Tabaco

Safra de tabaco na indústria gera mais de R$ 40 milhões em renda na cidade

Olá Jornal
agosto17/ 2022

Após a renda gerada aos produtores de tabaco, que neste ano ultrapassam os R$ 260 milhões só em Venâncio Aires, a produção garante geração de empregos no processamento do produto, feito pela indústria tabacaleira. Na Capital do Chimarrão este setor deve fechar o ano com mais de 4,5 mil contratações temporárias. No semestre, as empresas de processamento do município realizaram 4.767 admissões, e 1.999 desligamentos. Ao longo do período foram gerados 2.768 empregos. Este volume representa 83% do total de postos de trabalho criados no território venâncio-airense. Os números garantem mais de R$ 40 milhões em renda aos trabalhadores, que retornam para o comércio e empresas de serviços, a partir da safra em processamento no parque industrial do município.

A estimativa de renda movimentada ao longo de cinco meses de safra na indústria é feita pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria do Fumo, Alimentação e Afins. Os valores são gerados a partir dos salários do período, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Participação de Resultados (PPR) e demais benefícios. A renda média mensal, segundo o administrador do sindicato, Ricardo Sehn, chega a R$ 2 mil. “Entram no cálculo além do salário e benefícios, os valores proporcionais a férias e demais valores pagos. É um volume considerável que as contratações de safristas injetam na economia local em uma safra,” destaca.

O valor projetado para 2022 é 8,1% maior, quando comparado ao ano anterior. Ao longo de 2021 o período de safra garantiu a movimentação de R$ 37 milhões na economia do município.

ESTADO
No Rio Grande do Sul a injeção de recursos por meio das contratações de trabalhadores temporários deve movimentar mais de R$ 100 milhões. A projeção é da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Afins (Fentifumo). No primeiro semestre as indústrias do tabaco, mais concentradas em Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, realizaram 13.745 contratações e 5.132 desligamentos. No período o saldo de empregos criados é de 8.613 no setor em todo o estado.

Para o presidente da Fentifumo, o volume de safristas contratados pela indústria este ano é menor, porém, tem garantido renda aos trabalhadoress. “Esta é uma safra diferente para a indústria, com pelo menos mil contratações a menos. Apesar disso, o setor consegue girar pelo menos R$ 100 milhões em renda durante o período de safra,” explica o dirigente da entidade, Gualter Baptista.

FORÇA DA MULHER
O presidente da Fentifumo lembra ainda que o maior volume de contratações envolve mulheres. “Tradicionalmente o setor possui um maior número de mulheres nas contratações. Isso ocorre por conta do trabalho manual durante a seleção de folhas, onde a mulher tem uma papel crucial pela capacidade de observar os detalhes do produto.”

Conforme dados do Caged, entre janeiro e junho, 66% das contratações envolveram mulheres.

TENDÊNCIA
Em 2020 e 2021 o volume de admissões nas indústrias do tabaco era superior aos 15 mil. Entretanto, em 2022, este número está em 13,7 mil. Segundo Baptista, o ano atual não deve alcançar os parâmetros dos últimos. “Tivemos uma safra diferente, que não pode ser levada em consideração. Houve um adiantamento da produção, tanto no campo, quanto na indústria. Para a safra do próximo ano a projeção é de voltar aos números tradicionais de contratações de temporários,” finaliza.

Saúde

Secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann, visita obras da UTI Pediátrica do HSSM

Olá Jornal
agosto16/ 2022

A secretária de Saúde do Governo do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, realizou visita no Hospital São Sebastião Mártir, na tarde desta terça-feira, 16. A gestora visitou as obras de construção da UTI Pediátrica. O investimento de R$ 3,5 milhões é feito pelo governo estadual, e busca garantir suporte a demanda por leitos infantis na região. A expectativa da direção do HSSM é de concluir as obras no fim de outubro, com início das operações a partir do fim do ano.

“Em toda a região o Governo do Estado realizou investimentos de R$ 30 milhões para aplicação em projetos de ampliação. As obras da UTI Pediátrica em Venâncio Aires estão adiantas e isso mostra o uso eficiente dos recursos públicos,” destacou a gestora estadual.

O hospital também já realizou a aquisição de 95% dos equipamentos necessários para operação da unidade. Serão 10 leitos para atendimentos.

