Técnica legislativa e o processo de criação de leis no município é tema de curso na Câmara de Vereadores

Olá Jornal
janeiro31/ 2025

O funcionamento do Poder Legislativo é essencial para a construção de uma sociedade organizada e justa. No âmbito municipal, a criação de leis impacta diretamente a vida da população, regulando serviços públicos, garantindo direitos e promovendo o desenvolvimento local. Por isso, é fundamental que os agentes envolvidos nesse processo tenham conhecimento técnico e jurídico para elaborar normas claras, eficientes e constitucionalmente corretas.

Pensando nisso, a Casa disponibilizou para assessores, vereadores e servidores do Legislativo Municipal nesta sexta-feira, 31, na Câmara de Vereadores, o curso “A técnica legislativa e o processo de criação de leis no município”, ministrado pelo Advogado e Diretor do IGAM- Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, André Barbi.

O objetivo é capacitar os novos assessores e demais profissionais que atuam na Câmara de Vereadores, proporcionando uma compreensão aprofundada sobre o trâmite legislativo, desde a proposição até a aprovação e sanção das leis. Com essa formação, os participantes aprendem a redigir projetos legislativos com clareza e coerência, evitando falhas que possam comprometer a aplicabilidade das normas. Além disso, a capacitação fortalece a atuação do Legislativo, tornando-o mais eficiente e alinhado com as reais necessidades da população.

“Um assessor bem preparado contribui para um debate legislativo mais qualificado, auxiliando os vereadores na formulação de leis que atendam às demandas locais e respeitem os princípios jurídicos. Ao investir na qualificação dos profissionais da Casa, reforçamos o compromisso com um Legislativo atuante e responsável, que trabalha com excelência para o desenvolvimento do município e o bem-estar da comunidade”, destacou o Presidente, vereador Dudu Luft.

CRÉDITO: AI CMVA

XV Fórum Internacional e XIX Fórum Nacional de Educação de Venâncio Aires aguarda mais de mil profissionais da educação

Olá Jornal
janeiro31/ 2025

Agendado para os dias 17 e 18 de fevereiro, a programação do XV Fórum Internacional e XIX Nacional de Educação , promovido pela Prefeitura de Venâncio Aires, através da Secretaria de Educação,, terá o tema “Educação Pública de Qualidade e Inclusiva”. Contando com mais de mil servidores, os encontros serão realizados em dois espaços diferentes, sendo destinado o espaço do Clube de Leituras à Educação Infantil (Emeis) e a Associação dos Funcionários da CTA Continental ao Ensino Fundamental (Emefs). “No decorrer desses dois dias, alguns momentos serão compartilhados com ambos os públicos, mas cada local terá sua própria organização”, explica a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Juliane Niedermeyer

Segunda-feira, dia 17/2, no turno da manhã:

Para a Educação Infantil, que estará no Clube de Leituras:
Acolhida 7h30
Abertura Oficial às 7h45
Início das palestras às 8h30, com a professora Cristiane Hinterholz, a qual abordará o tema “Empatia resiliente: a busca por ambientes + inclusos”;
Logo após, 9h30, segue a palestra com a psicóloga Dra. Gabriela Dal Forno Martins, com a temática “Por uma Educação Infantil verdadeiramente inclusiva: princípios, práticas e desafios reais do chão da escola”.

Para o Ensino Fundamental, na Associação CTA:
Acolhida 7h30
Início das atividades às 8 horas com o palestrante, professor da Univates, Victor Kruger, que trabalhará a temática “O professor e a escola: pertencimento”.
Logo após, momento da palestra com a professora Cristiane Hinterholz, a qual abordará o tema “Empatia resiliente: a busca por ambientes + inclusos”.

Para o turno da tarde da segunda-feira, dia 17/2:
As atividades serão unificadas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, com palestras on-line, iniciando às 13h30 com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria de Educação.
No primeiro momento terá a palestra com a professora Cristina Simões, de Portugal, com o tema “Práticas Pedagógicas Inclusivas Promotoras da Qualidade de Vida: Foco no Currículo”.
Logo após, a palestra será com o neuropediatra Dr. Cristiano Freire, o qual abordará o tema “O cérebro autista”.
Com essa palestra, conclui-se o primeiro dia de fórum.

