Mesmo sem ser assunto de discussão na 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), os novos produtos geraram impasse no encerramento do evento nesta sexta-feira, 12. Durante a última plenária, realizada em Genebra, na Suíça, alguns países não concordaram com o relatório final da COP9 nos itens que se referem ao que foi tratado sobre o tema durante a reunião no comitê A.
Embora a decisão desta COP tenha sido não discutir diversos temas, entre eles os novos produtos de tabaco e nicotina, havia previsão de apresentação de relatórios de pesquisas e evidências, preparados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela CQCT sobre os mesmos, durante a reunião do comitê. É nesse espaço que as delegações devem debater à exaustão, alterar e aprovar projetos que depois são submetidos ao plenário, onde o mesmo processo ocorre novamente, no entanto, de forma mais otimizada.
O relatório final da COP9 afirma que “os representantes concordaram com a necessidade de regulamentar produtos novos e emergentes, em particular o aquecimento produtos de tabaco, que estavam sendo enganosamente comercializados como menos prejudiciais e como auxiliares para fumar cessação. Esses produtos também estavam sendo comercializados pesadamente para os jovens, o que era motivo de grande preocupação”.
Além disso, no texto consta que “foi sugerido que deveria ser considerada a expansão da definição de “produtos do tabaco” no parágrafo 1 (f) da Convenção para incluir produtos novos e emergentes”. Ainda de acordo com o documento, os países teriam acordado que o assunto deve ser discutido na COP10, em 2023.
SURPRESA
A delegação da Guatemala contestou o teor do relatório nos itens que tratam dos novos produtos e expressou sua decepção. “Estamos surpresos ao ver uma discussão dos itens, o relatório contradiz claramente a decisão que adotamos ao tentar resumir nossa discussão. A manifestação foi apoiada por Honduras, Macedônia, Malawi, China, Coreia, Quirguistão e Filipinas.
Foi solicitada a retirada desses artigos da declaração, no entanto, o presidente explicou que isso significaria que cada país retirasse o que foi dito durante a reunião do comitê. A principal preocupação dos países contrários é que, da forma como estava colocado, o relatório pudesse significar (por meio de algumas expressões) que o assunto teria sido discutido durante a COP9, o que já era decisão que não aconteceria. Além disso, relataram que o texto não contemplou todo o contexto da conversa no comitê.
Inicialmente, nem mesmo a sugestão de enviar suas considerações por escrito, para serem incluídas no texto, foram aceitas pelo porta-voz da Guatemala ao alegar que há várias edições da COP suas anotações enviadas não são consideradas. A declaração preocupou a delegação do Kwait que avaliou como grave essa manifestação e pediu garantia do presidente de que os comentários enviados fossem incluídos no relatório final.
Após explicações do presidente da COP, de que o relatório resumia a opinião da maioria; da presidente do comitê A, de que as manifestações tratavam-se de relatos pessoais das delegações; e da garantia da chefe do Secretariado em enviar o relatório completo com as transcrições da reunião para cada país para que façam as substituições apontadas pelos mesmos, o representante da Guatemala concordou em aprovar o relatório na plenária e se comprometeu em enviar suas solicitações de alterações.
Foto: Secretariat of the WHO FCTC / P. Albouy