A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) colocou luz nas demandas em serviços da saúde e também da educação. É neste período também que o serviço público teve aumento da demanda e necessidade de adequações. A pandemia fez as solicitações para a rede de proteção aos cidadãos, seja na saúde, educação e assistência social, aumentar.
Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, João Batista Gomes, a pandemia foi enfrentada na sua maior parte, com ações realizadas pelos servidores públicos. “Foi pelo SUS que a nossa população recebeu e seguirá recebendo atendimento para enfrentar a pandemia. É pelas mãos dos servidores públicos que a proteção da nossa gente ocorre.”
Para o dirigente, a pandemia reforçou a necessidade de valorização dos profissionais do serviço público municipal. “É neste momento que precisamos valorizar os profissionais do serviço público. Além da saúde, os professores e profissionais da Educação tiveram que se adequar a esta nova realidade. Todos os países tiveram que enfrentar a pandemia com os serviços públicos. A demanda para os próximos meses vai aumentar,” destaque.
DESAFIOS
O próximo ano, frente a situação de baixa nas receitas, coloca em debate o futuro da gestão pública municipal. O cenário de risco para os pagamentos em dia, e perdas de direitos, são desafios apontados pela entidade sindical. “Estamos nos reunindo com os candidatos para solicitar cuidados com a gestão pública, para honrar os compromissos assumidos com os servidores, e o pagamento em dia,” explica Gomes.
Ao mesmo tempo em que a pandemia evidenciou a importância do serviço público para a população, ela ensejou discussões sobre a redução salarial e a retirada da estabilidade do servidor público como “soluções” para a crise econômica instalada no país, conforme a entidade de classe.
Para Gomes, o caminho para uma saída mais rápida e positiva da crise é justamente o contrário: a valorização e o fortalecimento do serviço público. Por conta do orçamento de guerra, houve o congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021.
A vedação ao crescimento da folha de pagamento da União, estados e municípios está entre as medidas adicionais do programa de enfrentamento à pandemia.
Os entes federados ficam proibidos de reajustar salários, reestruturar a carreira, contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas) e conceder progressões a funcionários públicos por um ano e meio.