Política

Lei de Responsabilidade das Estatais é publicada no Diário Oficial

Janine Niedermeyer
julho01/ 2016

A Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16), que estabelece regras para as nomeações de dirigentes e conselheiros administrativos de empresas públicas, de sociedades de economia mista e suas subsidiárias foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º).

A nova lei foi publicada com dez vetos, mas mantém pontos considerados polêmicos – entre eles o que proíbe que pessoas com atuação partidária com cargos públicos ocupem postos de direção das estatais. Com essa restrição, busca-se evitar que sejam feitas indicações políticas para o comando de estatais.

Entre os itens vetados, está um trecho do Artigo 13 da lei, que proíbe a acumulação de cargos de diretor ou de diretor-presidente e de membro do conselho de administração pela mesma pessoa, mesmo que interinamente.

Temer também vetou o caput do Artigo 21, que previa que o conselho de administração responderia solidariamente, na medida de suas obrigações e competências, pela efetiva implementação de suas deliberações.

Também foi vetado trecho do Artigo 34, que estabelecia que “na hipótese de adoção de procedimento sigiloso, depois de adjudicado o objeto, a informação do valor estimado será obrigatoriamente divulgada pela empresa pública ou sociedade de economia mista e fornecida a qualquer interessado”.

Agência Brasil

Foto: Jorge William / Agência O Globo

Entretenimento

Noite de cultura hip hop na Biblioteca Pública

Janine Niedermeyer
julho01/ 2016

A Biblioteca Pública Municipal Caá Yari recebe nesta sexta-feira, 1º de julho, evento voltado à cultura hip hop. O encontro, intitulado Breaking Cypher Hip Hop, acontece a partir das 18h, com entrada franca.

A programação prevê apresentações dos grupos Quebrada Cultura de Rua, Pesadelo do Sistema, Mano Du, Breaking Cypher e Lucas Brown, bem como bate-papo sobre a origem de gêneros correlatos ao hip hop, como o funk, o rap old school e o breack beats.

O evento visa resgatar as origens, fortalecer as raízes e defender a verdadeira identidade da cultura Hip Hop. A ideia é reunir simpatizantes do gênero, interessados em preservar a história, os valores, o estilo, a linguagem, a dança, o grafite, a diversidade musical do DJ, bem como mostrar as novas gerações que a expressão urbana faz parte do cenário cultural de Venâncio Aires. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 9539-0317.

Foto: Divulgação/ Biblioteca Pública

Tabaco

Encontrada solução temporária para problema dos diaristas rurais

Janine Niedermeyer
junho30/ 2016

Uma trégua na fiscalização na safra deste ano foi a única garantia que a comitiva de Venâncio Aires conseguiu até o momento. Na reunião desta manhã, 29, no Ministério do Trabalho participaram os assessores dos deputados Luis Carlos Heinze, Sérgio Moraes e Alceu Moreira, além do Coordenador Geral da Fiscalização, Fernando de Araújo Lima e a Coordenadora de Fiscalização no Brasil, Renata Vieira.

Ficou acordado que será elaborada pela Assessora Jurídica do Sindicato Rural, Isabel Oestreich, com o auxílio dos assessores dos três deputados uma minuta que será enviada ao Ministro do Trabalho, sugerindo que os produtores rurais possam criar associações ou condomínios rurais, para possibilitar a contratação de peões, sem perderem a condição de ser segurados especiais.

Esta foi a alternativa encontrada para o momento. A equipe continua a trabalhar fortemente no intuito de alterar a lei, e assim, enquadrar o diarista rural no mesmo parâmetro do diarista urbano, permitindo que o empregado trabalhe de 2 a 3 dias na lavoura sem configurar vínculo empregatício. Cabe salientar que esta sugestão também foi aceita pelo ministro, Ronaldo Nogueira, como a melhor alternativa para regularizar o impasse.

Foto: Fernanda Bergmann/ AI Câmara

Educação

Mostra Científica do Verde é Vida expõe trabalhos educacionais

Janine Niedermeyer
junho30/ 2016

A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) em parceria com os municípios dá início as etapas regionais das Mostras Científicas do projeto Verde é Vida. A primeira de 14 etapas pelos três estados do Sul do Brasil é promovida em Venâncio Aires ao longo desta quinta-feira, 30, no ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Cidade Nova.

