Dia a Dia

Corredor dos Gauer poderá ser pavimentado

Guilherme Siebeneichler
maio18/ 2016

A Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou ainda no ano passado um projeto solicitando financiamento para obras de infraestrutura. Na última semana o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul) confirmou a possibilidade de obtenção do novo crédito. O recurso de R$ 3 milhões poderá ser aplicado na rua Augusto de Moraes, conhecida como Corredor dos Gauer.

O Município tem priorizado o investimento para melhorar a infraestrutura logística da cidade e criar um novo corredor de escoamento da produção. Com mais de 2,3 quilômetros, a via já consta no Plano Diretor como uma avenida. Com o recurso captado junto ao Badesul será possível efetuar a pavimentação asfáltica entre os bairros Santa Tecla e Bela Vista.

Atualmente as equipes municipais trabalham para encaminhar os trâmites junto ao Tesouro Nacional que avalia a possibilidade de abertura de crédito ao Município. A informação foi confirmado pelo prefeito Airton Artus durante a Festa Nacional do Chimarrão.

PROJETO

A administração municipal projeta para a via a primeira etapa de uma avenida perimetral, que já está nos planejamentos de expansão da cidade. Conforme a secretária municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Deizimara Souza, a pavimentação da rua evitará o trânsito de veículos pesados no centro da cidade.

Outras duas linhas de financiamento do Badesul contratadas pela Prefeitura já foram concluídas. Uma delas foi de modernização da área administrativa por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) no valor de R$ 1,2 milhão. Outra de R$ 3 milhões foi efetivada para a compra de máquinas.

Tabaco

Lideranças políticas iniciam mobilizações para COP7

Guilherme Siebeneichler
maio18/ 2016

A Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco ocorre entre os dias 7 e 12 de novembro. Para garantir que as políticas de restrição ao consumo de cigarro não atinjam os produtores, deputados estaduais e federais iniciam mobilização para garantir apoio ao setor junto ao governo federal. Representantes de 18 ministérios participam do evento mundial realizado pela Organização Mundial da Saúde.

Edson Brum (PMDB), deputado estadual, destaca que é necessário garantir diálogo com todos os representantes brasileiros que possuem participação da conferência. “Neste momento de troca de governo é preciso conhecer a posição do governo federal e o que pretende levar para a Índia.”

O deputado federal Heitor Schuch (PSB) também afirmou a necessidade de garantir apoio junto aos ministérios que possuem representatividade junto a COP7. “É uma questão de pressão política. Enquanto o cigarro ser um produto legal não podemos proibir ou restringir o cultivo de tabaco.”

AUDIÊNCIA

Nesta quinta-feira, 19, o Parlamento Estadual realiza audiência pública sobre a Conferência das Partes. Conforme o proponente da discussão, Marcelo Moraes (PTB), o objetivo é de preparar as lideranças do setor para os debates que ocorrerão na Índia. “Vamos trabalhar um diálogo aberto para manter os defensores da cadeia produtiva informados,” argumenta.

VEREADORES

Os membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Câmara de Vereadores acompanham os debates na Assembleia Legislativa. Celso Krämer (PTB), que preside a comissão especial, destaca que é fundamental a participação dos vereadores de Venâncio Aires nas discussões. “Todo período que antecede a COP gera preocupação.” Participarão ainda da audiência em Porto Alegre os parlamentares José Cândido Faleiro Neto (PT) e Rudemar Glier (PMDB). As discussões pretendem reunir representantes do governo federal, estadual, sindicatos e a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco.

Foto: AI/Sinditabaco

Saúde

Secretaria da Saúde confirma primeiro caso de Gripe A em Venâncio

Janine Niedermeyer
maio18/ 2016

A Secretaria Municipal da Saúde anunciou na tarde desta quarta-feira, 18, a confirmação do primeiro caso de Gripe A em Venâncio Aires. A pessoa atingida pelo vírus H1N1 é uma mulher, que esteve internada nas últimas semanas no Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) e já se recupera em casa, recebendo acompanhamento da Secretaria.

A suspeita se confirmou, por coincidência, na mesma semana em que encerra a campanha nacional de vacinação contra a doença para os grupos prioritários. As imunizações estão disponíveis em todos os postos de saúde do município até esta sexta-feira, 20.

Conforme o Centro de Atenção a Doenças Infectocontagiosas (Cadi), nove casos suspeitos da enfermidade ainda estão em análise laboratorial. Uma destas suspeitas refere-se também a uma mulher, que faleceu no último fim de semana.

