Agricultura

Projeto Solo Protegido busca fomentar práticas de conservação nas lavouras de tabaco nos estados do Sul

Olá Jornal
abril16/ 2025

A Embrapa e o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) formalizaram um convênio para a realização do projeto Solo Protegido, o lançamento da proposta ocorreu durante a 23ª Expoagro Afubra 2025, em Rio Pardo. O projeto tem como foco a conservação do solo e da água nas propriedades produtoras de tabaco nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A cooperação técnica tem como objetivo apoiar o setor produtivo no enfrentamento de gargalos relacionados ao manejo do solo e dos recursos hídricos. Além disso, prevê o diagnóstico de propriedades representativas da cadeia produtiva, a proposição de Boas Práticas Agrícolas (BPAs) e o monitoramento de indicadores-chave para recuperar a qualidade física, química e biológica do solo.

Antes da assinatura do convênio, o pesquisador da Embrapa e coordenador do projeto, Adilson Bamberg, apresentou os principais objetivos do Solo Protegido, além de sua identidade visual. “A natureza nos mostra a cada dia que precisamos cuidar do solo, mas muitas vezes esquecemos disso. Precisamos tratá-lo com dedicação, carinho e tecnologia”, destacou.

O convênio foi assinado pelo presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, pelo chefe-geral da Embrapa Clima Temperado, Waldyr Stumpf Junior, e pela chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da unidade, Rosane Martinazzo. Segundo ela, a assinatura representa a consolidação de mais de dois anos de trabalho e chega em momento oportuno, especialmente diante da recente recuperação do estado após os impactos das enchentes.

“O solo é a base da agricultura. A Embrapa se aproxima cada vez mais dos agricultores e das associações para construir um país do nosso tamanho”, afirmou Waldyr Stumpf Jr., ressaltando a importância da parceria público-privada para o sucesso de projetos como o Solo Protegido.

Thesing destacou o papel da Embrapa na transformação da agricultura brasileira e a relevância do setor do tabaco para a economia. “O tabaco é o segundo produto da pauta de exportações do Rio Grande do Sul e garante renda a mais de 138 mil produtores. Esta parceria é mais um passo importante para manter a competitividade do setor e promover o desenvolvimento socioeconômico de diversos municípios brasileiros”, afirmou.

Com duração de 60 meses, o projeto seguirá quatro etapas: diagnóstico da qualidade do solo, recomendação dos planos de intervenção, intervenção e monitoramento. A ação inicial prevê a seleção e o diagnóstico de 33 propriedades de 11 microrregiões produtoras de tabaco no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

SETOR
No setor do tabaco, a realidade caminha em direção ao que preconiza a agricultura sem degradação do solo. O uso de determinadas práticas conservacionistas já é uma realidade em 74% das propriedades, como o plantio sobre a palhada e o cultivo mínimo. Os levantamentos realizados pelo SindiTabaco e empresas associadas mostram que um grande progresso ocorreu nas últimas duas décadas, pois em 2007, 83% dos produtores ainda eram adeptos do cultivo convencional.

Agricultura

Conservação do solo avança em Venâncio Aires, mas desafios persistem

Olá Jornal
abril16/ 2025

Um levantamento da Emater revela que mais de 65% do solo agricultável de Venâncio Aires apresenta condições adequadas para a produção agrícola. O dado foi divulgado pelo engenheiro agrônomo Vicente Fin, chefe do escritório local da entidade, que atribui o resultado ao trabalho de conservação do solo desenvolvido ao longo dos últimos 20 anos no município. Apesar do avanço, Fin alerta que ainda há áreas com acidez elevada, baixa matéria orgânica e erosão, exigindo atenção contínua e manejo sustentável. A proteção da base da agricultura ganha destaque nesta semana, já que em 15 de abril é celebrado o Dia Nacional da Conservação do Solo.

De acordo com o engenheiro agrônomo, a prática de cobertura de solo com espécies como aveia, centeio, tremoço, crotalária e sorgo tornou-se comum nas propriedades rurais, especialmente após iniciativas promovidas entre 2012 e 2015. “Hoje, quase todas as propriedades usam algum tipo de palhada. Isso mostra o avanço que tivemos”, afirmou.

