A expectativa do Governo Municipal é de formalizar a primeira PPP de Venâncio Aires até o fim de primeiro semestre. Com isso, parte dos recursos arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) será destinado para a empresa que irá administrar o sistema. Além disso, a atual equipe do setor de eletrificação da Prefeitura será responsável pela fiscalização dos serviços prestados por meio do novo modelo de gestão.