A Secretaria também confirmou que o vírus atingiu outra pessoa que esteve internada nos últimos dias no HSSM: uma criança residente em Vale Verde, município parte da microrregião abrangida pela casa de saúde. Outras seis suspeitas de contaminação pelo vírus causador da Gripe A foram descartadas após a realização dos exames, que são analisados por laboratório localizado em Porto Alegre e pertencente ao Governo do Estado.

Segundo a Secretaria da Saúde, ambos os pacientes que contraíram a doença – a mulher venâncio-airense e a criança de Vale Verde – são portadores de doenças crônicas. As análises acontecem em pacientes em que apresentam quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A síndrome, que leva à internação pelas dificuldades respiratórias causadas no paciente, pode se manifestar por conta de um quadro viral, que não necessariamente esteja relacionado à Gripe A.

VACINAÇÃO ATÉ ESTA SEXTA

Diante da confirmação do primeiro caso da doença em Venâncio Aires, o secretário municipal da Saúde, Celso Artus, faz um apelo para que as pessoas inclusas nos grupos prioritários procurem os postos de saúde até esta sexta-feira.

De acordo com o Cadi, o público-alvo é formado por 8.138 venâncio-airenses, dentre idosos, gestantes, puérperas, crianças entre seis meses e cinco anos incompletos de idade, portadores de doenças crônicas, trabalhadores da saúde e detentos e funcionários de casas penitenciárias. (AI PMVA)

Foto: Divulgação

Política

José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão

Janine Niedermeyer
maio18/ 2016

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operaçãpo Lava Jato, condenou o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso da condenação.

No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Paraná a condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e de mais 13 réus da ação penal decorrente da 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. O pedido foi feito nas alegações finais. No pedido, o MPF acusa Dirceu dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na decisão, o juiz lembrou que o ex-ministro já foi condenado anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção passiva, na Ação Penal 470, o caso do mensalão. Com relação à Lava Jato, a decisão diz que “a prática do crime corrupção envolveu o recebimento de cerca de R$ 15 milhões em propinas, considerando apenas a parte por ele recebida”.

TRECHOS

“O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, diz a decisão.

“Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a vinte e três anos e três meses de reclusão, que reputo definitivas para José Dirceu de Oliveira e Silva. Quanto à multa, devem ser convertidas em valor e somadas”, diz a sentença de Moro.

Além do ex-ministro, a decisão de Moro traz também a sentença para mais 13 pessoas entre elas, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, por corrupção passiva. Vaccari foi condenado a 9 anos de prisão. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado.

“A prática do crime de corrupção envolveu o pagamento de R$ 46.412.340,00, um valor expressivo. Um único crime de corrupção envolveu pagamento de cerca R$ 28 milhões em propinas. Mesmo considerando que João Vaccari Neto não recebeu esses valores, os acertos se faziam com sua participação. Consequências também devem ser valoradas negativamente, pois o custo da propina foi repassado à Petrobras, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente”, diz a decisão de Moro.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de José Dirceu e João Vaccari Neto.

Foto: Fato Online

Dia a Dia

Trabalho em conjunto no combate à violência a menores

Janine Niedermeyer
maio18/ 2016

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, durante esta quarta-feira, 18, a equipe ligada ao Conselho Tutelar de Venâncio Aires desenvolveu atividades na Travessa São Sebastião Mártir, em frente à Praça da Matriz.

Pela manhã, lideranças locais participaram da abertura, que contou com a presença do prefeito Airton Artus, juíza Maria Beatriz Londero Madeira e delegados Felipe Staub Cano e Vinícius Lourenço de Assunção. A iniciativa dos conselheiros tutelares Maria Roseli Henz, Olívio José Heinen, Aline Machado da Silva, Maria Izonete Bertram e Jane Jovita Canova tem por objetivo mostrar à comunidade o trabalho desenvolvido, em parceria com os órgãos de segurança, no combate ao abuso sexual da criança e do adolescente.

O prefeito Airton Artus destacou o esforço mútuo e pediu um envolvimento maior dos meios de comunicação. O chefe do Executivo enfatizou que campanhas objetivas em favor da conscientização da sociedade brasileira contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes dariam maior resultado.

Os delegados Vinícius Assunção e Felipe Cano ressaltaram o trabalho em conjunto para que haja um aporte melhor para a causa. “Não podemos esmorecer”, disse Cano. “É preciso pulverizar essa ideia de violência”, completa Assunção.

A juíza Maria Beatriz Londero Madeira lembrou o motivo de saudar a data. Em 18 de maio de 1973 uma menina de oito anos foi violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Solicitou que haja prevenção por parte dos familiares e que também haja a denúncia em caso de exploração sexual contra menores.

