Em média a prefeitura de Venâncio Aires gasta R$ 28 mil por mês em aluguéis de espaços onde foram instalados serviços de atendimento e setores administrativos do poder público. Até o fim de agosto foram gastos, no total, R$ 287.796,22, incluindo aluguel de espaços para eventos, segundo dados do Portal da Transparência. Nos últimos três anos foram mais de R$ 750 mil em aluguéis. Com o alto custo para implantação de um novo centro administrativo, a opção encontrada pela Administração Municipal foi de contratar salas e prédios comerciais.
O controle financeiro e a falta de políticas públicas para melhorar os espaços físicos das administrações públicas tem exigido a locação de salas e pontos comerciais para suprir a demanda por locais de trabalho, no serviço público. Atualmente o Município mantém oito contratos do tipo, que abrigam as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Saúde, Habitação e Desenvolvimento Social. Além disso, as instalações do Centro de Referência Básica em Assistência Social (Cras), Centro Integrado de Educação e Saúde (Cies), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD), Samu e Conselho Tutelar, também estão em locais terceirizados.
O governo do estado tem realizado um controle mais rigoroso dos aluguéis, já que foram apontadas disparidade com o mercado imobiliário.
Para manter o controle de gastos, os contratos de aluguéis do Município são renovados anualmente, com correção do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).
ALTERNATIVA
O secretário municipal de Administração, Leandro Pitsch, reconhece que o ideal para o poder público seria não gastar em aluguéis. Entretanto, um novo centro administrativo em Venâncio Aires, que concentraria todas as pastas, tem um custo estimado em R$ 10 milhões. “Nenhum município conta com este recurso livre para gastar em prédio. São os serviços que têm prioridade de investimentos.”
A alternativa encontrada pela Prefeitura para desocupar áreas condenadas – antigo espaço da secretaria de Desenvolvimento Social – e aproximar os serviços da sede da prefeitura, foi de alugar espaços. “É uma forma de resolver a demanda, para facilitar o atendimento presencial aos contribuintes,” destaca.
Para o chefe da pasta a virtualização de processos facilitará os atendimentos à população, exigindo menos espaços físicos e maior capacidade no processamento de dados.
ESTADO
Até o final de 2016, o Piratini pretende apresentar um pacote com diversos imóveis públicos que estão vazios ou subutilizados. O objetivo é oferecê-los para a iniciativa privada que, em troca, entregaria prédios mais modernos e funcionais para o uso de órgãos do governo. Em levantamento da rádio Gaúcha, foi apresentado que a Polícia Civil gasta R$ 8 milhões por ano em aluguéis, o mesmo valor destinado ao pagamento de diárias dos agentes em 2015. A proposta do governo gaúcho é de ocupar outros prédios públicos do Estado, ao invés de pagar aluguel. Estes contratos também serão revisados para garantir custos menores ao caixa estadual.
BOLADA
Se os investimentos na área da segurança, com alugués já demostram o tamanho da despesa, outros departamentos governamentais também possuem autonomia para efetivar estes contratos. Segundo dados do governo estadual são investidos em imóveis de terceiros R$ 48 milhões por ano.
De acordo com a secretaria de Administração do Rio Grande do Sul, a despesa com aluguéis é de cerca de R$ 4 milhões por mês, sendo R$ 3,1 milhões da administração direta e R$ 900 mil da administração indireta.
