Se no mundo o isolamento social fez diminuir os índices de poluição, trouxe para áreas urbanas animais selvagens e reduziu drasticamente o consumo de combustíveis, em Venâncio Aires, houve aumento de denúncias envolvendo possíveis crimes ambientais. Por um lado, as ações de proteção ambiental tiveram aumento pela redução do movimento das cidades, por outro, a falsa sensação de circulação fez ampliar ações que podem se configurar como crimes ecológicos.
O setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), verificou aumento de informações encaminhadas ao órgão, por conta de ações que pudessem resultar em prejuízos ambientais. “É possível afirmar que houveram mais denúncias realizadas neste período. Não sabemos a causa; pode ser pelo fato de que as pessoas tenham ficado um período maior em casa, podendo prestar mais atenção nos acontecimentos ao redor e assim realizando denúncias; ou porque, estando em casa, tendo mais tempo livre, tenham executado ações que incorram em infrações ambientais,” destaca documento encaminhado à reportagem do Olá Jornal pelas fiscais Carin Gomes e Clarissa Gomes.
Desde o início da pandemia, o setor de fiscalização recebeu em maior volume denúncias envolvendo uso inadequado de água e por falta de limpeza em terrenos. “O setor de fiscalização trabalhou, neste período, com questões mais pontuais, como o decreto relacionado a estiagem, em que fiscalizou-se as denúncias de uso irregular de água ou como o aumento de denúncias de terrenos baldios, pela preocupação com os casos de dengue no Município,” explica o documento.
MULTAS
No ano de 2019 foram emitidos 43 autos de infração, bem como 534 Termos de Notificação Administrativa. No ano de 2020, até o início de junho foram emitidos 12 autos de infração e 115 Termos de Notificação Administrativa.
Os valores de multas variam conforme o tipo de infração e suas características, tendo o infrator direito a defesa e recurso, dentro do que rege a legislação, sendo o processo julgado por uma comissão que avalia tanto o auto de infração quanto a defesa apresentado pelo autuado. As notificações fazem parte dos processos administrativos.
Segundo as fiscais, a maior parte das infrações envolve a falta de informação. “Acreditamos que em parte falta de conhecimento da legislação, como nos crimes relacionados a intervenções em Áreas de Preservação Permanente, por exemplo; falta de atenção e responsabilidade, omissão, nos casos relacionados aos terrenos sujos; e nos casos em que há conhecimento da ilicitude da ação, imaginamos que as pessoas ajam contando com o fato de que, ou não irão ser flagradas, ou não serão denunciadas (abandono de animais, maus tratos, descarte irregular de resíduos, corte de vegetação,” destaca.
FOTO: Divulgação/AI PMVA