A visita de Arita também oportunizou ao prefeito Jarbas da Rosa (PDT) e o secretário Tiago Quintana (PDT) a apresentação do projeto de construção do Centro Materno Infantil. A obra será destinada para atendimentos de pré-natal e primeira infância. O espaço será erguido ao lado da UPA, em espaço de 800 metros quadrados. O investimento alcança os R$ 3 milhões.

Dia a Dia

Empresas metalúrgicas registram crescimento de 77,59% nas contratações do semestre em Venâncio Aires

Olá Jornal
agosto16/ 2022

As empresas do ramo de metalurgia em Venâncio Aires registram aquecimento nas contratações no primeiro semestre. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as empresas do ramo tiveram aumento de 77,56% nas contratações com carteira assinada. O saldo no período é de 322 empregos criados. Ao todo em 2022 foram 615 admitidos contra 293 desligamentos.
As indústrias do setor concentram o segundo melhor saldo de empregos gerados no período.

Na liderança estão as indústrias do tabaco, que sozinhas contabilizaram nos seis meses 2.768 empregos criados. No período, entre todos os setores, o saldo de empregos com carteira gerados chegou a 3.306 na cidade.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Venâncio Aires, o resultado é impulsionado por conta dos empregos temporários, para a produção de produtos com foco no período de inverno. “Esse volume ocorre por conta da linha de produção dos fogões a lenha. A tendência é de redução a partir dos resultados de julho, porém a expectativa é de elevação nas contratações gerais de 2022 no setor,” explica o presidente da entidade, Adolfo Celoni da Rosa.

Segundo o dirigente, o crescimento das exportações das empresas do setor também impulsionam o aumento de contratações. “Temos casos de empresas da nossa cidade que dobraram o número de funcionários em três anos. Isso ocorre pelo crescimento do mercado internacional. Essa expansão deve manter o setor entre os principais na geração de empregos no município,” destaca.

ESTADO
No Rio Grande do Sul o setor metalúrgico registra alta de 7,02% nas contratações no primeiro semestre. Em todo o estado o saldo de vagas é de 741 contratos com carteira assinada, segundo o Caged. O estoque de trabalhadores é de 11.292 pessoas. No semestre foram 2.758 admissões, contra 2.017 desligamentos.

Dia a Dia

Seguem alertas para temporais no estado nesta terça-feira, 16

Olá Jornal
agosto16/ 2022

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para risco de temporais, com rajadas de vento de até 100km/h e queda de granizo no Norte, em parte do Noroeste, do Litoral Norte e das regiões Central, Metropolitana e serrana.

As temperaturas não devem subir muito. A mínima do dia está prevista para Pedras Altas, no Sul: 1°C. Já a máxima, 25°C, aparece em Novo Tiradentes, no norte gaúcho. Em Venâncio Aires as marcas variam entre 12ºC e 19C.

Segundo os meteorologistas, na quarta-feira (17), a chuva aparece de forma isolada em todas as áreas do Estado, principalmente entre a tarde e a noite. De acordo com a Climatempo, o sol volta a predominar em todo o RS apenas na sexta-feira (19), quando a frente fria e seca avança, provocando geada e queda nas temperaturas.

Com informações GZH

Política

Vereadores aprovam contratação emergencial de agentes escolares na sessão desta segunda-feira, 15

Olá Jornal
agosto15/ 2022

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 15, foi encerrada de forma antecipada, após a votação dos projetos de lei. Durante o encontro semanal do Parlamento Municipal os vereadores receberam  a notícia do falecimento do pai da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT). Em homenagem foi concedido um minuto de silêncio no plenário Vicente Schuck. Alceu Walmir Teixeira tinha 82 anos e estava internado no Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul. 

Na reunião, os vereadores aprovaram quatro matérias, que estavam na ordem do dia. Destaque para a lei que autoriza o Executivo Municipal a contratar de forma temporária, aprovada de forma unânime, três agentes escolares. A seleção será por processo simplificado. Dois contratados serão pelo período de seis meses, e um terá contrato de um ano, prorrogável por igual período. A remuneração mensal será de R$ 1.608,22. Com a autorização de contratações, o Município irá publicar edital de chamamento para interessados.

CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO 15/08/2022

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0091/2022 que altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 6.627, de 04 de agosto de 2020, que “Regula o Processo Administrativo e institui o Processo Administrativo Eletrônico – PAE, no âmbito do Poder Executivo de Venâncio Aires”.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0092/2022 que autoriza contratações temporárias por Excepcional Interesse Público.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0093/2022 que acrescenta vagas ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar Odontológico, constante do Quadro de Cargos da Saúde estabelecido pela Lei nº 6.944, de 15 de fevereiro de 2022.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES A MOÇÃO N° 0062/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES RICARDO BERGMANN LANDIM/UNIÃO BRASIL E ANDRÉ PUTHIN/MDB. A Moção de Apelo endereçada à 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual de Educação e ao Ministério da Educação para que realize manutenções preventivas da estrutura da Escola Estadual de Ensino Médio Montes das Tabocas e evite futuras interdições.

Dia a Dia

Concessionária Rota de Santa Maria vai finalizar trabalhos iniciais dentro do prazo

Olá Jornal
agosto15/ 2022

A Concessionária Rota de Santa Maria, do Grupo Sacyr, entrou na reta final de entrega dos trabalhos iniciais a serem realizados na rodovia, estabelecidos pelo contrato de concessão estadual, no trecho de 204,51 quilômetros concessão da RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria. Conforme o Contrato de Concessão n.º 020/2021, firmado entre a Concessionária e o Estado do Rio Grande do Sul, o primeiro ano da operação é focado nos trabalhos iniciais, que incluem revitalização e manutenção emergencial de toda a extensão da rodovia.

Um dos grandes desafios desse primeiro ano foi reestabelecer as condições de trafegabilidade e segurança da RSC-287 com os trabalhos iniciais, que abrangem além da recuperação do pavimento, implantação e renovação da sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de faixas e tachas refletivas), limpeza das vias com capina, roçada e retirada de resíduos, recomposição dos sistemas de drenagem e de segurança das rodovias, revitalização da iluminação, entre outros.

Em 11 meses de atuação, foram mais de 60 mil toneladas de asfalto aplicadas, mais de 94 mil metros quadrados de microrrevestimento e em torno de 322 mil metros quadrados de fresados. Também foram preenchidos mais de 6 mil metros quadrados de acostamento, substituídas/acrescentadas mais de 3 mil placas de sinalização e implantados mais de 4 mil metros de defensas metálicas.

“Temos 13 equipes de reparos de pavimento e implantação de drenos na rodovia, inclusive realizando a antecipação de serviços em alguns pontos. Vamos concluir os serviços iniciais e cumprir com os parâmetros de desempenho do Contrato de Concessão para esta etapa, entregando aos usuários uma rodovia em melhores condições de tráfego e segurança”, destaca o diretor geral da RSM, Renato Bortoletti. A recuperação completa da rodovia ocorrerá nos próximos cinco anos, incluindo a recuperação estrutural do pavimento, pontes, elementos de segurança, dentre outros.

Até o fim do mês de julho, o total de ocorrências na RSC 287 chegou a 8 mil, dos quais 2.228 por pane mecânica, 2.015 animal na rodovia, 629 pane pneu furado e 589 objetos na pista, entre outros. O maior número de ocorrências foi registrado no mês de julho de 2022, com 1.067 atendimentos. No período entre 31 de agosto de 2021 e 31 de julho de 2022, a Concessionária Rota de Santa Maria registrou um tráfego total na Praça de Pedágio de Venâncio Aires (Km 86) de aproximadamente 4 milhões de veículos, com média de 12 mil por dia. Já na Praça de Candelária (Km 131), o volume de veículos chegou a 2.7 milhões, com média de 8,2 mil por dia. Neste período, tivemos 526 acidentes, sendo 13 com vítimas fatais.

Faixa de domínio e acessos irregulares

A Concessionária avançou, nos meses de julho e agosto, nas intervenções relacionadas à área da faixa de domínio, incluindo a instalação de cercas, remoção de publicidade ilegal, orientação sobre comercialização de produtos à margem da rodovia e fechamento dos acessos irregulares e/ou de risco junto à RSC 287. Com relação aos acessos, são 24 pontos ao longo dos 204,5Km de concessão que serão fechados. 

“As prefeituras e o Poder Concedente foram notificados em 31 de janeiro de 2022 sobre esta atividade, faz parte das obrigações contratuais previstas no item 3.1.6 do PER (Programa de Exploração da Rodovia). Todos os acessos possuem alternativas próximas e mais seguras para ingresso e egressos às propriedades. E ainda existe a possibilidade da apresentação de projetos para avaliação da Concessionária para adequação, respeitando as normativas vigentes para autorização de acesso”, completa o Supervisor de Faixa de Domínio, Maurício dos Reis Oliveira.