Aberto às 9h30, a exposição reúne 16 trabalhos da região de atuação Venâncio Aires, que engloba também Mato Leitão, Boqueirão do Leão, Sério e Arroio do Meio, seguindo até às 15h. Estes projetos estão divididos entre Boqueirão, com 6 trabalhos, a Capital do Chimarrão com 4, Mato Leitão (3) e Sério (3). Arroio do Meio não enviou os 2 representantes que estavam previstos.

As ações de cada atividade envolvem diversas temáticas, especialmente nas áreas ambiental e de saúde, até como forma de conscientização a toda uma comunidade. Temas como agrotóxicos, araucárias, paineiras, Código Florestal, adubos orgânicos e tecnologias entraram nas explanações dos jovens, na maioria do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

Na abertura, o gerente local da Afubra, Tiago Maracci destacou os 25 anos de atividades do Verde é Vida, em prol do meio ambiente. Neste período foram acima de 600 municípios participando do projeto, 170 mil alunos e professores envolvidos, além de 4 milhões de mudas de árvores nativas compartilhadas com as comunidades.

Presente no ato, o secretário municipal de Educação, Emerson Eloi Henrique ressaltou o Verde é Vida como projeto de empreendedorismo dos próprios alunos, resultante das escolas que surgem como empreendedoras no ensino ao estudante.

Dos 16 trabalhos, um grupo de avaliadores e técnicos da Afubra foi responsável por analisar as propostas e dar notas, que somadas irão resultar nos 5 mais bem colocados. O coordenador técnico André Fagundes explica que estes estarão classificados para a 2ª fase, no dia 29 de setembro, que ocorre em Mato Leitão. De lá sairá o trabalho que vai para Expoagro Afubra 2017.

Foto: Maicon Nieland

Dia a Dia

Aumenta o número de eleitores analfabetos em Venâncio

Guilherme Siebeneichler
junho30/ 2016

Neste ano estão aptos a votar, 54.645 eleitores de Venâncio Aires. Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as Estatísticas do Eleitorado. Na Capital do Chimarrão houve crescimento no número de eleitores analfabetos de um ano para outro. O percentual de aumento foi de 0,28%. Informação que também gerou dúvidas no poder público local.

Em dezembro de 2015 o município contava com 53.827 eleitores. Destes, 1.873 (3,48% do total) eram considerados analfabetos. Em maio deste ano o total de pessoas que não sabe ler ou escrever é de 2.058. Esta parcela da população corresponde a 3,76% do eleitoral local. Na microrregião – Mato Leitão, Vale Verde e Passo do Sobrado – a Capital do Chimarrão e a Cidade das Orquídeas tiveram crescimento neste percentual.

A maior parte dos venâncio-airenses aptos a votar possui ensino fundamental incompleto. Neste quesito somam-se 24.986 pessoas, ou seja, 45,7% do eleitorado local. Além disso, o público feminino é maior parcela de eleitores do município. Juntas elas somam 28.201 (51,60%), contra os 26.444 (48,39%) do sexo masculino.

MAPEAMENTO

Os dados divulgados geraram curiosidade por parte da Secretaria Municipal de Educação. O titular da pasta, Emerson Eloi Henrique cita que neste crescimento podem estar englobados diferentes possibilidades, mas que ainda não se pode afirmar ao certo o que gerou a elevação.

“Quem faz parte dessa mostra? São jovens, pessoas com necessidades especiais, que chegaram aos 16 ou 18 anos que estão fazendo título de eleitor, ou pessoas que vieram de fora do município?”, questiona Emerson.

Para o secretário, é quase impossível ter subido o número de analfabetos, já que ano após ano o Município promove projetos, como por exemplo, o EJA Intensivo no interior. “Então fiquei realmente curioso em saber que aumentou o número de analfabetos registrados”.

O último Censo do IBGE de 2010, mostrava que na época 95% das pessoas com 15 anos de idade ou mais eram alfabetizadas em Venâncio Aires. “As únicas duas explicações que nós achamos, mas ainda precisamos verificar junto ao Cartório Eleitoral, é que sejam pessoas vindas de fora ou realmente são portadores de necessidades especiais”, afirma Emerson.

