A Secretaria Municipal de Administração trabalha para concluir o levantamento dos itens que irão compor um novo leilão de bens inservíveis. Ainda nesta semana deve ser formada a comissão que vai coordenar os trabalhos, para posterior publicação do edital com os bens que serão disponibilizados para venda.
Até o momento devem entrar na lista de venda duas máquinas pesadas estragadas, um caminhão, um veículo leve e sucatas. Este é o segundo leilão realizado pela prefeitura neste ano. O primeiro ocorreu no mês de junho. No total foram arrecadados R$ 327 mil, em 25 lotes disponibilizados para ofertas.
“Vamos concluir os trâmites burocráticos ainda no mês de novembro, para efetivar a venda dos materiais ainda em dezembro. Os valores arrecadados ajudam a diminuir o déficit nas contas públicas. Estamos na etapa de formalização da comissão que vai gerenciar os trabalhos e finalizando a lista de itens que serão colocados à venda,” explica Loreti Scheibler.
Atualmente cada secretaria municipal está realizando os levantamentos de itens que serão colocados na lista de materiais que irão integrar o leilão. “Alguns materiais ainda estão sendo incluídos. As secretarias estão avaliando os materiais, são móveis, computadores velhos, equipamentos da área da saúde que já não estão em operação,” argumenta Loreti.
TERRENOS
Em uma segunda etapa, até dezembro também deve ser publicado edital para a venda de terrenos públicos. Ainda neste ano 10 lotes foram colocados à venda, porém, apenas um foi vendido. Outras áreas de escolas municipais desativadas também serão vendidas, por meio de alienações. No total devem integrar o edital até 14 unidades escolares desativadas há mais de 20 anos.
EQUILÍBRIO FISCAL
As ações de venda e leilão fazem parte de medidas listadas no último decreto municipal para equacionar o déficit orçamentário e incrementar a arrecadação. Entre elas estão redestinação de recursos do Fundo Regulador do Crédito Educativo Municipal (Credim), alienação de bens móveis e imóveis, parcelamento de débitos judicializados (Refis), negociação de dívidas do Promagro. Aliado a isso, o prefeito Giovane Wickert (PSB) também determinou redução de cargos em comissão e funções gratificadas, contenção de despesas com viagens de carros oficiais, redução na concessão de diárias e ajuizamento de ações para garantir recursos financeiros estaduais na área da saúde.