O disque 100 é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. “As denúncias são anônimas e é mantido sigilo absoluto”, reforça a juíza. Após um breve cerimonial, os conselheiros distribuíram adesivos e ímãs de geladeira com a frase “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes” e ainda o número de denúncia. (AI PMVA)

Foto: Rui Borgmann / AI PMVA

Política

Definidos os membros da CPI da habitação popular

Janine Niedermeyer
maio18/ 2016

Na sessão desta segunda-feira, 16, foram definidos os nomes dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os programas de habitação popular executados em Venâncio Aires. A criação do grupo foi aprovada pela mesa diretora no inicio do mês. A proposta é de averiguar a seleção e ocupação dos apartamentos populares nos condomínios Por do Sol, Altos da Aviação, Bela Vista e Batistti 1 e 2.

As denúncias de irregularidades na distribuição dos imóveis foram apontadas como principal mote para abertura da comissão especial. Além disso, o Ministério Público também tem realizado investigações sobre o tema.

Inicialmente o PTB havia indicado José Arnildo Camara para fazer parte dos trabalhos, porém, este abriu mão para que Eduardo Kappel (PP) fizesse parte da comissão. A bancada do PMDB indicou Rudemar Glier e o PDT colocou o nome de João Stahl.

Após indicação dos nomes dos vereadores que irão compor a CPI será definidos o presidente, relator e membro do grupo. O trabalho poderá iniciar na sequencia é terá prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para a conclusão dos seus trabalhos.

Foto: Maicon Nieland

Dia a Dia

Fórum de Cultura esclarece processos de Economia Criativa

Janine Niedermeyer
maio18/ 2016

Espaço de união de diversas culturas, a 14ª Fenachim foi cenário para discussão sobre o processo e desenvolvimento de Economia Criativa através de Programas e Projetos de Relevância Social.
O fórum abordou aspectos relacionados a Cultura, Educação, Esporte e Ação Social, na sexta-feira, 13, às 17h30min, na Escola da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas).
O sociólogo Presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta) Neidmar Charão Alves, e o Engenheiro Coordenador do Departamento Programas e Projetos da Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp) Marcos Nobre foram os painelistas do evento realizado pelo Olá Jornal em parceria com a Fenachim.

MOMENTO RICO
Neidmar trouxe uma reflexão sobre a Cultura como um padrão simbólico do ato de fazer que está dentro do cotidiano de vida. Trouxe a importância de elementos como consciência e inteligência para a produção de programas e projetos a partir de uma perspectiva que a justifique.
“Economia criativa é algo que ainda não é compreendida ao mesmo tempo que é 2% maior do que o PIB brasileiro. Em 2010, eram 400 mil CNPJs operando em todo o país. Isso demonstra que o momento rico para o setor da cultura isso nos dá um sinal claro que podemos consolidar os projetos”, afirma.

FUTURO
A vice-presidente da Fenachim 30 anos, e presidente da Caciva, Fabiana Bergamaschi adiantou que o tema é importante tanto para a festa como para as entidades, sejam elas empresariais ou de movimentos sociais. “Este foi um primeiro passo para que possamos trabalhar melhor esse tema em Venâncio, unir forças e trabalhar em benefício de um projeto comum a todos”.
Da mesma forma, o secretário de cultura Thomás Lenz considerou o debate fundamental para estruturar as bases do setor no município, o que passa pela reativação do Conselho de Cultura. “Essa troca de conhecimentos é primordial para que a gente consiga planejar o que queremos para a cultura de Venâncio”.

Foto: Maicon Nieland

Educação

Estudantes reivindicam educação de qualidade

Janine Niedermeyer
maio18/ 2016

Se por um lado os professores da rede estadual de ensino em Venâncio Aires, em sua grande maioria optaram em não aderir a greve estadual da categoria até o momento, estudantes buscaram mostrar suas insatisfações.

Alunos da escola estadual Monte das Tabocas foram para a rua em manifesto de “Luto pela Educação”, como dizia um dos cartazes. Foram aproximadamente 300 participantes, entre jovens dos turnos da manhã e tarde.

Logo cedo na manhã de terça-feira, 17, eles foram para o lado de fora do educandário, onde surgiram com os rostos pintados em listras brancas e pretas, além de segurarem cartazes, com dizeres como “Todos Pelo Futuro da Educação” e “Monte das Tabocas Ocupado”.

A manifestação teve também gritos de apoio aos professores e contra o governo de José Ivo Sartori (PMDB). Entre os brados, dizeres como “Aluno na rua, Sartori a culpa é tua” e “Professor é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo.”

