A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) tem se envolvendo em diversas frentes de apoio aos municípios atingidos pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. Por um lado há envolvimento para organização de donativos, preparo de alimentos e campanhas. Em outra ponta, pesquisadores avaliam áreas afetadas e buscam apontar caminhos seguros para a reconstrução dos locais afetados pelas enchentes ou desmoronamentos.
Um manifesto assinado pelos professores e pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Unisc, propõe o debate sobre melhorias para a ocupação do solo e proteção de áreas afetadas pelos recentes eventos climáticos. Segundo o documento, nas cabeceiras dos rios que cortam o Vale do Rio Pardo, foram registrados mais de 540 mm de chuva, entre os dias 27 de abril e 1º de maio, data em que o Governo do Rio Grande do Sul já decretou calamidade pública.
O manifesto elaborou ações de curto, médio e longo prazo, buscando garantir a organização da reconstrução das cidades atingidas. Assim como Venâncio Aires, Sinimbu, Candelária, Vera Cruz e Santa Cruz do Sul, registraram impactos severos na infraestrutura e imóveis privados.
No manifesto os docentes afirmam que na primeira etapa será preciso realizar a reconstrução por três anos, com objetivo de restabelecer o cotidiano das comunidades. A segunda etapa até 2030, busca garantir a reconstrução com visão de longo prazo, ampliando a capacidade de infiltração e retenção de água na bacia hidrográfica.
Entre os pontos estão; a revisão e implementação dos planos diretores municipais, levando em consideração o planejamento da bacia. Atualização e implementação dos planos diretores, de modo a coibir expansão urbana e a ocupação em áreas de risco geológico, inundáveis e locais de preservação permanente. Regulamentar requisitos para edificações e ocupações presentes e futuras, adaptadas às ameaças do clima, exigindo comprovação de que os projetos estão comprometidos com a redução dos efeitos das mudanças climáticas.
Aperfeiçoar, local e regionalmente, os sistemas de informação. Construção e implementação de modo representativo, participativo e transparente planos municipais e regionais de emergência climática. Priorizar as organizações gaúchas de pesquisa e extensão.
Operacionalizar o Novo Código Florestal em parceria com os proprietários de imóveis rurais, para construção e execução dos Programas de Regularização Ambiental (PAR) individuais. E instituir o inventário anual das emissões de gases de efeito estufa por município do Vale, como indicador para a gestão da qualidade ambiental.
O documento de manifesto foi publicado pelos pesquisadores do PPGDR da Unisc no dia 24 de maio.
FOTO: Mauricio Tonetto / Secom RS