Apesar disso, o agrônomo alerta que ainda há muito a ser feito. “Cerca de 45% a 50% dos solos têm menos de 2,5% de matéria orgânica, o que é o mínimo necessário para que o solo responda adequadamente. E aproximadamente 35% a 38% das áreas ainda apresentam acidez elevada”, explicou.
A má execução de curvas de nível e camalhões também continua sendo um problema em diversas regiões do município, contribuindo para a erosão e perda da fertilidade do solo. Fin reforça que práticas sustentáveis, como o uso de biológicos e a reposição equilibrada de nutrientes, são essenciais para reverter esse quadro.

Além disso, o impacto das enchentes recentes ainda é sentido na região. Segundo levantamento da Emater, cerca de 400 hectares foram afetados diretamente pelas cheias, com perdas de fertilidade que atingiram áreas de cultivo de tabaco, soja e milho. “Tivemos remoção de solo e lixiviação de nutrientes, especialmente nas microbacias do Arroio Castelhano e Arroio Sampaio”, informou.

IMPORTÂNCIA
O profissional destaca que os trabalhos de conservação do solo são fundamentais para garantir boa produtividade. O cuidado com o uso de palhada, rotação de culturas e proteção de áreas. “É sempre bom lembrar que um centímetro de solo pode levar de 200 a 400 anos, dependendo do tipo de formação rochosa, vamos dizer, da matriz que deu origem àquele solo. É importante a gente sempre, quando está falando em conservação de solo, etc, a gente relembrar a caminhada e as dificuldades”.

PROGRAMAS
Programas estaduais de apoio à conservação do solo estão sendo implementados. Trinta famílias já foram contempladas com corretivos agrícolas e insumos biológicos, e novos recursos devem beneficiar mais 80 famílias nas próximas etapas. “Esse primeiro programa garantiu melhorias para cerca de 90 hectares, com uso de plantas forrageiras, correção de calcário e produtos biológicos. Isso deu resultado, agora o pessoal está incorporando, a grande maioria, inclusive, são produtores de tabaco, estão impressionados com o desenvolvimento das plantas e melhorias do solo.”

Vicente conclui destacando a parceria crescente entre empresas fumageiras e instituições como a Embrapa. “Hoje, felizmente, todos falam a mesma língua: sustentabilidade, infiltração da água no solo, redução de erosão e melhoria da matéria orgânica”, finaliza.

Dia a Dia

Mathias Bertram e Gilberto Eidt vão liderar a 40ª Oktoberfest e Feirasul 2025

Olá Jornal
abril15/ 2025

Com a presença de autoridades, convidados e imprensa, a Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp) e o Município apresentaram, na tarde desta terça-feira, 15 de abril, a lideranças voluntárias dos principais eventos deste ano. Na solenidade, realizada no Palacinho da Praça da Bandeira, foram anunciados, como presidente e vice da 40ª Oktoberfest e Feirasul 2025, os empresários Mathias Bertram e Gilberto Luís Eidt, respectivamente; e como coordenadores, o empresário Jonas Batista (Semana do Empreendedor); o engenheiro civil, Luis Leitão (Construarte); e o administrador Paulo Moraes (Christkindfest).

 Os eventos realizados em parceria entre Assemp e Município ocorrem a partir do próximo mês. De 6 a 8 de maio, acontece a 17ª Semana do Empreendedor, com o tema Conectar – Inovar – Crescer. Já a 10ª Construarte vai reunir os segmentos da construção, imóveis e decoração de 29 de maio a 1º de junho. “Serão dois grandes eventos no mês de maio, ambos no Centro de Eventos do Parque da Oktoberfest, com entrada franca. Serão ótimas oportunidades para networking e bons negócios”, destaca o vice-presidente de Eventos da Assemp, Vagner Thiago Figueredo.