A intenção é também mapear onde estão estas pessoas registradas, para que sejam criadas políticas-públicas e tenham a oportunidade de se alfabetizar. “Temos todo interesse em saber quem são para poder auxiliar”, conclui o secretário.

REGIÃO

Na vizinha Mato Leitão, o total de analfabetos que participarão do pleito municipal é de 72 pessoas, representando 2,03% dos 3.536 eleitores. Por lá também houve crescimento das pessoas que não sabem ler ou escrever. Em 2015, eram 65 pessoas neste grupo, representando 1,9% do total.

Em Vale Verde poderão votar nas eleições deste ano, 3.029 eleitores. Do total, 6,40% não sabem ler ou escrever, ou seja, 194 pessoas. No ano passado este percentual era de 7,13% (196 votantes).

Passo do Sobrado também teve diminuição dos eleitores analfabetos. Neste ano participarão do processo eleitoral 4.715 pessoas, destas, 188 não sabem ler ou escrever (3,98%).

Foto: Divulgação TSE

Política

Plano Safra 2016-17 dispõe de R$ 3 bilhões para custeio e investimento no RS

Janine Niedermeyer
junho30/ 2016

Com recursos de R$ 3 bilhões do sistema financeiro estadual – Banrisul, Badesul e BRDE -, foi lançado nesta quarta-feira (29), no Palácio Piratini, o Plano Safra Gaúcho 2016/2017. São R$ 2,1 bilhões do Banrisul, R$ 550 milhões do BRDE e R$ 350 milhões do Badesul.

O montante total destinado pelo governo do Estado é recorde. Em 2015, o Plano Safra disponibilizou R$ 2,8 bilhões, volume superior ao ano anterior: R$ 2,74 bilhões.

Dos R$ 2,1 bilhões que podem ser aportados via Banrisul, R$ 1 bilhão é destinado para custeio, R$ 600 milhões para comercialização e R$ 500 milhões para investimento. Estão previstos financiamentos para agricultores familiares (Pronaf), médios produtores (Pronamp) e agricultores empresariais, cooperativas, agroindústrias, beneficiadores, cerealistas e demais empresas do setor.

A maior parte das operações envolvendo os R$ 500 milhões disponibilizados pelo BRDE é relacionada a projetos de irrigação e de armazenagem; aquisição de máquinas e equipamentos; pesquisas e tecnologia; obras civis; e projetos sanitários e ambientais. Recursos para compra de máquinas, equipamentos e implementos também podem ser financiados dentro dos R$ 350 milhões viabilizados pelo Badesul, que ainda oferece linhas de crédito para projetos de açudes, correção de solo e armazenagem.

“Este Plano Safra recorde é fruto de um esforço do governo. Apesar do momento de dificuldades, demonstra a crença no setor que contribui para o desenvolvimento da economia do Rio Grande do Sul. Estes recursos estarão à disposição no sistema financeiro estadual a partir de 1º de julho para que os agricultores já comecem a pensar na safra de verão”, anunciou o governador José Ivo Sartori.

O governador elogiou o trabalho integrado das secretarias da Agricultura, Pecuária e Irrigação e do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. “A união, a construção coletiva e a articulação em favor do crescimento são premissas do nosso governo. Assim reafirmamos nosso compromisso com os produtores rurais e com o desenvolvimento no campo”, afirmou.

Plano Safra nacional

O superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, Edson Bündchen, adiantou que, até o final do ano, o BB deve liberar R$ 10 bilhões para o agronegócio gaúcho. Do total de recursos disponibilizados pelo governo federal, 62% são financiados pelo Banco do Brasil e o RS fica com 20% do montante total desembolsado pelo BB.

Texto: Mirella Poyastro
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

Foto: Karine Viana/Palácio Piratini

Dia a Dia

Venda de lâmpadas incandescentes está proibida no país a partir de hoje

Janine Niedermeyer
junho30/ 2016

A partir de hoje (30), está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar amanhã (1º), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41watts (W) até 60 W. Quem não atender à legislação poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano, começou a ser proibida também a produção e importação de lâmpadas incandescentes de 25 W a 40 W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.

