“O que se arrecada é troco perto do que se gasta. Vai chegar um dia que os donos das indústrias vão ter vergonha, vão se convencer que não é bom. O dia que os acionistas pararem de comprar ações porque são eles que fomentam por trás do sofrimento alheio.” A declaração do ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, pode ameaçar o trabalho para a redução de impostos sobre os cigarros.
Lançado pelo próprio governo, e reivindicado pelo setor, o grupo anunciado em março deste ano pelo ministro da justiça, Sérgio Moro, tem como objetivo reduzir o contrabando que hoje chega a 54% no Brasil. A afirmação de Mandetta foi feita durante lançamento do relatório sobre epidemia global do tabaco, que contou com a presença do Ministro do Paraguai, Julio Mazzoleni.
Madetta reconhece que a diferença da carga tributária de 128% entre os países incentiva o contrabando, porém, não considera esse o caminho para o enfrentamento do problema. “Quando nós levantamos a taxa tributária nós tivemos como efeito colateral o aumento absoluto do contrabando, principalmente do cigarro produzido no Paraguai, um cigarro muito barato e que passou a ser vantajoso do ponto de vista do traficante de droga, inclusive sendo mais rentável do que as drogas. Isso fez com que quase 43% dos cigarros de marcas baratas no Brasil sejam de cigarros contrabandeados. Mas nós [Ministério da Saúde] desde o início achamos que o caminho de reduzir impostos das marcas baratas, para contrapor ao descaminho, não era o caminho”.
MAIS IMPOSTO
Para o ministro, a saída será a construção de uma ação conjunta com o Paraguai que passa pelo aumento dos impostos por lá, e não a redução por aqui. “O que estamos trazendo é uma alternativa a essa política. Nós estamos trazendo o ministro da saúde e o secretário da Receita Federal do Paraguai, nós estamos assinando um convênio para que eles possam se utilizar da nossa Conicq [Convenção Quadro para o Controle do Tabaco].”
A ideia é que o Paraguai aumente seus impostos, o que já foi tentado em maio deste quando o governo paraguaio enviou projeto prevendo o aumento em até 40% mas foi rejeitado pelo Senado. No entanto, o ministro da saúde do Paraguai afirma que os esforços vão continuar. “Há uma luta frontal contra o tabagismo. O Paraguai tem nesse momento uma reforma tributária em curso que inclui o aumento dos impostos para o tabaco”.
O convencimento dos agentes políticos paraguaios e brasileiros deve ter o mesmo argumento, a saúde pública. Com essa bandeira é que os dois países travarão posicionamento, um para manter sua carga tributária sobre os cigarros, que chega a 83% em algumas marcas, e outro para aumentá-la dos 18%, a mais baixa da América Latina. “Então de uma questão pontual, relacionada a um aspecto prisional e tributário, prevalece e encaminha, a saúde pública. Prevalece o interesse da saúde pública sobre as demais posições. Acho que vamos conseguir convencer os demais ministros disso”, afirma o ministro brasileiro.