Sabe aquela lâmpada queimada? Bateria sem utilização? E aquelas pilhas usadas? Todos estes resíduos estão incluídos na logística reversa. Ou seja, quem vende precisa recolher após o fim da vida útil. Mas na prática, esta política de manejo do lixo não tem funcionado e muitos cidadãos não sabem onde descartar, de forma correta, itens considerados altamente poluentes.
Pensando em garantir amplo debate sobre o assunto, com a busca de alternativas para o recolhimento adequado, a Prefeitura de Venâncio Aires prepara para o mês de julho reuniões abertas e uma audiência pública. O Sistema de Logística Reversa, não é nova, mas recentemente órgãos de fiscalização estaduais, federais e o próprio Ministério Público, têm cobrado dos Municípios, ações que possam garantir o descarte adequado de materiais considerados perigosos ao meio ambiente.
A logística reversa integra a Política Nacional de Resíduos Sólidos, constante na Lei 12.305/10, que busca o desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de itens como lâmpadas, baterias, medicamentos, agrotóxicos e pilhas, devem estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante o retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor de forma independente do serviço público de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Cabe ao serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos fiscalizar, ou por meio de parceria, organizar medidas que efetivamente cumpram o recolhimento e a destinação correta dos itens. Entretanto, as Prefeituras têm encontrado dificuldades, já que alguns fabricantes não estão cumprindo a legislação, muito menos repassando aos logistas recomendações para o recebimento dos materiais.
Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente (Semma), Clóvis Schwertner (PSB), para buscar soluções à demanda, serão realizadas reuniões abertas. “Queremos discutir em audiência pública o tema e também em reuniões com a classe empresarial. O poder público também tem discutido em nível de estado este tema, buscando alternativas.”
DEBATES
O chefe da pasta revela que discussões sobre o tema já foram realizadas entre o Ministério Público local e o Executivo, além de reuniões envolvendo representantes das prefeituras, por meio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). “Há uma demanda em todos os municípios para o cumprimento desta legislação. Normativas federais e estaduais têm alinhado este assunto e exigindo a garantia do cumprimento da legislação,” destaca.
PONTO FIXO
Além das dificuldades para garantir a logística reversa seja funcional, o poder público retoma o projeto de criação de um ponto fixo para o recolhimento de lixo eletrônico e os itens engradados na legislação.
CUSTO
O recolhimento adequado de lâmpadas, por exemplo, é apontado como o principal desafio atualmente. Isso porque os custos, já que envolve vidro e gases, são elevados. A Semma cita como exemplo a destinação correta das lâmpadas fluorecentes, que têm o custo de R$ 0,90, por unidade. Atualmente, só a Prefeitura, possui em depósito 500 unidades, que aguardam destinação adequada.