Município encaminha alterações para aposentadorias dos servidores

Janine Niedermeyer
junho07/ 2016

A Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou ao Legislativo Municipal alterações na concessão de aposentadoria e pensão aos servidores públicos. Os projetos buscam melhorar a gestão financeira do Fundo de Previdência Social Municipal (FPSM) garantindo a sustentabilidade financeira a partir de regras também exigidas por determinações federais.

Entre as maiores modificações estão as aposentadorias compulsórias, quando o servidor público completa uma idade limite e é enquadrado no quadro de aposentados Município. Atualmente, ao completar 70 anos o funcionário recebe o beneficio. Se aprovada a modificação, a idade limite será de 75 anos.

Aos segurados que completaram a idade de 70 anos até o dia 3 de dezembro de 2015, será mantido ou concluído o ato de concessão da aposentadoria compulsória, na data em que atingida a data limite. Conforme a matéria encaminhada ao Parlamento Municipal, a medida tem, dentre seus objetivos, a correção de inadequações do modelo previdenciário anterior, e propiciarão maior equidade aos Regimes de Previdência Social, cujo financiamento vem sendo afetado pelas mudanças no perfil demográfico brasileiro, contribuindo para que sua sustentabilidade.

Pensões 

Uma nova lei também estipula mudanças para a concessão de pensões. Pela proposta o beneficio por morte será destinado ao conjugue de forma vitalícia somente se este tiver mais de 44 anos. Em outros casos, será concedido por três anos a companheiros com menos de 21 anos.

Por seis anos entre 21 e 26 anos. Para conjugues com idades entre 27 e 29 anos será efetuado o pagamento de pensão por até 10 anos. Entre 30 e 40 anos será pago por 15 anos e entre 41 e 43 anos o beneficio será destinado por 20 anos.

Na justificativa o Município afirma que as regras para a pensão por morte vigentes no Brasil até 2014 eram excessivamente frágeis e liberais, mostrando-se desalinhadas das melhores práticas internacionais a respeito da concessão desse benefício, permitindo fraudes e comportamentos individuais oportunistas, em detrimento da coletividade. Desta forma defende melhorias no sistema de concessão do beneficio.

Guilherme Siebeneichler/Olá Jornal

Conselho de Ética adia para quarta-feira decisão sobre Eduardo Cunha

Janine Niedermeyer
junho07/ 2016

Ficou para esta quarta-feira, 8, a decisão sobre o futuro do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido do relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), no final da sessão desta terça-feira, 7, que teve quase cinco horas de debate, foi adiada a votação do processo que pede a cassação do mandato do deputado. O processo tramita há oito meses no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Entre os titulares e suplentes que integram o colegiado, 21 se inscreveram e 18 usaram a palavra por 10 minutos. A maior parte dos parlamentares defendeu, nos primeiros momentos da reunião, o relatório que pede o afastamento do peemedebista. Na defesa de Cunha, parlamentares como Laerte Bessa (PR-DF), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Carlos Marun (PMDB-MS) afirmaram que não ficou comprovada a existência de contas no exterior em nome do representado.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar. O deputado, que foi o responsável por sua defesa no colegiado, negou ser o titular das contas e afirmou que é apenas beneficiário de recursos advindos de trustes. Cunha disse que essa situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.

A turma favorável a Cunha teve ainda um voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) que propôs a suspensão do mandato por 90 dias em troca da cassação. Se aprovado, esta proposta provocaria uma nova eleição para a presidência da Casa. Cunha está afastado do mandato e da presidência desde maio por decisão do Supremo Tribunal Federal. O relator pediu o adiamento para analisar o voto em separado de Bacelar para ver se há algum ponto que possa ser incluído no parecer.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será responsável pela análise dos recursos apresentados pela defesa de Cunha, no prazo de cinco sessões, marcou para a tarde de hoje reunião para analisar, entre outras propostas, o parecer sobre a consulta feita pelo deputado Welligton Roberto (PR-PB) sobre possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução, em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética. O parecer sobre essa consulta foi elaborado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Comprovante de inscrição no CPF já pode ser emitido no celular

Janine Niedermeyer
junho07/ 2016

A partir desta terça-feira, 7, os contribuintes podem emitir e armazenar o comprovante de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no telefone celular. A Receita Federal lançou nova versão do aplicativo Pessoa Física que incorpora o serviço.

