Aumentar o número de informações sobre a nocividade do Trabalho Infantil, fortalecer a educação e entender que trabalhar cedo pode trazer conseqüências para a vida adulta são algumas ações ainda a serem incorporadas pela sociedade brasileira.

Prova disso, é que 8,1% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos brasileiras são vítimas do Trabalho Infantil. O volume de 3,3 milhões de crianças e adolescentes trabalhando chama atenção no somatório, mas no dia-a-dia pode passar despercebido.

Misturado à paisagem urbana, o trabalho infantil está nos lixões, nos balcões de atendimento de empresas familiares, nos faróis, ou dentro da própria casa cuidando dos afazeres domésticos como limpeza, alimentação e dos irmãos mais novos.

As atividades que caracterizam o trabalho infantil nem sempre são fáceis de serem identificadas pois trata-se de um modelo cultural onde é preciso vencer o problema disfarçado de tradições, como por exemplo em áreas rurais, onde os trabalhos mais comuns são em torno de atividades agrícolas, mineração e carvoarias, além do trabalho doméstico.

DEBATER É PRECISO

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, desembargadora Beatriz Renck, é taxativa ao afirmar que é preciso acabar com o mito de que trabalhar cedo é bom. A declaração foi dada durante o Seminário Arise Trabalho Infantil: Desafios e Superações desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela ONG Winrock Internacional (WI) e pela Japan Tobacco International (JTI), na última semana.

O evento trouxe aspectos humanos, sociais e econômicos a respeito do assunto, com o objetivo de promover a reflexão de pais, educadores e sociedade em geral. Uma das abordagens foi justamente a relação trabalho e produção, onde o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Rogério Uzun Fleischmann, destacou que produtividade não significa trabalhar com 12 anos. Ele considera o assunto antigo para o órgão que desde 2000 possui um setor específico de combate à exploração da mão de obra infantil.

Para o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen, o papel das cadeias de valor, como o tabaco, é fundamental pois fazem ações para lidar com a questão. “Enfrentar só é possível com parcerias público, sociedade civil, diálogo entre parceiros, oportunidade de pensar o desenvolvimento sustentável de forma integrada”.

O QUE É?* O termo trabalho infantil, compreende a realização, por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, de atividades que visem à obtenção de ganho para prover o sustento próprio e/ou da família, como também de quaisquer serviços que não tenham remuneração. *Fonte: Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Brasília 2013.

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Foto: MarcelloCasalJr./ Agência Brasil