A Concessionária possui a obrigação contratual de zelar pela faixa de domínio e isso inclui a demarcação da sua divisa com cercas. O levantamento foi feito em setembro de 2021 e a partir daí, a Rota de Santa Maria passou a implantar as cercas priorizando os locais onde essas estavam ausentes. Concluída essa etapa, publicou um edital relacionado aos pontos onde identificou a existência de cercas que, pelo levantamento, estão sobre a faixa de domínio listada nos decretos. 

“Os proprietários que divergirem das medidas oficiais, contidas no decreto, devem realizar contato com a Concessionária apresentando cópia da matrícula do imóvel, para confronto das divisas. Nos imóveis nos quais os proprietários não se manifestarem, a Concessionária realizará a realocação da cerca para o ponto correto, observando a metragem listada pelos decretos”, enfatiza o assessor Jurídico, Rafael Barros. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 99912-9013.

Serviços

Desde o final de fevereiro de 2022, a Rota de Santa Maria fornece serviços médico, mecânico e inspeção de tráfego para todo o trecho entre Tabaí e Santa Maria, com a atuação de 99 colaboradores, 24 horas por dia em chamadas de acidentes, panes mecânicas, animais na pista ou outras intercorrências na rodovia. O apoio é feito por 13 veículos, entre viaturas, guincho leve e pesado, ambulâncias, reboques para apreensão de animais e caminhão pipa. Somente nos serviços de saúde, junto às ambulâncias, são 67 profissionais, entre médicos, enfermeiros e socorristas. Os outros 32 profissionais atuam junto ao Guincho Pesado (8), Guincho Leve (8), Inspeção de Tráfego (8) e Centro de Controle Operacional (8).

O Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) também passou a ser realizado em quatro bases distribuídas ao longo do trecho, sendo duas nas Praças de Pedágio existentes (Venâncio Aires e Candelária) e as demais junto aos Postos de Combustíveis no Km 34 (Posto Frizzo) e Km 200 (Posto Fuzer), com área de descanso, banheiros, fraldários, água potável e estacionamento.

Novas bases operacionais e centros de apoio ao usuário estão em fase de conclusão junto das praças de pedágio de Taquari e Santa Maria, com estruturas que permitirão o atendimento com ainda melhores condições.

Empregos

A geração de empregos resultado da Concessão da RSC 287 já supera 800 postos de trabalho, entre colaboradores diretos e terceirizados. Somente na operação das três novas praças de pedágio, localizadas em Taquari (km 47), Paraíso do Sul (km 168) e Santa Maria (km 220) foram contratados 75 novos colaboradores diretos. A empresa recebe currículos pelo e-mail [email protected]  

CRÉDITO: AI SACYR/ FOUR COMUNICAÇÃO

Dia a Dia

EGR realiza manutenção da RSC-453 exigindo atenção dos motoristas

Olá Jornal
agosto15/ 2022

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) alerta os motoristas para a realização de obras e serviços em 15 estradas gaúchas nesta semana. Ao todo, serão 24 frentes de trabalho que exigirão atenção para quem se desloca entre as diferentes regiões do Estado. Os serviços incluem a construção de rotatórias e de alças de acessos, reparos localizados, manutenção e reciclagem no pavimento e acostamento, além da conservação rotineira, roçada, limpeza de margens e pintura de pontes.

No Vale, os motoristas devem ter atenção ao trafegar pela RSC-453, entre Venâncio Aires e Mato Leitão, em virtude de reparos localizados e reciclagem do quilômetro zero ao 15. Do quilômetro 83 ao 84 da ERS-129, em Muçum, ocorrem obras de manutenção do pavimento. 

Os condutores também devem estar atentos para a conservação rotineira, roçada e limpeza de margens na ERS-129, do quilômetro 82 ao 86, entre Vespasiano Corrêa e Guaporé; na ERS-130, do quilômetro 92 ao 97, entre Arroio do Meio e Encantado, onde também ocorre a pintura de pontes; e na RSC-453, do quilômetro 38 ao 48, em Estrela. Além disso, haverá operações tapa-buracos nas ERS-129 e 130, em toda a extensão das rodovias.

