Ao final da 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP2) da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), a mensagem é de encorajar os países para que integrem o tratado internacional. Atualmente, 64 nações fazem parte do tratado da Organização Mundial da Saúde (OMS). Comparado a CQCT que possui 183 membros, ainda há um longo caminho a ser percorrido.
De acordo com o presidente da MOP2, Fernando Jácome, a adesão é importante para fazer frente a um problema global. “É necessário apelar a mais partes para ratificar a Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco. Também foi bom ver o interesse de organizações internacionais intergovernamentais e não governamentais relevantes em apoiar a implementação deste jovem tratado”, afirmou durante discurso de encerramento.
Ao longo da MOP2, a chefe do Secretariado, Adriana Blanco Marquizo, explicou a importância de maior adesão. “É um tratado jovem e precisa ser nutrido tanto em seus países de origem, mas também trabalhando juntos, além das fronteiras, e maximizando os pontos fortes de diferentes serviços especializados, sejam tributários, alfandegários, policiais ou de saúde pública”.
Esta edição contou com a participação de 59 membros do Protocolo. Também estiveram presentes representantes de 57 Estados não-Partes, um internacional organização intergovernamental (IGO) e sete organizações não governamentais (ONGs), credenciadas como observadores.
RECURSOS
Um dos principais desafios do Protocolo é a disponibilidade de recursos financeiros para a implementação das medidas. Um fundo de investimento foi aprovado durante o evento para sanar parte do problema. A partir de agora a corrida é por doadores. Contatos com parceiros, como a OMS, já foram feitos. “Como parte de nosso trabalho, ajudaremos as Partes a estabelecer mecanismos como os dos Artigos 6 e 8 do Protocolo para aumentar as receitas domésticas por meio de taxas de licenciamento ou cobrando da indústria do tabaco os custos associados à implementação de sistemas de monitoramento e rastreamento”, afirma Adriana.
Foto: Secretariat of the WHO FCTC / P. Albouy