No segundo dia de Fórum, na terça-feira, dia 18/2:
O evento volta a acontecer presencial, com a Educação Infantil no Clube de Leituras:
Acolhida às 7h30
O momento da manhã será com o grupo formado pela professora Dra. Gabriela Nogueira – FURG, pela professora Bianca Campos da Silva, professora Me. Jaqueline Richter e a professora Me. Júlia Grasiela Thiesen – formadoras LEEI, as quais trabalharão o tema “Culturas infantis e a leitura na Educação Infantil”.
O momento da tarde terá acolhida às 13 horas e seguirá com o palestrante educador Marcelo Cunha Bueno, que abordará o tema “Ensinar aprendendo: a jornada dos 9 elementos”.

Para o Ensino Fundamental, presencial na Associação da CTA:

De manhã, após a acolhida às 7h30, terá a abertura oficial e logo após a palestra com a professora Ana Lúcia Cecconello, com o tema: “TDAH:Uma Forma Diferente de Ver o Mundo”.
O turno da tarde iniciará com a acolhida às 13 horas, seguindo com a apresentação de teatro do Projeto “Clube Superação”.
Após terá a palestra com o professor Carlo Schmidt, da UFSM, que trabalhará a temática “Práticas pedagógicas com alunos com TEA”.

CRÉDITO: AI PMVA

Afubra assina acordo de cooperação com municípios dos três estados do Sul

Olá Jornal
janeiro31/ 2025

A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) realiza, durante o mês de fevereiro e março, a assinatura do acordo de cooperação entre a entidade e os municípios dos três Estados do Sul do Brasil, para garantir as ações desenvolvidas pelo Verde é Vida pelos próximos quatro anos. Segundo o coordenador pedagógico do Verde é Vida, professor José Leon Macedo Fernandes, a assinatura é uma prática, já que, em 2025, mudam as administrações municipais. “O objetivo do acordo é definir as ações que iremos desenvolver em parceria com as escolas de cada município parceiro, tanto do Grupo 1 como do Grupo 2”, explica.

O ano de 2024 encerrou com a participação de 44 municípios no Grupo 1, cujas escolas mantém todas as atividades propostas pelo Verde é Vida. O Grupo 2, são as escolas que trabalham a Bolsa de Sementes, a Coleta do Óleo Saturado e os Grupos Ambientais. Além da continuidade dos trabalhos, o novo quadriênio (2025/2028) trará novidades de inovação e tecnologia e dará ênfase aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

AGENDA:

18/02 – RA Jaguari
19/02 – RA Sobradinho e Arroio do Tigre
20/02 – RA Santa Cruz do Sul
21/02 – RA Arvorezinha
25/02 – RA Rio Negro e Mafra
26/02 – RA Imbituva e Irati
27/02 – RA Herval d’Oeste
28/02 – RA São Miguel do Oeste
05/03 – RA Cachoeira do Sul, Candelária e Agudo
06/03 – RA Venâncio Aires
11/03 – RA Rio do Sul e Ituporanga
12/03 – RA Araranguá
13/03 – RA Camaquã
14/03 – RA São Lourenço do Sul e Canguçu

Rio Grande do Sul fecha 2024 com mais de 84 mil contratações de unidades do Minha Casa, Minha Vida

Olá Jornal
janeiro31/ 2025

O Rio Grande do Sul é a quarta unidade da Federação com maior número de contratações de unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo Governo Federal, em 2023. Até o fim de dezembro de 2024, foram 84.483 contratações.
 

O programa fechou 2024 em alta em todo o país. Superou em 25% a meta estabelecida para até 31 de dezembro do ano passado, que era chegar a um milhão de contratos. Levando-se em conta todas as modalidades, já são 1,268 milhão de residências contratadas. A meta é chegar a 2 milhões até o fim de 2026.
 

MUNICÍPIOS – No Rio Grande do Sul há registro de contratações de unidades habitacionais em 442 dos 497 municípios do estado. A capital, Porto Alegre, lidera o número de contratos, com 12.697. Na sequência das cidades que mais contrataram unidades no estado gaúcho estão Caxias do Sul (6.608), Pelotas (4.686), Canoas (4.474), Cachoeirinha (3.989) e Gravataí (3.896).
 

No Rio Grande do Sul, a maior parte das contratações foi realizada na modalidade FGTS, uma operação de financiamento do programa com recursos do FGTS, destinada a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. Nesta categoria foram realizadas, até o final do ano passado, 73.421 contratações no estado.
 