Oktoberfest – Com o tema Reviva as Memórias, Celebre as Tradições, a 40ª Oktoberfest e Feirasul 2025 ocorrem de 9 a 12, 16 a 19 e 23 a 26 de outubro, no Parque da Oktoberfest. O primeiro grande evento alusivo à divulgação da festa, considerada a segunda maior do país, será a Escolha das Soberanas, que deve abrir as inscrições no dia 22 de abril. “Estamos prontos e motivados. Feliz em assumir este desafio, com o aval do prefeito Sérgio Moraes e das entidades associadas à Assemp. Estamos convidando os integrantes da Coordenação Executiva, que deverá ser apresentada nas próximas semanas, para acelerar a organização daquela que será a maior e melhor Festa da Alegria”, enfatiza Bertram.

Parceria – Durante a solenidade no Palacinho, o presidente da Assemp, Leandro Vernier, destacou o compromisso da entidade com o cumprimento do Convênio de Cooperação assinado em 2022 com o Município, com o aval do Ministério Público, para a realização dos eventos. “Entendemos que o modelo de gestão, que apresentou um resultado positivo da Oktoberfest 2024 de mais de R$ 1 milhão, pode sim ser aperfeiçoado, melhorando a festa cada vez mais, a partir das experiências anteriores. Estaremos focados, junto com os voluntários, em entregar um grande evento à comunidade¨, destacou ele.

Conheça as lideranças:

Mathias Bertram, 39 anos, é empresário do ramo da gastronomia e comanda, junto aos irmãos, a empresa familiar Lisaruth, em Linha Pinheiral, e a unidade Lisaruth Open Mall, no trevo Fritz e Frida. Ele também já foi vereador em Santa Cruz do Sul entre os anos de 2017 e 2020 e atual presidente do Conselho de Desenvolvimento de Pinheiral (Codepin). 

Gilberto Luis Eidt, 47 anos, é empresário e proprietário das lojas e mercados Delize. Eidt é atual vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Sul e diretor distrital da Federação Varejista do Rio Grande do Sul. Em 2024, Gilberto participou da Coordenação Executiva da 39ª Oktoberfest na área de Abastecimento.

Jonas Batista, 41 anos, fez Administração e Negócios na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), com licenciatura em Artes Visuais pela Uninter, proprietário da Radiadores Santa Cruz e presidente da Associação dos Jovens Empreendedores de Santa Cruz do Sul (Ajesc).

Luis Leitão, 55 anos, é engenheiro civil formado pela UFRGS, diretor administrativo da Casa Mista Colab Criativo, um escritório de engenharia com mais de 25 anos de atuação em Santa Cruz do Sul. Atualmente, exerce a função de Inspetor-Tesoureiro do CREA-RS no município para o mandato de 2025/2027.

Paulo Evandro de Moraes, 51 anos, é formado em Administração na Unisc, com MBA em Gestão e Planejamento Estratégico. Atua como Executivo de Processo & Logística na Philip Morris Brasil. Atuou, nos últimos anos, junto à Coordenação Executiva da Oktoberfest na área de Segurança.

CRÉDITO: Four Comunicação/ AI Assemp

Dia a Dia

Cerca de 117 mil veículos devem circular pela RSC-287 durante os feriados de Paixão de Cristo e Tiradentes

Olá Jornal
abril15/ 2025

A Concessionária Rota de Santa Maria estima que cerca de 117 mil veículos transitem pela RSC-287, durante o feriado de Paixão de Cristo e Tiradentes. O volume representa um aumento de 40% em relação à média diária anual da rodovia.

Para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego, a Concessionária, em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Sul, adotará medidas operacionais especiais ao longo de todo o trecho concedido.

O maior fluxo de veículos é esperado para a quinta-feira (17/04) e a sexta-feira (18/04), com a seguinte previsão de tráfego por praça de pedágio:

Taquari: 19.000 veículos
Venâncio Aires: 33.200 veículos
Candelária: 25.500 veículos
Paraíso do Sul: 16.800 veículos
Santa Maria: 22.500 veículos

Para uma viagem mais tranquila, os motoristas devem observar os horários de menor movimento. A recomendação é:
Quinta-feira (17/04): trafegar até as 14h ou após as 19h.
Sexta-feira (18/04): trafegar até as 8h ou após as 11h.