A EGR ressalta que, em função da presença de trabalhadores e máquinas na pista, os motoristas devem respeitar a sinalização e os limites de velocidade. Essas ações podem ocasionar bloqueios de faixas e, consequentemente, lentidão ou retenção sinalizada de veículos. Pedestres e ciclistas também devem redobrar a atenção.

> Confira todos os serviços, os trechos e municípios envolvidos:

– Obras de construção de rotatórias:

RSC-287 – travessia urbana de Montenegro: obras nos dois sentidos do quilômetro dois. 

Trânsito: Em função das obras, o acesso ao bairro Santo Antônio está bloqueado na rua Ernesto Zietlow. Também será interrompido o tráfego pela rua Cel. Antônio Inácio. Do outro lado da rodovia, os bloqueios seguem nas ruas João Pessoa e Ernesto Zietlow. As ruas Ramiro Barcelos e Cel. Antônio Inácio são alternativas para ingressar no centro da cidade. 

Segurança: Em virtude da retirada temporária de quatro luminárias no canteiro central, motoristas e pedestres devem ficar atentos ao trânsito e travessias na parte da noite.

– Obras de construção de alça de acesso:

ERS-122, obras no quilômetro 82, no entroncamento com a RSC-453, em Caxias do Sul.

Trânsito: Cuidado redobrado às margens da rodovia em virtude das escavações e terraplanagem no terreno.

– Construção de vias de acesso:

ERS-115, nos quilômetros 16 e 17, em Três Coroas;

– Reparos localizados 

RSC-453, do quilômetro zero ao 15, entre Venâncio Aires e Mato Leitão;

ERS-020, do quilômetro 94 ao 95, em São Francisco de Paula;

ERS-239, do quilômetro 21 ao 27, entre Campo Bom e Sapiranga; e do quilômetro 43 ao 44, em Parobé;

ERS-240, do quilômetro um ao oito, entre São Leopoldo e Portão;

ERS-040, nos quilômetros 11, 20 e 76, entre Viamão e Capivari do Sul.

– Manutenção no pavimento:

ERS-129, no quilômetro 83 ao 84, em Muçum;

ERS-235, do quilômetro 41 ao 42, Canela;

ERS-474, do quilômetro seis ao dez, em Santo Antônio da Patrulha; (pavimentação do acostamento)

ERS-135, no quilômetro 68, em Erechim.

– Tapa-buracos:

ERS-129, ERS-130 e ERS-135, em toda a extensão das rodovias.

– Conservação rotineira, roçada e limpeza de margens:

RSC-453, do quilômetro 38 ao 48, em Estrela;

ERS-129, do quilômetro 82 ao 86, entre Vespasiano Corrêa e Guaporé;

ERS-130, do quilômetro 92 ao 97, entre Arroio do Meio e Encantado (pintura de pontes);

ERS-128, do quilômetro 14 ao 30, em Teutônia;

ERS-122, do quilômetro 94 ao 102, em Flores da Cunha;

ERS-235, do quilômetro 35 ao 41, entre Gramado e Canela;

ERS-240, do quilômetro 20 ao 30, entre Portão e Capela de Santana;

ERS-115, no quilômetro zero ao 15, entre Taquara e Igrejinha;

ERS-239, do quilômetro 16 ao 26, entre Novo Hamburgo e Campo Bom;

RSC-287, do quilômetro zero ao sete, em Montenegro;

ERS-040, do quilômetro 15 ao 50, em Viamão;

ERS-135, do quilômetro 48 ao 55, entre Sertão e Estação;

CRÉDITO: AI EGR

Dia a Dia

Venâncio Aires recebe o Fogo Simbólico da Pátria

Olá Jornal
agosto15/ 2022

Ato solene na manhã desta segunda-feira, 15, marcou o recebimento do Fogo Simbólico da Pátria. O evento foi realizado na sede do Corpo de Bombeiros, com acendimento da pira. A corporação guardará o fogo até o dia 1º de setembro, quando iniciam as atividades da Semana da Pátria.

O tema deste ano das comemorações à pátria é: “Educação e Independência: uma conexão necessária”. As atividades que marcam os 200 anos da Independência, ocorrem de 1º a 7 de setembro. Nos últimos dois anos, durante a pandemia do Coronavírus, as atividades cívicas foram desenvolvidas de forma limitada, sem a realização do tradicional desfile cívico de escolas e entidades na rua Osvaldo Aranha.