Fiscalização

Segundo o responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, engenheiro Marcos Borges, a fiscalização tem caráter educativo, porque os comerciantes foram orientados sobre a proibição desde o ano passado. “Por isso, entendemos que o impacto não é brusco para os comerciantes, porque eles já vêm sendo instruídos nesse sentido desde a assinatura da portaria, em 2010.”

Borges informou que, desde o apagão de 2001, o Inmetro desenvolve um programa de educação do consumidor brasileiro, no qual mostra que as lâmpadas incandescentes duram menos e consomem muito mais energia do que, por exemplo, a lâmpada fluorescente compacta. “Ficou claro para o consumidor que a lâmpada fluorescente compacta era muito mais econômica que a incandescente.”

Economia

Ele citou, como exemplo, o caso de uma casa com dois quartos que usaria em todos os cômodos lâmpadas incandescentes de 60 W. “Elas gerariam valor em um mês de R$ 20 a R$ 25 para iluminar a casa. Ao trocar por uma lâmpada equivalente fluorescente compacta, essa conta cairia para R$ 4 ou R$ 5 em apenas um mês. O consumidor entendeu isso e, ao longo do tempo, já vai deixando de usar esse material.”

Números do Inmetro mostram que, em 2010, 70% dos lares brasileiros eram iluminados pelas incandescentes. Agora, somente 30% das residências usam esse tipo de lâmpada, que não podem mais ser comercializadas no Brasil, seguindo recomendação da Agência Internacional de Energia (AIE).

Agência Brasil

Dia a Dia

Termina hoje prazo para sacar o PIS/Pasep

Janine Niedermeyer
junho30/ 2016

Hoje é o último dia para o trabalhador sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Até a última segunda-feira (27), 1,4 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício, de acordo com o Ministério do Trabalho.

Equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), o benefício é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários mínimos por mês nesse período.

O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em caso de dúvida, os beneficiários do PIS podem ligar para a Central de Atendimento da Caixa Econômica, no telefone 0800-726-0207. Quem tem direito ao Pasep pode obter informações no telefone 0800-729-0001, do Banco do Brasil.

Destinado a trabalhadores da iniciativa privada, o PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Quem tiver o Cartão Cidadão pode sacar o benefício em casas lotéricas ou em terminais de autoatendimento da Caixa. Quem não tiver o cartão, pode receber o dinheiro em qualquer agência do banco, desde que leve documento de identificação. Empregados domésticos não têm direito ao benefício, porque o PIS é recolhido somente por empresas privadas.

Destinado a servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. O dinheiro costuma ser depositado diretamente na conta. Caso o crédito não tenha sido feito, o trabalhador pode ir a qualquer agência da instituição financeira e apresentar um documento de identificação. (Agência Brasil)

Foto: Divulgação

Esportes

Grêmio vence e passa o Inter, que perde fora de casa

Janine Niedermeyer
junho29/ 2016

A tabela do Campeonato Brasileiro teve revirada às vésperas do clássico Gre-Nal. Na noite desta quarta-feira, 29, o Grêmio bateu o Santos e chegou aos 21 pontos, um a mais que o Inter. O Colorado foi derrotado para o Flamengo, fora de casa. Agora é tudo Gre-Nal, que ocorre domingo, 3 de julho, no estádio Beira-Rio, às 11h.

Em Porto Alegre, na Arena, nem deu tempo de aquecer todos os 22 jogadores em campo e a bola já estufou a rede santista. Aos 2min do 1º tempo, após finalização de Everton na entrada da área, o goleiro Vanderlei espalmou para o lado, e Giuliano encostou para o gol e 1×0 no placar.

Se o jogo começou com gol, a primeira etapa fechou com outro do Tricolor. O 2×0 veio aos 44min, com mais um meia, desta vez o grisalho Douglas. Em lance muito parecido ao do primeiro. Everton fez ótima jogada pelo lado esquerdo da área e chutou cruzado. Vanderlei espalmou de novo, e dessa vez Douglas quem finalizou com força.