“Nós avançamos muito no programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. Mais da metade (53%) dos lançamentos do setor imobiliário no país no último trimestre de 2024 foram movimentados pelo programa.

NOVIDADES – Entre as principais inovações na retomada do programa habitacional em 2023 estão a isenção de prestações para quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a possibilidade de famílias de baixa renda usarem depósitos futuros do FGTS como garantia para a casa própria, a incorporação de varandas aos projetos, além de bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais. A escolha dos locais também passou a levar em conta a proximidade de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e conexão com o sistema de mobilidade.
 

RECORDE – “Nós temos para 2025 um orçamento recorde. São quase R$ 140 bilhões para prover casa própria e financiamento. Estamos fazendo um trabalho forte de retomada de obras paralisadas e facilitamos o acesso ao crédito”, explicou Augusto Rabello, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades. “Fechamos 2024 com cerca de 38 mil entregas e quase 50 mil obras retomadas. Da meta combinada com o presidente Lula, de 2 milhões de contratações até o fim de 2026, já passamos da metade. É um cenário promissor. Vamos ver literalmente pelo Brasil inteiro casa nova chegando”, completou.
 

FAIXA 1 – A Faixa 1 do programa, voltada para o público de baixa renda e com maiores percentuais de subsídio, foi atualizada. A renda familiar bruta para enquadramento passou de R$ 2.640 para R$ 2.850 para os imóveis urbanos.
 

R$ 8 MIL – Famílias com renda bruta de até R$ 8 mil também passaram a ter direito ao financiamento do programa habitacional do Governo Federal. O valor máximo passou de R$ 264 mil para R$ 350 mil.
 REGIÕES – A maior parte das mais de 1,26 milhão de unidades contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida localiza-se na Região Sudeste, onde o programa já contratou 548.865 moradias. Em seguida aparece o Nordeste, com 309.855 contratações, e na sequência aparecem as regiões Sul (219.516), Centro-Oeste (134.983) e Norte (55.663).
 

ESTADOS – Unidade Federativa mais populosa, São Paulo lidera no quantitativo do programa, com 367 mil contratações. O estado é seguido por Minas Gerais, com 115 mil. Na sequência aparecem Paraná (93.143), Rio Grande do Sul (84.483), Goiás (82.833), Bahia (58.759) e Rio de Janeiro (55.922), os sete com mais de 50 mil contratações.
 

MUNICÍPIOS – A cidade de São Paulo concentra o maior número de contratações do Minha Casa, Minha Vida: 119,9 mil. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 24 mil, seguido por João Pessoa (PB), com 20,4 mil. A lista segue com Goiânia (14.220), Uberlândia (13.725), Porto Alegre (12.697), Salvador (12.693), Brasília (12.177), Feira de Santana (12.169) e Fortaleza (12.084).
 

HISTÓRICO – Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 8,4 milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil. Dentre as diretrizes estão a recolocação das famílias de baixa renda, assim como famílias em áreas de risco, afetadas por desastres naturais e a inclusão de conceitos de sustentabilidade.

CRÉDITO: Secom/Gov. Federal

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nova rodada de reuniões sobre o preço do tabaco ocorrem na próxima semana

Olá Jornal
janeiro31/ 2025

Uma nova rodada de reuniões para a definição do preço mínimo a ser pago aos fumicultores na safra 2024/2025 está marcada para o início da semana que vem. Nos dias 03 e 04 de fevereiro, na sede da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), em Santa Cruz do Sul/RS, estão agendadas reuniões, individuais, com 11 empresas fumageiras (Alliance One, BAT, Brasfumo, China Brasil, CTA, JTI, Philip Morris, Premium Tabacos, Tabacos Marasca, Universal Leaf e UTC).

Esta será a segunda rodada a ser realizada (em dezembro passado, apenas a JTI havia mantido reunião) e, de acordo com o presidente da Afubra, Marcilio Drescher, a expectativa da comissão é de que as empresas venham com propostas positivas. “Novamente deixamos clara a nossa posição de o reajuste ter, no mínimo, a variação do custo de produção. Também esperamos que eles tragam um percentual para a reposição da defasagem dos preços, que já vem de safras anteriores”, enfatiza Drescher.