As obras que demandam interdição de faixas terão horários restritos durante o feriado, e, nesse período, a Concessionária não contará com sistema Pare e Siga na rodovia, minimizando impactos no tráfego e proporcionando maior fluidez na rodovia.

“É fundamental que os motoristas redobrem a atenção, respeitem os limites de velocidade e as leis de trânsito. A prevenção é o melhor caminho para garantir um feriado mais seguro e tranquilo para todos e, em caso de apoio, contem com a Rota de Santa Maria para um atendimento ágil e de qualidade”, destaca Ricardo Abreu, Gerente de Operações e Conservação da Concessionária Rota de Santa Maria.

A RSC-287 conta com 04 (quatro) bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), equipadas com bebedouros, banheiros, fraldário, área de descanso, estacionamento e comunicação direta com o Centro de Controle Operacional (CCO). As equipes também oferecem atendimento médico e mecânico gratuito.

Em caso de pane, acidente ou qualquer emergência, entre em contato pelo telefone 0800 1000 287, atendimento médico e mecânico gratuito e 24 horas por dia.

CRÉDITO: AI Rota de Santa Maria

Dia a Dia

Decoração de Páscoa em Venâncio vai permanecer até dia 30 na praça matriz

Olá Jornal
abril15/ 2025

Duas sessões de teatro encerraram nesta segunda-feira (14) as programações especiais da Páscoa, promovidos pela Prefeitura, em parceria com o Sesc. Cortejos festivos e apresentações culturais também estiveram na lista das atrações em comemoração a festa, tendo como cenários os espaços ornamentados na praça matriz para receber os visitantes. “A pedido da população que parece ter gostado muito mesmo da nossa decoração, vamos deixar a praça enfeitada até o final do mês. A gente quer que mais e mais pessoas possam aproveitar para visitar o local”, informou a primeira-dama, Janete da Rosa.

A movimentação mais intensa de público ficou por conta da participação dos estudantes para assistir ao teatro “Aventuras de Páscoa”, com o grupo Ueba, nesta segunda-feira, manhã e tarde. O momento também foi para fotografias e brincadeiras nos diversos cenários em homenagem ao Coelho e a Coelhete que estavam no local para receber os visitantes. No entanto, antes disso, ainda na sexta-feira (11) e no sábado (12), o Cortejo de Páscoa com o grupo Turma da Recreação movimentou o comércio motivando para as compras, além de alegrar os estabelecimentos comerciais. No domingo (13), em frente a igreja matriz São Sebastião Mártir, aconteceram apresentações artísticas com invernadas do CTG Erva Mate e ainda o “Espetáculo de Dança Afro Okan Ijó”, com a artista venâncio-airense Jaqueline Santos.

CRÉDITO: AI PMVA
Dia a Dia

Corsan visita moradores dos bairros Cruzeiro e Brígida para informar sobre obra de rede de esgoto

Olá Jornal
abril15/ 2025

Os moradores dos bairros Cruzeiro e Brígida, em Venâncio Aires, vão receber a visita de agentes do trabalho técnico e social da Corsan durante esta semana. O objetivo é informar os moradores sobre a obra de implantação da rede coletora de esgoto e dos ramais prediais que deve começar nesses bairros nos próximos dias.

A equipe também vai falar sobre a importância da coleta e do tratamento de esgoto para a saúde pública, a preservação do meio ambiente, a valorização dos imóveis e o desenvolvimento do município. Os agentes estarão identificados com crachás e uniforme da empresa.

Regras para conexão

Quando uma rede de esgoto é concluída, os moradores recebem a visita técnica de agentes da Corsan e depois devem aguardar a notificação, por carta, para então providenciarem a interligação de suas casas à caixa de calçada e comunicarem a Companhia. O prazo para isso é de até 120 dias.