FOTO: Divulgação/AI PMVA

Eleições

Campanha eleitoral começa nesta terça-feira

Olá Jornal
agosto15/ 2022

A campanha eleitoral de 2022 começa oficialmente, a partir desta terça-feira, 16, com mudanças nas regras para a propaganda de candidatos e partidos. Entre as novidades, está a proibição da divulgação ou compartilhamento de informações falsas sobre o processo eleitoral. A legislação aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também prevê a possibilidade de realizar shows e eventos para arrecadar recursos para a campanha e o impulsionamento de conteúdo na internet.

No caso das “fake news”, a resolução proíbe a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral. Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

A lei manteve a proibição de showmícios, com a apresentação e artistas para animar comícios. Mas abriu a exceção para shows e eventos para arrecadar recursos para a campanha, desde que não haja pedido de voto. O impulsionamento de conteúdo na internet é permitido a partir da pré-campanha, desde que não haja o disparo em massa.

Horário eleitoral
Outras regras de eleições anteriores foram mantidas, como a proibição de propaganda eleitoral por telemarketing, outdoors. A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais.

Em relação à distribuição de impressos, a legislação permite folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² (meio metro quadrado), volantes e outros impressos.

É proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do parabrisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam a 0,5m².

O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.

Em 26 de agosto, começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação.

Com informações TSE

Política

Sessão da Câmara de Vereadores conta com cinco matérias na pauta de votações desta segunda-feira, 15

Olá Jornal
agosto15/ 2022

A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realiza a partir das 19h, nesta segunda-feira, 15, sessão ordinária no plenário Vicente Schuck. A pauta de votações conta com cinco matérias, sendo quatro projetos de lei e uma moção de apelo. Destaque para o projeto de lei que vai instituir Taxas de Licenciamento Ambiental de Impacto Local no Município.

A legislação além de estabelecer as taxas, estabelece critérios para a sua aplicação, assim como a isenção para pessoas em vulnerabilidade social, pobreza e extrema pobreza. A matéria estabelece ainda como incentivo a agricultura familiar a redução de 50% no valor das taxas ambientais. A nova legislação, segundo justificativa encaminhada pela Administração Municipal, é necessária devido ampliação de competência através do convênio com a FEPAM, aumentando o número de atividades e empreendimentos passíveis de licenciamento municipal.

Segundo a legislação, as taxas referente a parcelamento de solo, variam entre R$ R$ 1.869,00 a R$ 15.575,00 de acordo com a área contemplada. Já para licenças envolvendo irrigação superficial por inundação, os valores variam entre R$ 311,50 a R$ 1.744,40. Os valores são calculados a partir da Unidade Padrão Municipal vigente (UPM). Além disso, a legislação também estipula licenças únicas, quando envolve por exemplo a instalação de torres de telecomunicações, com taxa de R$ 3.738,00, e ações ambientes, com manejo de arborização, intervenção de vegetação, cortes de árvores. Nestes quesitos as taxas variam entre R$ 93,45 a R$ 498,40.

Na pauta de votações desta segunda-feira, 15, o Executivo Municipal busca autorização para contratar de forma temporária, três agentes escolares. A seleção será por processo simplificado. Dois contratados serão pelo período de seis meses, e um terá contrato de um ano, prorrogável por igual período. A remuneração mensal será de R$ 1.608,22. Se aprovada a autorização de contratações, o Município irá publicar edital de chamamento para interessados.

CONFIRA A PAUTA DE VOTAÇÕES

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N° 0012/2022Poder ExecutivoInstitui Taxas de Licenciamento Ambiental de Impacto Local no Município de Venâncio Aires/RS.  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0091/2022Poder ExecutivoAltera e acrescenta dispositivos a Lei nº 6.627, de 04 de agosto de 2020, que “Regula o Processo Administrativo e institui o Processo Administrativo Eletrônico – PAE, no âmbito do Poder Executivo de Venâncio Aires”.  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0092/2022Poder ExecutivoAutoriza Contratações Temporárias por Excepcional Interesse Público.  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0093/2022Poder ExecutivoAcrescenta vagas ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar Odontológico, constante do Quadro de Cargos da Saúde estabelecido pela Lei nº 6.944, de 15 de fevereiro de 2022.
MOÇÃO N° 0062/2022Ricardo Bergmann Landim ; André PuthinMoção de Apelo endereçada à 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual de Educação e ao Ministério da Educação para que realize manutenções preventivas da estrutura da Escola Estadual de Ensino Médio Montes das Tabocas e evite futuras interdições.