A comissão representativa dos produtores de tabaco é formada pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e pelas Federações da Agricultura (Farsul, Faesc e Faep) e dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep) do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

CRÉDITO: AI AFUBRA

Bicicross Mocva retoma atividades da escolinha neste sábado e tem inscrições abertas para novos participantes

Olá Jornal
janeiro30/ 2025

As atividades de BMX do Clube Mocva de Bicicross retornam a partir deste sábado, 1º de fevereiro de 2025. O clube com sede no Parque do Chimarrão desenvolve atividades de BMX e foca na busca por atletas para o esporte. As inscrições para as atividades estão abertas e podem ser feitas pelo Instagram do clube (@mocvabmx) ou pelo whats no número 51 99451-0248 com Pâmela. As atividades ocorrem aos sábados das 9h30min às 11h

Também neste ano o clube mantém o projeto Rolê Livre, que busca garantir acesso aos sábados das 15h às 17h30min aberta ao público. A pista de bicicross poderá ser utilizada pela comunidade, em idades e níveis de experiência, com bicicletas e capacetes disponíveis para empréstimo.

Escolinha de BMX

A escolinha é perfeita para quem quer dar os primeiros passos no esporte. As aulas são focadas em:

• Iniciação no esporte, com noções básicas de BMX.

• Desenvolvimento de técnicas fundamentais para pedalar com mais confiança.

• Segurança na pista, para garantir diversão com responsabilidade.

Caciva participa de reunião sobre melhorias na concessão da RSC-453

Olá Jornal
janeiro30/ 2025

 A Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (CACIVA), representada por sua Presidente, Amanda Kappel, e pela vice-presidente da Indústria, Fabiana Bergamaschi, marcou presença em uma reunião na Secretaria de Reconstrução do Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, e reuniu empresários de Venâncio Aires e lideranças, para discutir melhorias no plano de concessão da RSC-453. A reunião foi solicitada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Luft (PDT).

A rodovia RSC-453 é um eixo fundamental para o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da região, tornando essencial que o empresariado local esteja envolvido na busca por soluções e melhorias. A Caciva reforça a importância, como entidade representativa do setor empresarial, de acompanhar de perto as decisões que impactam diretamente as empresas do município.

Durante a reunião, foram apresentadas as propostas para a concessão e duplicação da rodovia, permitindo que os representantes empresariais e públicos esclarecessem dúvidas e manifestassem suas preocupações.

“Nosso papel como associação comercial é estar presente nesses momentos estratégicos para garantir que as decisões tomadas contemplem as necessidades das empresas de Venâncio Aires. Seguimos atentos e engajados para contribuir com o desenvolvimento sustentável da nossa região”, destacou Amanda Kappel.

CRÉDITO: AI CACIVA

Venâncio Aires abre 489 vagas com carteira assinada em 2024

Olá Jornal
janeiro30/ 2025

Venâncio Aires encerrou 2024 com a criação de 489 vagas de trabalho com carteira assinada. O resultado foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com os dados de dezembro do Novo Caged, divulgados nesta quinta-feira, 30. As informações dos últimos 12 meses apontam que no município foram realizadas 15.430 admissões e 14.941 desligamentos. Só em dezembro, a Capital do Chimarrão perdeu 322 postos de trabalho. Atualmente estão no estoque de trabalhadores, com carteira assinada, 17.179 pessoas.

O setor de serviços no município foi o principal na criação de postos de trabalho, com 204 novos empregos gerados. Já o comércio aparece na segunda posição, com saldo positivo de 137 empregos. A indústria está na terceira posição, com 88 postos de trabalho criados. O segmento da construção gerou 48 novos empregos, e o setor da agropecuária encerrou 2024 com saldo positivo de 12 empregos gerados.

RIO GRANDE DO SUL

O Rio Grande do Sul registrou a abertura de 63.551 mil vagas de trabalho com carteira assinada em 2024, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. O resultado significa crescimento de 36,4% em relação a 2023, quando o saldo foi de 46.574. No ano passado, a economia gaúcha contabilizou 1.538.595 admissões e 1.475.044 desligamentos. Durante a enchente de maio no Estado, 117.042 demissões ocorreram, o que resultou no fechamento de 22.023 vagas naquele mês.

Espetáculos “Som da Saudade” levam Clube Orquestra para comunidades do interior de Venâncio Aires

Olá Jornal
janeiro30/ 2025

Através de um projeto aprovado pela lei Aldir Blanc, a Clube Orquestra de Venâncio Aires vai poder brindar duas localidades com um espetáculo de música popular brasileira e alemã. Os concertos vão ocorrer dias 22 e 23 de fevereiro, em Vila Deodoro e Linha Cerro dos Bois. Não haverá cobrança de ingresso.

