Novo decreto municipal amplia abertura de estabelecimentos comerciais e indústrias na totalidade

Olá Jornal
maio25/ 2020

Por conta da alteração da bandeira para a região que apresentou uma melhora dos indicadores, no modelo de distanciamento controlado para o combate ao Coronavírus no estado, Venâncio passa da bandeira laranja (risco médio) para a bandeira amarela (risco baixo).

Desta forma, o Município realiza a partir de novo Decreto Municipal algumas flexibilizações para o funcionamento de estabelecimentos e prestações de serviços em Venâncio. As principais mudanças ocorrem nos bares, que podem voltar a abrir as portas, mas com público limitado até 20% de sua capacidade de lotação, ou em caso de utilização da plataforma Imply Saúde podem requisitar reavaliação. A autorização de lotação diferenciada será expedida a título precário – por autoridade fiscal-, que deverá ficar afixada em local visível. Em caso de constatação de irregularidade no cadastro de clientes, será feita interdição imediata.

A reavaliação do local, com o uso do aplicativo Imply Saúde, também pode ser solicitada por estabelecimentos comerciais e de serviços, que seguem com a regra de três clientes simultâneos, caso não façam a adesão do aplicativo. A ferramenta já disponível para baixar gratuitamente no celular ou computador dos estabelecimentos pelo site https://saude.imply.com/

A plataforma disponibilizada pela Administração Municipal, de forma pioneira no Estado, a partir de uma parceria com a empresa santa-cruzense, permite um mapeamento das pessoas, que ao chegarem ou saírem de algum local fazem check in e check out. Em caso de uma posterior confirmação da presença do vírus nesta pessoa, o órgão de saúde do Município terá as informações dos locais e momentos que circulou, podendo alertar aos demais que tiveram contato com a mesma, preservando a sua identidade. “Temos um problema, que é a pandemia, mas logo outro vai estar mais presente que é a situação econômica, o desemprego. Por isso estamos estimulando o uso desta ferramenta, para possibilitar a reorganização da vida das pessoas, empresários e fazer uma transição da forma mais segura para quem vai atender e frequentar o local”, destacou o Prefeito Giovane Wickert ao anunciar as novas medidas no início da noite desta segunda-feira, 25.

De acordo com o Chefe do Executivo, a utilização da ferramenta está sendo estudada para ser utilizada no retorno das aulas nas escolas do Município, que estão funcionando com aulas programadas e que alcançam mais de 95% dos alunos, além de abrir os educandários uma vez por semana para a retirada de atividades, pelos pais e/ou responsáveis. Em caso de sinalização de uma volta gradativa do Estado, o Município estudará a forma de fazê-lo com segurança, testando a temperatura e realizando diariamente o cadastro dos alunos e professores.

As indústrias, que utilizarem a ferramenta também podem voltar a operar com 100% da capacidade já a partir desta terça-feira, 26.

Além disso, poderá ser autorizado o uso de ginásios, inclusive municipais para atividades de condicionamento físico nos moldes do protocolo de liberação do estado. Já esportes coletivos seguem vedados. Espaços, como o Parque do Chimarrão, assim como festas e jogos coletivos seguem proibidos, por conta da dificuldade de mapear os frequentadores e podendo haver disseminação do vírus.

Os restaurantes e lancherias seguem com a utilização dos buffets suspensos, podendo utilizar os meios de a la carte, prato feito, delivery e take away. Os velórios poderão voltar a ocorrer desde que os agentes funerários se utilizem da plataforma para controle de público, limitado a 20% do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) do local, e a exceção de integrantes da família, com permanência de no máximo 30 minutos no local.

Por sua vez, a partir do Decreto Estadual, as igrejas podem realizar missas e cultos com até 30% da capacidade do local, prevista em PPCI.

Além disso, o toque de recolher, que até então era a partir das 21h passa para as 22h no município, evitando a circulação das pessoas a partir deste horário até às 6h da manhã seguinte.

CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA

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