O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado neste domingo, 05. A data serve de reflexão sobre os desafios na proteção do nosso meio. Em Venâncio Aires já há evolução nas políticas ambientais, mas muito precisa ser feito, com o envolvimento de todos. A responsabilidade da proteção ambiental não pode ser só do poder público. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou, com exclusividade, um levantamento das principais infrações consta- tas no município. Houve redução de um ano para outro, porém é preciso se conscientizar mais.
Conforme relatório do setor de fiscalizações ao longo do ano passado foram efetuadas 928 notificações de irregularidades ambientais no município. Neste ano até o mês de maio foram 426. Nos cinco primeiros meses de 2016 os fiscais aplicaram 28 auto de infração, quando é estipulada penalidades a partir do crime ambiental constatado.
A fiscal da pasta, Carin Gomes, destaca que as principais causas de notificações são: poluição industrial, desmatamento, maus-tratos aos animais e interferências em Áreas de Preservação Permanente (APP). “A poluição é a maioria dos casos, de todos os tipos, solo, ar e água, especialmente ligados a empresas de menor porte,” argumenta.
DIMINUIÇÃO
Apesar do elevado número de notificações, a Secretaria tem notado uma diminuição dos registros ao longo dos anos. A simplificação dos processos de licenciamento ambiental é apontado como precaução da comunidade para evitar penalidades. “As pessoas estão buscando mais informações para evitar multas. As licenças são prevenção, são fundamentais e o pro- cesso está menos burocrático, facilitando o acesso. A secretaria está portas abertas para sanar dúvidas,” explica Carin.
MAUS-TRATOS
Mesmo sendo difícil de acreditar, os maus-tratos contra animais, especialmente cachorros, estão na lista como um dos principais registros. Segundo dados da Semma, todas as semanas são registrados casos deste tipo no município. Abandono, agressão, risco a saúde dos animais são as principais infrações nesta situação.
DESMATAMENTO
Outro campeão nos registros dos fiscais ambientais está ligado as derrubadas ilegais. E não vale só para o perímetro rural. Apesar dos casos de desmatamento de árvores nativas no interior, na área urbana também há registros por podas irregulares. O corte de uma árvores sem autorização pode resultar em infração e entre as exigências do autuado está o plantio de outras 15 árvores nativas na área. Cada caso é avaliado e as penalidades também. Além do plantio é estipulada multa em algumas situações.
CAR
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) também tem ajudado os fiscais municipais a manter contato com os pequenos produtores. O controle da área florestal vai colaborar para diminuir o desmatamento. O CAR para pequenas propriedades foi prorrogado para maio de 2017 e conta com apoio do Município para realização.
