O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (18/2), na Casa da Ospa, a Agenda da Educação 2025 – 2035, um conjunto de medidas e ações estratégicas que define os rumos da educação gaúcha na próxima década. O projeto, conduzido pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Educação, Raquel Teixeira, foi estruturado a partir de quatro questões fundamentais, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino no Estado.

Durante o evento, foram destacadas as diretrizes da Agenda, elaborada por meio de um processo colaborativo envolvendo especialistas, servidores e representantes da sociedade civil. Baseado em um diagnóstico das escolas estaduais, o plano visa garantir uma educação pública de excelência e acessível a todos, preparando os jovens para os desafios de um mundo em constante transformação.

“Se formos capazes de pensar no futuro do Estado, seremos capazes de puxar em uma mesma direção e teremos resultados positivos. Nunca tivemos um ambiente tão propício para que pudéssemos colocar essa transformação no caminho e velocidade certos”, garantiu o governador. “Quando passamos a ter recursos para investir, observamos o gargalo da máquina administrativa do Estado. Então, finalmente conseguimos ajustar o que era necessário e aí veio a enchente. Mas agora estamos melhorando a disponibilidade e qualidade de recursos humanos, assim como desburocratizando o que é possível, por meio de processos de contratação simplificada, o que possibilita atendimento ágil das necessidades das escolas”, afirmou Leite.

A estratégia da Agenda foi organizada em oito eixos centrais, que servem como guia para alinhar planejamento e execução das ações educacionais:

1 – Alavancar a qualidade da aprendizagem;
2 – Reduzir as desigualdades educacionais;
3 – Garantir o acesso e a conclusão da educação na idade certa;
4 – Ampliar a inserção qualificada dos jovens na economia;
5 – Formar uma rede de escolas atrativas, seguras e resilientes;
6 – Ter profissionais qualificados, valorizados e engajados;
7 – Fortalecer a gestão escolar e a governança da rede;
8 – Transformar os processos educacionais por meio da tecnologia e inteligência artificial.

Para estruturar essas diretrizes, foram definidas quatro questões norteadoras:

• Como acelerar a melhoria educacional sem deixar ninguém para trás;
• Como transformar a oferta educacional para desenvolver competências socioemocionais nos jovens;
• Como tornar as escolas resilientes frente às crises climáticas;
• Como construir uma rede de ensino coesa e eficiente.

A formulação da Agenda foi embasada em dados estatísticos que evidenciaram desafios estruturais, como os altos índices de evasão escolar e o grande número de professores em regime temporário. Além disso, o plano reconhece a necessidade de fortalecer a infraestrutura das escolas e priorizar o bem-estar da comunidade escolar diante dos impactos das mudanças climáticas.

Para enfrentar esses desafios, o governo estabeleceu políticas públicas focadas na permanência escolar, na formação contínua dos professores, na integração de tecnologias digitais ao ensino e no fortalecimento da equidade racial e social.

A secretária Raquel Teixeira enfatizou que diversas dessas medidas já estão em andamento e que o objetivo agora é consolidá-las como políticas permanentes.

“A educação é e sempre será uma prioridade, pois é dela que depende o futuro das pessoas. Este planejamento reflete a responsabilidade, compartilhada por toda a sociedade, de promover uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa para cada estudante do Rio Grande do Sul. Trabalhamos em conjunto com um grupo de parceiros do terceiro setor, especialistas e instituições para elaborar metas e prioridades claras, alinhadas a uma visão de futuro. Temos pontos fortes, mas também desafios significativos. Nosso grande desafio é transformar essa visão em resultados concretos, porque política pública se mede pelos resultados que alcança. Para cada objetivo prioritário, estabelecemos metas claramente definidas, e hoje temos um sistema que, pela primeira vez, se sente como uma rede verdadeiramente alinhada, da escola à coordenadoria, todos mobilizados em torno de um propósito comum”, garantiu Raquel. 

Cada um dos pontos da Mandala Estratégia apresentado juntamente com as ações específicas realizadas nos últimos anos na área da educação, como o Todo Jovem na Escola, que combate a evasão escolar com auxílios financeiros aos estudantes em vulnerabilidade social, e o Professor do Amanhã, que oferece bolsas de estudo para cursos de licenciatura. Até 2025, o Todo Jovem na Escola deve beneficiar 120 mil estudantes, com investimento total de R$ 625 milhões.

Todo Jovem na Escola

O programa Todo Jovem na Escola (TJE), integrante dos eixos 2 e 3, incentiva a permanência estudantil por meio de auxílio financeiro. Criado em 2021, oferece uma bolsa mensal de R$ 150 atrelada à frequência escolar. Desde seu lançamento, já beneficiou mais de 235 mil alunos, com investimento de aproximadamente R$ 400 milhões até janeiro de 2025. Dados da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) indicam que 97% dos alunos participantes em 2022 permaneceram na escola no ano seguinte, enquanto a evasão entre os não beneficiários chegou a 63%.

“Estamos reestruturando diversas áreas, melhorando muitos índices, mas sabemos que há ainda muito o que fazer. Em meio a tantas metas, o nosso principal objetivo é o bem-estar do estudante e, por isso, estamos avançando nos programas para que os alunos concluam seus estudos para garantir um futuro melhor. O Todo Jovem na Escola é um exemplo que já nos mostrou excelentes resultados”, destacou o vice-governador Gabriel Souza.

Em 2024, o programa passou por uma reformulação, ampliando seu escopo para quatro modalidades de pagamento: auxílio material escolar, bolsa regular, Poupança Aprovação e Prêmio Engajamento. A previsão de investimento para o biênio 2024-2026 é de R$ 625 milhões.

Professor do Amanhã

Outro pilar da Agenda é a formação de novos professores para a rede estadual, impulsionada pelo programa Professor do Amanhã. Criado em parceria com a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), o programa tem o objetivo de aumentar a oferta de profissionais qualificados na educação pública gaúcha. Desde seu lançamento em 2023, já foram investidos R$ 115,2 milhões na qualificação de professores, realizada por instituições comunitárias de ensino. Como contrapartida, os graduados devem cumprir 1.920 horas de atividades docentes em escolas estaduais.

“Somos muito orgulhosos deste programa, que toca não somente na formação de professores, mas também nos jovens talentos do Rio Grande do Sul que são responsáveis pelo desenvolvimento do estado”, comentou a titular da Sict, Simone Stülp.

Infraestrutura escolar

No eixo voltado à criação de escolas mais seguras e resilientes, a Secretaria de Obras Públicas (SOP) implementou a Contratação Simplificada, mecanismo que agiliza a manutenção e reforma dos prédios da Rede Estadual. Segundo a secretária Izabel Matte, a principal conquista foi a redução do tempo necessário para a execução dessas obras, garantindo um ambiente escolar mais adequado.

“É necessário que esse processo fique consolidado como uma política de Estado, pois não é possível abrir mão de ter um processo continuado de manutenção e conservação dos prédios públicos, além de uma qualificação arquitetônica dos seus prédios para que a população se sinta acolhida quando for atendida no serviço público, que o Estado está presente para ajudá-lo”, reiterou a titular da SOP.

Além disso, foi apresentado o Projeto Escola+, que busca modernizar e padronizar a infraestrutura das escolas estaduais. A primeira unidade a ser construída integralmente com base nesse modelo será a Escola Breno Garcia, em Gravataí, que contará com estrutura sustentável, acessibilidade e ambientes otimizados para o aprendizado.

CRÉDITO: AI Gov. RS