A partir do recebimento da notificação, quanto mais cedo forem feitas a interligação e a comunicação à Corsan, maiores serão o tempo para começar a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto e o desconto no valor referente ao início de funcionamento do serviço. Depois do prazo de carência de 120 dias para que seja iniciada a cobrança da taxa de esgoto, o valor a ser pago mensalmente é equivalente a 70% do valor do consumo de água apontado na conta.

Quem não se interliga à rede dentro de 120 dias depois do recebimento da notificação pela Corsan passa a pagar uma taxa por disponibilidade da rede, que corresponde ao dobro do que seria cobrado no caso de o morador usar o serviço. Tanto o índice de 70% sobre o consumo de água quanto a taxa pela disponibilidade da rede, caso o morador não faça a interligação, são determinações feitas pela Agergs – a autarquia estadual que regula as normas de saneamento básico no Rio Grande do Sul. No caso da tarifa por disponibilidade, o valor não vai para a Corsan, e sim para um fundo da própria Agergs.

Universalização

Todos os projetos da Corsan – tanto para abastecimento de água como para coleta e tratamento de esgoto – estão direcionados à universalização do saneamento básico previsto pelo Marco Legal do Saneamento, estabelecido por lei federal.

Até 2033, 99% da população deverá ter acesso à água potável e 90%, à coleta e ao tratamento de esgoto. Para alcançar esta meta nos 317 municípios que atende no Rio Grande do Sul, a Corsan planeja investir R$ 1,5 bilhão por ano até lá.

CRÉDITO: AI CORSAN

fenachim

Artesanato será destaque com mais de 60 artesãos na Fenachim

Olá Jornal
abril15/ 2025

A Festa com Sabor do Rio Grande ganha ainda mais cor e cultura com a Exposição de Artesanato, que contará com a participação de 64 artesãos do município. O espaço estará aberto ao público durante todos os dias do evento, proporcionando uma vitrine especial para o talento e a criatividade dos expositores. “A Fenachim é um palco importante para mostrarmos o valor do artesanato, que carrega tradição, identidade e inovação”, destaca Silvani Frantz, coordenadora da Comissão do Artesanato e Turismo da Fenachim.

No total, serão 29 artesãos que integram o Programa Municipal de Artesanato; 20 artesãos da Arteva; e 15 artesãos da Casa do Artesão. O espaço dedicado ao artesanato será um verdadeiro palco para a expressão artística e cultural da região, reunindo peças produzidas manualmente. O público encontrará uma grande variedade de produtos, como artigos em madeira, couro, crochê, tricô, cerâmica, tecidos, recicláveis, patchwork, bonecas de pano, pintura, biscuit e, é claro, cuias, lembranças de Venâncio Aires, entre outros. “São trabalhos que refletem identidade, criatividade e dedicação”, comenta a coordenadora.

A exposição tem como objetivo valorizar o trabalho manual e incentivar a economia criativa, além de aproximar o público dos artistas locais e regionais. O espaço também contará com uma programação especial demonstrações ao vivo, permitindo que os visitantes conheçam de perto os processos criativos por trás das peças.

A exposição será realizada no Pavilhão do Artesanato, das 10h às 22h, com entrada gratuita, integrando a programação oficial da festa, que acontece de 1º a 4 e de 7 a 11 de maio. “Cada peça traz uma história e um pedacinho da nossa cultura”, conclui Silvani.

CRÉDITO: AI Fenachim

Agricultura

Setor do tabaco amplia iniciativas para a conservação do solo

Olá Jornal
abril15/ 2025

Pesquisa realizada pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) junto às empresas associadas aponta que, entre os produtores de tabaco, quase 75% aplicam técnicas conservacionistas no preparo do solo. E esse número tende a crescer com a chegada de mais uma iniciativa do setor voltada à conscientização dos produtores sobre o tema.

Trata-se do Projeto Solo Protegido, cooperação-técnica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o SindiTabaco. A ação prevê a seleção e o diagnóstico de propriedades que representam o setor produtivo do tabaco na região Sul do Brasil, a proposição de planos de intervenção contemplando as Boas Práticas Agrícolas (BPAs) e o monitoramento de indicadores-chave, visando a proteção e conservação ou a recuperação do solo. 