SEM ADESÃO

Nesta quarta-feira, 18, junto ao Monte das Tabocas seguirão em movimento de ‘ocupação’ no entorno da escola, realizando oficinas e as chamadas aulas públicas, abordando temáticas de cidadania. A diretoria do Monte, porém, salientou que os professores não estão em greve, mas sem a presença dos alunos parte das turmas estará sem aula.

Em outros educandários da rede estadual, como CAJ, Zilda de Brito Pereira, Frida Reckziegel, Wolfram Metzler, Crescer e Leontina também não estão paralisados. Apesar disso, nesta quarta-feira, 18, em Santa Cruz do Sul um ato regional reunirá alunos e docentes, a partir das 9h na Praça Getúlio Vargas. Jovens e educadores de Venâncio estarão presentes.

Foto: Guilherme Siebeneichler

Esportes

Dois jogos, o mesmo adversário e a demanda por vitórias

Janine Niedermeyer
maio18/ 2016

Se quiser se manter na briga para chegar até a próxima fase da Divisão de Acesso, o Guarani tem nos dois próximos jogos a necessidade de pontuar ao máximo. Serão duas partidas contra um adversário direto, o Brasil de Farroupilha, com um jogo na Serra e outro em Venâncio Aires.

O primeiro confronto é na noite desta quarta-feira, 18, fora de casa. Para o comando da arbitragem foi escalado Lucas Horn, ao lado dos assistentes Cleber Flores e Claiton Timm. Se empatar fora e conquistar os três pontos em casa, o rubro-negro de Venâncio Aires chega aos 8 pontos e segura o Brasil com sete, ficando assim entre os dois times que se classificam para a 3ª fase da Série A2. A campanha até aqui é de uma vitória, um empate e uma derrota.

Na 1ª fase quando se encontraram, Guarani e Brasil fizeram dois jogos. Empate em 1×1 dia 1º de maio em Farroupilha e derrota do time índio por 1×0 para o Brasil no dia 12 de março.

5ª Rodada – 2ª Fase

Grupo C – Quarta-feira, 18, 20h:

Brasil-FAR x Guarani

20h30 – São Gabriel x Avenida

Folga Pelotas

Grupo D – Quarta-feira, 18, 20h:

São Luiz x Caxias

Esportivo x União Frederiquense

Folga Tupi

CLASSIFICAÇÃO

Grupo C:

Pelotas – 8 pontos

Brasil-FAR – 6

Guarani – 4

São Gabriel – 2

Avenida – 1

Grupo D:

Caxias – 7 pontos

União Frederiquense – 6

Esportivo – 4

São Luiz – 4

Tupi – 1

Foto: Maicon Nieland

Política

Processo de impeachment no Senado pode terminar antes de outubro

Janine Niedermeyer
maio17/ 2016

O presidente da Comissão Especial Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), informou nesta terça-feira, 17, após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que vai apresentar na próxima terça-feira, 24, o cronograma de trabalho da segunda fase do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase será analisado o mérito da denúncia.

De acordo com Lira, a intenção é que o julgamento final da presidenta Dilma ocorra antes das eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar afastada do governo. O calendário, no entanto, não é fixo. Isso porque a cada tomada de decisão da comissão pode haver a apresentação de recursos ao presidente do STF.

TEMPO

Segundo o rito que está sendo usado, o mesmo que culminou com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a cada decisão do colegiado, as partes interessadas terão cinco dias para apresentar recurso questionando a decisão.

“Ele [o prazo] não pode ser curto a ponto de prejudicar a defesa da presidente da República nem tão longo que crie dois problemas para o país: o primeiro é que coincidiria com o período das eleições municipais; o segundo que criaria uma ansiedade por parte da sociedade. Não vamos encurtar a ponto de parecer, de dar a impressão de açodamento, nem vamos alongar a ponto de criar dificuldades para o país”, disse Lira.

O relator da comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG),  ressaltou que não há como definir prazo para apresentação do parecer de pronúncia.  “Até agora, na primeira fase, tivemos os indícios. Agora, vão ser discutidas as provas. O processo começa agora. Ainda que haja novos argumentos, agora que é a fase formal de provas. Se, porventura, essa fase for ultrapassada, se a pronúncia for aceita, vamos ter uma fase três, que é o julgamento. E, novamente, as testemunhas serão ouvidas as alegações outras vezes. É um rito complexo, que estamos obedecendo fielmente”, disse.

Na fase de pronúncia ocorrerá a produção de provas e de alegações e vai culminar com o parecer da pronúncia, que entenderá se houve ou se não houve o crime de responsabilidade. Esse parecer será votado pela comissão e, se aprovado pela comissão, será votado pelo plenário.