Segundo o presidente do Clube de Leituras, Telmo Kist, o projeto tem como meta realizar concertos musicais itinerantes em localidades que têm acesso limitado a eventos culturais, oferecendo um repertório de qualidade, especialmente, para o público da terceira idade.

“O repertório escolhido, que inclui músicas clássicas alemãs, sucessos brasileiros das décadas de 50, 60 e 70, músicas regionais, serve não apenas para resgatar memórias, mas também para reconhecer e valorizar as várias influências culturais que compõem a identidade local”, enfatiza Telmo.


Confira das datas, locais e horários do “Som da Saudade”:
Dia 22/02 – 20h30, na Aerd de Vila Deodoro
Dia 23/02 – 19h, na Comunidade Menino Jesus de Praga, em Linha Cerro dos Bois

(Projeto aprovado pela Lei Aldir Blanc – Termo de Execução Cultural 049/2024)

CRÉDITO: AI Clube de Leituras

Sicredi Vale do Rio Pardo intensifica a divulgação de orientações contra golpes

Olá Jornal
janeiro30/ 2025

Com os golpes cada vez mais inovadores, a segurança do associado é um compromisso primordial para a Sicredi Vale do Rio Pardo. Neste sentido, a cooperativa intensifica ainda mais a divulgação de orientações contra golpes e fraudes, destacando a importância da proteção, tanto por parte da instituição, como dos associados. Além de utilizar tecnologia para manter a segurança das informações, o Sicredi e suas mais de 100 cooperativas, incluindo a Vale do Rio Pardo, trabalham com práticas precisas na prevenção, coibição e conscientização sobre esquemas fraudulentos.

         Neste sentido, a Sicredi Vale do Rio Pardo orienta para que os associados fiquem atentos às mensagens suspeitas enviadas por SMS, e-mail ou WhatsApp. “Elas não devem clicar em nenhum link, muito menos preencher cadastros com seus dados pessoais e bancários. Desta forma, ninguém conseguirá acessar os dados e nem a conta dos associados”, alerta a coordenadora de Controles Internos da Cooperativa, Karlim K. Bauermann. 

O chamado golpe da falsa central também merece atenção, pois serve para enganar e pedir dados como senhas e número do cartão, ou até instalar supostos módulos de segurança e outros aplicativos que podem gerar prejuízos enormes ao associado. “A orientação é ‘Se alguém ligar, desligue na hora”, completa Karlim. Uma ferramenta importante no combate a esta armadilha é o aplicativo do Sicredi, que fica bloqueado durante as ligações telefônicas, ajudando a proteger a conta de acessos não autorizados. 

O diretor Executivo da Sicredi Vale do Rio Pardo, Márcio Algayer, destaca que o melhor sistema anti-golpe do Sicredi é o atendimento personalizado do gerente. Em caso de qualquer dúvida, o associado deve entrar em contato pelos telefones fixos das agências para um atendimento próximo e humanizado, ou pelo WhatsApp sistêmico (51) 3358-4770, ressaltando que este número não faz ou recebe ligações. Mais informações e orientações estão disponíveis nos canais oficiais da instituição, como site – https://www.sicredi.com.br/coop/valedoriopardors – ou redes sociais – @sicredivaledoriopardors .

Confira a lista atualizada dos telefones das agências da Sicredi Vale do Rio Pardo:

Vera Cruz: (51) 2183-0502

Venâncio Aires: (51) 2183-0503

Passo do Sobrado: (51) 2183-0504

Santa Cruz do Sul – Centro: (51) 2183-0505

Sinimbu: (51) 2183-0506

Rio Pardo: (51) 2183-0507

Herveiras: (51) 2183-0508

Santa Cruz do Sul – Monte Alverne: (51) 2183-0509

Santa Cruz do Sul – Afubra: (51) 2183-0510

Santa Cruz do Sul – Arroio Grande: (51) 2183-0511

General Câmara: (51) 2183-0512

Venâncio Aires STR: (51) 2183-0513

Vale Verde: (51) 2183-0515

Santa Cruz do Sul – Linha Santa Cruz: (51) 2183-0516

Santa Cruz do Sul – Alto Paredão: (51) 2183-0517

CRÉDITO: AI SICREDI VRP