Atualmente, as práticas conservacionistas adotadas pelos produtores de tabaco vão desde a correção do pH do solo com o calcário, a descompactação quando necessário e o preparo dos camalhões sobre a palhada de uma planta de cobertura, como aveia e centeio, por exemplo. A prática previne a erosão hídrica, evitando que o solo da superfície seja perdido em caso de condições climáticas adversas.  O projeto Solo Protegido pretende testar e difundir outras medidas junto aos produtores integrados, como é o caso do mix de cobertura e a avaliação do carbono presente no solo das propriedades participantes.

Segundo a engenheira agrônoma e assessora técnica do SindiTabaco, Fernanda Viana Bender, além de beneficiar o meio ambiente, a adoção de boas práticas agrícolas está diretamente ligada ao resultado da safra. “O bom uso do solo significa melhor aproveitamento dos nutrientes. Quanto mais conservado e protegido estiver o solo, maior a chance de a cultura alcançar o seu potencial produtivo e, consequentemente, gerar bons resultados financeiros. Por isso, proteger e conservar o solo deve ser visto como investimento pelo produtor.

CRÉDITO: AI SindiTabaco

Política

Câmara de Vereadores aprova criação de política municipal para fortalecer a agricultura familiar

Olá Jornal
abril14/ 2025

A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou nesta segunda-feira, 14, o projeto de lei que institui a Política Municipal de Compra Institucional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, intitulada “Acolhe Venâncio”. A iniciativa tem como principal objetivo utilizar as compras públicas como ferramenta para o desenvolvimento local sustentável, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Na reunião semanal os parlamentares analisaram 11 matérias na pauta de votações. O destaque foi o projeto que busca ampliar as ações de apoio aos agricultores, com a compra de produtos para repasse em programas gerenciados pelo Município. Inspirada nos moldes da Lei Federal nº 14.628/2023, a política permitirá a aquisição de alimentos de forma direta, sem necessidade de licitação, dentro de um valor estabelecido. Os produtos adquiridos poderão ser destinados a ações de promoção da segurança alimentar ou formação de estoques, com possibilidade de comercialização ou doação para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Com a aprovação do projeto, Venâncio Aires se junta a outros municípios brasileiros que utilizam o poder de compra do Estado como ferramenta de transformação social e econômica, priorizando o pequeno produtor rural e promovendo alimentação de qualidade à população mais vulnerável.

CONTRATAÇÕES

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores também aprovaram a contratação temporária de seis enfermeiros. A autorização legislativa garante que o Município atenda a Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), para garantir o funcionamento adequado nas Unidades de Saúde do meio rural de Venâncio Aires. Os profissionais serão contratados por meio de concurso público simplificado pelo período de seis meses, prorrogável por igual período. Os contratos serão de 20 horas semanais, garantindo o funcionamento das unidades de saúde pelo período de oito horas diárias.

CONVÊNIOS

Ainda na reunião plenária, os vereadores autorizaram seis termos de permissão de uso de imóveis pertencentes ao Município com diversas entidades comunitárias, como o Clube Tiro ao Alvo Boa Amizade, o CTG Chaleira Preta, a Associação Esportiva São Pedro, a Associação de Moradores Freese, a Associação Hídrica Canto do Cedro e a APAGROH – Associação de Produtores de Arroio Grande, Olavo Bilac e Harmonia da Costa.

Moção foi entregue ao atleta Gabriel machado Simianer

HOMENAGEM 

Uma moção de aplauso foi aprovada e entregue na noite desta segunda-feira. A homenagem foi direcionada ao  Judoca Gabriel Machado Simianer, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Judô, realizado em Canoas no último sábado, dia 29 de março de 2025. A moção foi proposta pelo presidente da Casa, Eduardo Luft (PDT).