Empate, mas vitória
Apesar da vantagem, o Santos vendeu caro a derrota na etapa inicial, pois esteve na maior parte do tempo com a posse de bola. Demonstrou sua força no 2º tempo, ao descontar quando eram jogados 20min, com o atacante colombiano Jonathan Copete.

O gol veio após Lucas Lima cobrar escanteio da esquerda. Gustavo Henrique desviou no meio do caminho, e Copete, estreando com a camisa do peixe, mandou para a rede de Marcelo Grohe.

O Tricolor sofreu o empate em um golaço aos 37min da etapa final. Copete disputou a bola pelo meio, e ela sobrou para o lateral-esquerdo Zeca, que dominou e fuzilou no canto direito, sem chances para Grohe. 2×2 no placar.

O que parecia que seria um empate com sabor de derrota para o Grêmio na Arena, mudou aos 43min. O gol do 3×2 veio quando o time roubou a bola no meio de campo, Giuliano recebeu e deixou o lateral-esquerdo Marcelo Hermes na cara do gol para tocar na saída de Vanderlei. Bola no fundo da rede, três pontos e a volta ao G-4.

Grêmio (4-4-2): Marcelo Grohe, Edílson e Marcelo Oliveira (capitão), Fred e Rafael Thyere (Entrou Marcelo Hermes), Walace e Jailson, Giuliano e Douglas, Everton (Entrou Guilherme Augusto) e Luan (Entrou Bobô). Técnico: Roger Machado.

Santos (4-4-2): Vanderlei, Victor Ferraz e Zeca, Luiz Felipe e Gustavo Henrique (Entrou Yuri), Thiago Maia e Renato, Vitor Bueno (Entrou Copete) e Lucas Lima, Gabriel e Rodrigão. Técnico: Dorival Júnior.

Amarelos – Edílson (GRE), Douglas (GRE) e Walace (GRE) / Lucas Lima (SAN), Zeca (SAN) e Yuri (SAN)

Foto: Lucas Uebel/ AI Grêmio

Derrota e queda de rendimento

Jogando fora de casa contra o Flamengo, o Inter perdeu por 1×0 e chegou ao 4º jogo sem vencer pelo Brasileirão. São três derrotas e um empate o que resultou na queda para a 4ª posição, com 20 pontos. Os cariocas chegaram ao 5º lugar e os mesmos 20 pontos.

Se na Arena a partida começou com toda energia, isso foi justamente o que faltou no Espírito Santo. Eram apenas 3min de bola rolando quando o sistema de refletores do estádio Kléber Andrade em Cariacica deu problema, deixando parte do estádio sem iluminação, o que exigiu a paralisação.

Após cinco minutos a partida foi reiniciada e com estádio mais que lotado, pois os portões foram liberados. Com o jogo em andamento, quem abriu o marcador foi o Flamengo, com o meia Ederson, aos 18min da primeira etapa. No lance Willian Arão cruzou, o peruano Guerrero dividiu de cabeça e a bola sobrou para Ederson empurrar para a rede.

O rubro-negro carioca seguiu dominando o Colorado, com o goleiro Muriel salvando os gaúchos de sofrerem mais um. Assim seguiu, sem alterações no placar, terminando na vitória carioca.

Flamengo (4-4-2): Alex Muralha, Rodinei (Entrou Pará) e Jorge, Réver e Rafael Vaz, Márcio Araújo e Willian Arão, Alan Patrick e Ederson (Entrou Everton), Marcelo Cirino e Paolo Guerrero. Técnico: Zé Ricardo.

Inter (4-4-2): Muriel, William e Artur, Leandro Almeida e Ernando, Rodrigo Dourado, Fernando Bob e Anderson (Entrou Mike), Seijas (Entrou Alex), Vitinho e Eduardo Sasha (Entrou Valdívia). Técnico: Argel Fucks.

Amarelos – Réver (FLA) / Fernando Bob (INT)

Jogos da quarta-feira, 29, pela 12ª rodada: Vitória 3×2 Sport, Flamengo 1×0 Inter e Grêmio 3×2 Santos, Coritiba 1×0 Atlético-PR, Chapecoense 3×2 Cruzeiro, São Paulo 2×1 Fluminense, América-MG 0x2 Corinthianas.