De acordo com o Fisco, cerca de 155 milhões de pessoas serão beneficiadas com a nova ferramenta. Disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple, o aplicativo também permite ao contribuinte receber alerta sobre o processamento da declaração do Imposto de Renda e avisos sobre a liberação do pagamento da restituição.

Pode emitir o comprovante de inscrição no CPF por meio do celular qualquer pessoa física, exceto contribuintes que declararam Imposto de Renda em um dos dois últimos exercícios. Nesse caso, a emissão só poderá ser feita no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). A Receita esclarece que o aplicativo impede a emissão de CPF no nome de pessoas mortas ou de pessoas com CPF suspenso, cancelado ou nulo.

A autenticidade do documento deve ser confirmada por meio da ferramenta Confirmação da Autenticidade do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, disponível na página da Receita Federal na internet.

Segundo a Receita, o comprovante de inscrição pode ser compartilhado por e-mail e por aplicações diversas, como WhatsApp, Facebook e Telegram. O documento é salvo automaticamente na área de arquivo do celular. Em caso de extravio do comprovante salvo no celular, o cidadão poderá emitir novo comprovante de inscrição por meio do aplicativo da Receita quantas vezes forem necessárias.

Audiência vai abordar alterações no Código de Meio Ambiente e Posturas

Janine Niedermeyer
junho07/ 2016

A Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Serviços do Legislativo Municipal vai estar à frente de encontro nesta quinta-feira, 9, para debater com a comunidade e autoridades alterações no Código de Meio Ambiente e Posturas, que estão sendo propostas pelo Executivo, através da lei Complementar nº 13 de 25 de maio de 2016, que tramita na Casa.

Uma das intenções da matéria é possibilitar as adequações necessárias à nova realidade das atividades de comércio ambulante, com a possibilidade, inclusive, de se oportunizar e regrar normas para tal comércio por meio dos denominados “food-trucks”.

Além disso, o projeto regra a questão da apreensão de bens e mercadorias, procurando disciplinar, com clareza, sobre o destino a ser dado aos produtos aprendidos, em especial em relação a alguns bens de fácil deterioração e dos perigos de contaminação de produtos de origem animal em circulação.

A justificativa aponta que as alterações visam proporcionar o amparo legal aos procedimentos fiscalizatórios de apreensão e destino dos bens apreendidos. A audiência pública inicia às 14h, no Plenarinho da Câmara. (AI Câmara)

Foto: Divulgação

Abatedouro em Cerro dos Bois busca ampliar demanda

Janine Niedermeyer
junho07/ 2016

Localizado em Linha Cerro dos Bois, o abatedouro Bergenthal abate 100 cabeças de bovinos e suínos por mês e o objetivo é chegar à mesma quantia por semana. Para isso será necessário readequações na sede da empresa. Neste sentido, uma reunião já foi realizada entre a diretoria e técnicos do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável pelas inspeções sanitárias em empresas que trabalham com produtos de origem animal.

Convidado pelos proprietários Írio José Bergenthal e Diego Kaufmann, o prefeito Airton Artus e os secretários municipais de Agricultura, Anduir Lenhardt e de Desenvolvimento Econômico, Hélio Lawall, foram até o local conhecer a estrutura do frigorífico e abatedouro, que também busca ampliar instalações para aderir ao SUSAF e poder comercializar carne bovina e suína para outros municípios. Hoje a empresa vende carne para 12 açougues e mercados da Capital do Chimarrão.