INFORMATIVO DA SESSÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2025

PEDIDO DE VISTAS SOLICITADO PELO VEREADOR EVERTON DIAS/PDT AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N° 0004/2025 que insere os arts. 56A, 56B, 56C, 59A, 60A e 60B e  altera a redação dos arts. 57 e 59, da Lei nº 3.072, de 31 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0062/2025 que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município à SEDE CLUBE TIRO AO ALVO BOA AMIZADE, nos termos do que especifica.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0063/2025 que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHALEIRA PRETA – CTG, nos termos do que especifica.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0064/2025 que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO PEDRO – ASSESPE, nos termos do que especifica.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0065/2025 que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FREESE, LOTEAMENTO POSSELT E AGREMIAÇÃO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS FREESE, nos termos do que especifica.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0066/2025 que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município à ASSOCIAÇÃO HÍDRICA CANTO DO CEDRO, nos termos do que especifica.

APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0067/2025 que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Equipamentos de propriedade do Município à Associação de Produtores de Arroio Grande, Olavo Bilac e Harmonia da Costa – APAGROH, nos termos do que especifica.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0068/2025 que autoriza a contratação temporária por Excepcional Interesse Público. Serão contratados seis enfermeiros.

APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0069/2025 que institui a Política Municipal de Compra Institucional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, denominada de “Acolhe Venâncio”.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0070/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional especial  por redução de Reserva de Contingência.

APROVADA A MOÇÃO N° 0041/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO LUFT/PDT. A Moção de Aplausos é direcionada ao Judoca Gabriel Machado Simianer, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Judô, realizado em Canoas no último sábado, dia 29 de março de 2025.

Política

Câmara de Venâncio Aires vota projetos de convênios com entidades e a criação da política de apoio à agricultura familiar

Olá Jornal
abril14/ 2025

A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realiza nesta segunda-feira, 14 de abril, mais uma sessão ordinária com extensa pauta de votações. Entre os destaques da ordem do dia estão projetos do Poder Executivo que tratam da autorização de uso de bens imóveis, com cedência do poder público para entidades, além de propostas voltadas ao funcionalismo público e à agricultura familiar.

Um dos principais projetos em análise é o Projeto de Lei Complementar nº 0004/2025, que propõe alterações no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. O objetivo é regulamentar a jornada de trabalho e instituir o banco de horas para os servidores municipais, conforme os princípios da Constituição Federal, que preveem jornada máxima de 8 horas diárias e 44 semanais, além de remuneração adicional para horas extras. A criação do banco de horas permitirá que horas extras sejam compensadas posteriormente, com autorização da chefia, contribuindo para a continuidade dos serviços públicos, redução de despesas e preservação da saúde dos servidores. A prática de compensação já ocorre informalmente, e a lei busca oficializá-la, atendendo a uma demanda dos próprios servidores.

Outros seis projetos autorizam o Executivo a firmar termos de permissão de uso de imóveis pertencentes ao Município com diversas entidades comunitárias, como o Clube Tiro ao Alvo Boa Amizade, o CTG Chaleira Preta, a Associação Esportiva São Pedro, a Associação de Moradores Freese, a Associação Hídrica Canto do Cedro e a APAGROH – Associação de Produtores de Arroio Grande, Olavo Bilac e Harmonia da Costa.

Também está na pauta o Projeto de Lei nº 0069/2025, que institui o programa “Acolhe Venâncio”, uma política municipal de compra institucional de produtos da agricultura familiar e empreendimentos rurais do município. A medida visa fortalecer o setor rural e fomentar a economia local.

Além disso, será votado o Projeto de Lei nº 0068/2025, que autoriza contratações temporárias por excepcional interesse público, de seis enfermeiros.

Por fim, o vereador Everton Carlos Dias apresenta a Moção nº 0038/2025, propondo uma Moção de Aplauso ao deputado estadual Airton Artus pelo apoio na liberação de recursos para obras emergenciais no telhado do Hospital São Sebastião Mártir.

DUAS SESSÕES

A semana será de duas sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires. Nesta segunda-feira, 14 e na quarta-feira, 16. O encontro extra ocorre de forma antecipada em virtude do feriado de Tiradentes, na segunda-feira, 21. Os encontros inicia às 19h.