Quinta-feira, 30: Palmeiras x Figueirense (19h30), Santa Cruz x Ponte Preta (19h30) e Atlético-MG x Botafogo (21h).

CLASSIFICAÇÃO
1° Palmeiras – 22 pontos
2º Corinthians– 22
3° Grêmio – 21
4º Internacional– 20
5º Flamengo– 20
6º Santos – 19
7° São Paulo – 18
8º Chapecoense – 18
9º Atlético-PR– 17
10º Atlético-MG – 16
11º Fluminense– 16
12º Vitória – 16
13º Cruzeiro – 14
14º Ponte Preta – 14
15º Figueirense – 14
16º Coritiba – 13
17º Sport– 12
18º Botafogo – 12
19º Santa Cruz – 11
20º América-MG – 8

Tabaco

Ministro garante empenho para solucionar questão dos diaristas

Guilherme Siebeneichler
junho29/ 2016

A comitiva de Venâncio Aires saiu otimista da reunião com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a respeito da regularização do trabalho dos diaristas rurais. O grupo formado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, José Ademar Melchior, e ainda, pelos vereadores Rudemar Glier (PMDB), José Cândido Faleiro Neto (PT), Nery da Silveira (PDT), Celso Krämer (PTB), e a Assessora Jurídica do Sindicato Rural, Isabel Oestreich participou do encontro juntamente com o Deputado Federal Sérgio Moraes, que foi quem marcou a agenda; os assessores Cleber Silveira, do Deputado Alceu Moreira; e Carlos Antônio Pomagerski Júnior, do deputado Luis Carlos Heinze. Estiveram presentes também, auditores do Ministério do Trabalho, sendo um deles o Diretor de Fiscalização do órgão.

O grupo explicou para Nogueira a realidade vivida pelos diaristas, especialmente os que trabalham no cultivo do tabaco, no Rio Grande do Sul, que geralmente exercem atividade esporádica nas propriedades, e por isso, sua regularização é tão difícil, tendo em vista que ficam entre dois a três dias por semana, em cada propriedade.

Entre as sugestões está a alteração na Lei Previdenciária e Trabalhista, em que o diarista poderia ser enquadrado no atual regime de diarista urbano, como é o caso das faxineiras, que exercem suas atividades na residência do contratante até dois dias por semana, sem ter vínculo empregatício. Outra alternativa seria reconhecer o diarista rural como trabalhador autônomo ou facultativo, e este, fazer o recolhimento de INSS como os contribuintes urbanos, igualmente sem vínculo empregatício.

Foi salientada ainda a necessidade de os fiscais serem mais sensíveis. “Entendemos que eles estão cumprindo as leis, porém não conhecem a realidade em que vivemos”, destacou Isabel. O ministro garantiu que vai haver mudanças e o Deputado Sérgio Moraes sugeriu a criação de um grupo de estudo sobre o tema. O ministro prontamente atendeu ao pedido e já marcou para esta quinta-feira, 30, às 10h, no Ministério do Trabalho, uma reunião com os representantes de Venâncio Aires, auditores, Chefe de Fiscalização do RS, Diretor de Fiscalização e assessores dos deputados. A ideia é debater alterações na lei e finalmente chegar a uma solução definitiva para este problema que atormenta os agricultores. “Esta medida vai resolver o problema dos agricultores do Brasil inteiro, que trabalham com a ajuda de diaristas”, ressaltou Isabel.

O ministro também aceitou o convite para fazer uma visita a Venâncio Aires, ir até as propriedades rurais do município para conhecer de perto a situação, bem como participar de audiência pública na Câmara de Vereadores, onde também deverão estar presentes os deputados Sérgio Moraes, Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira. “Nós formamos este grupo. Vamos trabalhar na legislação para que haja segurança neste contrato de trabalho, tanto para o trabalhador que vai fornecer a mão de obra, como para o empregador, que vai contratar este trabalhador por tempo determinado”, reiterou Nogueira, afirmando ainda, que o Ministério do Trabalho está atento para estas questões e acredita que será possível oferecer para o Brasil um contrato jurídico que traga segurança nesta relação.