O Ministério Público Federal (MPF) trabalha na operação Raio-X do Bolsa Família. A partir de cruzamento de dados com outros órgãos federais busca possíveis fraudadores do programa social. Nos próximos dias as prefeituras serão notificadas para avaliar uma listagem de suspeitos.
O trabalho deve seguir até metade deste mês, quando serão divulgados os resultados do pente-fino. Em Venâncio Aires são 2.961 beneficiários do maior programa de distribuição de renda do país. Somente neste ano o governo federal repassou para o Bolsa Família R$ 2.281.987,00.
Este valor circulou no comércio local. Entretanto, segundo o MPF há indicativos de fraude, especialmente envolvendo a renda familiar dos cadastrados. Segundo a Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul – que atende 12 municípios, incluindo Venâncio Aires – a partir da próxima semana será enviado as prefeituras a recomendação para avaliar uma listagem feita no mês de junho. Nela constam pessoas que estão sob suspeita por não se enquadrarem nas regras do programa.
OPERAÇÃO
Após o cumprimento das recomendações, os municípios também deverão informar ao MPF quais foram os benefícios cancelados. As recomendações serão expedidas até o dia 19 de agosto, com prazo de 60 dias para resposta.
De 2013 a maio de 2016, os pagamentos sobre os quais pairam suspeitas de irregularidades superam R$ 4 bilhões no Brasil. No mesmo período, a estimativa de fraude na região é de R$ 1 milhão.
FISCALIZAÇÃO
Anualmente os municípios realizam o recadastramento dos beneficiários do programa federal. O aumento da renda familiar é o principal motivo para a perda do auxílio. Em Venâncio, por exemplo, em um ano houve redução e 21% nas famílias beneficiadas.
Em 2015 eram cerca de 3,6 mil pessoas recendo valores do programa, destinando R$ 4.932.583,00 totais. “A atualização de cadastro é constante, a cada dois anos os beneficiários precisam apresentar dados cadastrais,” explica Josiane Beatris Hartung, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família.