Além do financiamento direto pelo Governo do Rio Grande do Sul, novas formas de contratação da obra de pavimentação da ERS-244 podem ganhar força. Entram nesta lista a troca de área pública diretamente com a empreiteira, ou incluir a obra em pacote de investimento das concessionárias que assumirão as rodovias regionais.
Ao longo desses mais de 20 anos a obra pública mais emblemática de Venâncio Aires, envolve a pavimentação da ERS-244, entre a Capital do Chimarrão e Vale Verde. As três pontes que ligam nada a lugar nenhum, jogam na cara do contribuinte o descaso com os valores arrecadados de impostos. A obra inicialmente foi licitada no governo de Antônio Brito, em 1998. O trecho de 16 quilômetros iniciou com a construção das estruturas de pontes, e parou por aí.
Agora, lideranças regionais veem nas novas formas de convênios, adotadas pela gestão de Eduardo Leite (PSDB), uma oportunidade de incluir esta obra em plano de ação para viabilizar o asfaltamento. O caminho mais rápido seria o direcionamento dos quase R$ 20 milhões necessários para a abertura da estrutura e pavimentação no trecho. Porém, um outro caminho tem despertado interesse inclusive da empresa vencedora da primeira licitação, a Pelotense. A troca de uma área do horto florestal da CEEE, pela realização da obra.
Esta segunda forma de financiamento é uma aposta do Estado para tornar novas obras realidade. Atualmente o Governo do Rio Grande do Sul possui na sua propriedade 12.153 imóveis, entre terrenos, casas, prédios comerciais e galpões. Uma legislação está em construção e deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa, buscando facilitar a utilização destes bens para quitar fornecedores, viabilizar novos investimentos e atrair empresas.
O investimento na ERS-244 pode sair do papel por meio de uma parceria entre o Estado e a empreiteira. “Vamos atualizar os custos deste investimento e garantir opções para realizar a obra que poderá ser um novo marco no desenvolvimento da região. Será uma forma de facilitar a logística entre toda a região dos Vales e a região central, rumo ao Sul. Estamos com uma oportunidade para este projeto, como nunca se teve,” destaca o secretário-adjunto de Obras e Habitação do Estado, ex-prefeito de Venâncio, Giovane Wickert (PSB).
COMPENSAÇÃO
Outra proposta para tirar a pavimentação do papel, engloba as obras compensatórias junto aos pacotes de concessão de rodovias. Um novo lote, para repassar à iniciativa privada a RSC-453, entre Venâncio e Caxias do Sul, deve ser lançado até o fim do ano. A proposta que pode ser um caminho para a ERS-244 é de incluir esta pavimentação no pacote de investimento da concessionária.
As possibilidades para viabilizar a obra estarão em debate em reunião que a comissão de prefeitos e lideranças da região que discutem a retomada da obra. O grupo liderado por Wickert, deve se reunir com Eduardo Leite (PSDB) nos próximos dias.