Após autorização da Assembleia Legislativa para o Governo do Rio Grande do Sul encaminhar o processo de venda da Corsan, o assunto deve ganhar destaque nos municípios. Isso porque, os serviços são concedidos pelas Prefeituras à estatal estadual e desta forma a venda dos serviços públicos terá que contar com aprovação dos Parlamentos Municipais.
Nesta segunda-feira, 13, o diretor de divulgação do Sindiágua-RS, Rogério Ferraz, utilizou a tribuna livre da Câmara de Venâncio. A reunião foi acompanhada por funcionários da empresa pública, que solicitaram envolvimento dos vereadores no processo de privatização da companhia. “A Corsan tem um faturamento médio mensal de R$ 2 milhões em Venâncio Aires. Tem condições de cumprir as determinações legais do Marco de Saneamento, mas o Governo insiste em desqualificar as operações, para justificar a venda. Temos exemplos de que a privatização penaliza os contribuintes, com elevação das tarifas,” destaca.
Os dirigentes da entidade de classe sugerem a realização de audiências públicas no Parlamento Municipal, para detalhar os processos de concessão com a iniciativa privada.
Mesmo com a privatização, a Corsan manterá o contrato firmado com pouco mais de 300 dos 497 municípios do estado. Conforme a empresa, os contratos permanecem válidos após a privatização e deverão estar em conformidade com o novo marco legal.
Independente do processo de privatização e da venda de ações da empresa na Bolsa de Valores, os municípios precisarão adequar seus contratos com as concessionárias de água e esgoto para atingir as metas do marco do saneamento, explica a estatal. Para os municípios que atualmente não contratam serviços da Corsan, nada muda. A empresa estará habilitada a participar de futuras licitações e concessões nessas cidades.
A empresa, fundada em 1965, possui quase 5,7 mil empregados. Sob a nova gestão privada, se estabelecerá uma nova política em relação aos recursos humanos. A companhia diz que “precisará de mão de obra qualificada e alto desempenho” e que “todos os funcionários que se enquadrarem nesse perfil terão espaço para crescer na Corsan sob gestão privada”.
Contrários à privatização, os servidores, vinculados ao SindiáguaRS questionam os encaminhamentos e apontam para desligamentos em massa na empresa.