“Atualmente temos um grupo familiar que trabalha e administra o abatedouro. Porém, com o novo projeto pretendemos contratar até 15 funcionários”, disse Kaufmann. A empresa se comprometeu a encaminhar uma nova planta com planejamento de ampliação para avaliação do corpo técnico do SIM.

A empresa já iniciou um levantamento de orçamentos e contato com um engenheiro para elaborar a nova planta. “O Abatedouro Bergenthal é mais uma empresa que adere ao projeto do polo de proteína animal em nosso Município”, destacou o prefeito Airton Artus. (AI PMVA)

Foto: Rui Borgmann/ AI PMVA

Semana do Meio Ambiente com foco na educação ambiental

Janine Niedermeyer
junho07/ 2016

Realizada anualmente desde 2006, a Administração Municipal de Venâncio Aires abriu oficialmente na segunda-feira, 6, mais uma edição da Semana Municipal do Meio Ambiente. Com o objetivo de chamar a atenção das pessoas para o fato de que a preservação é uma questão comportamental, que depende da conscientização e iniciativa de cada um, a programação no município está voltada para a educação ambiental.

Durante a solenidade de abertura, na sala de reuniões da Prefeitura, dois projetos apoiados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente foram apresentados. O projeto Guardião Ambiental, iniciado no ano passado com cinco escolas, a partir de 2016 já conta com nove escolas envolvidas na fabricação de hortas escolares e composteiras. Já no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o projeto de oficina de reciclagem em parceria com a Associação Reviver tem fins ambientais e terapêuticos para o grupo de pacientes.

A secretária municipal do Meio Ambiente, Mara da Silva, destacou a importância dos projetos e de refletir sobre o futuro do lugar onde vivemos. Ela disse acreditar no trabalho transformador das crianças e, por isso, reforçou o foco da programação na Educação Ambiental.

O prefeito Airton Artus, por sua vez, ressaltou as dificuldades de tratar o tema com as gerações mais antigas, lembrando que é através das novas gerações que estamos assistindo a mudanças de comportamento. Ele elogiou as ações do projeto Guardião Ambiental e destacou ainda a importância de se debater grandes temas ambientais, como a renovação das fontes de energia.

A Semana do Meio Ambiente segue com programação ao longo desta semana e encerra no próximo sábado, 11, com a 2ª Ecofeira, das 14h às 17h, na Travessa São Sebastião Mártir. Na oportunidade haverá recolhimento de eletroeletrônicos; espaço para tirar dúvidas sobre coleta de resíduos no município; aprendizagem de composteira em casa; doação de mudas de árvores nativas, adoção de animais, brinquedos infláveis e mateada. A programação tem apoio do SESC, CEMUC/Uninter e ONG Amigo Bicho.

Programação:

07/06 – 14h – Espetáculo na Camâra de Vereadores “Com água não se brinca”

08/06 – Recolhimento de materiais eletroeletrônicos nas capatazias do interior.

09/06 – Limpeza das margens do Arroio Castelhano e Acesso Grão Pará. Em parceria com a Maturidade Ativa do SESC, Guardiões Ambientais, Escoteiros, Lions Melvin Jones e comunidade em geral.

09/06 – Participação da Secretaria no evento Comunidade em Sintonia, da RVA, em Linha Terezinha.

10/06 – Palestras de Educação Ambiental na Câmara de Vereadores para alunos do SENAI e em diversas escolas da rede municipal.

11/06 – 2ª Ecofeira.

Foto: Trabalho de hortas nas escolas também faz parte das ações em prol do meio ambiente

Crédito: Daniela Ruppenthal/ AI PMVA

Estudantes já podem fazer inscrições no ProUni

Janine Niedermeyer
junho07/ 2016

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje (7) e vão até as 23h59 de sexta-feira (10), no site do programa. Ao todo, serão ofertadas 125.442 bolsas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior. Neste segundo semestre vão ser oferecidas 57.092 bolsas integrais e 68.350 parciais.

As bolsas estão disponíveis para consulta. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 deste mês. Os cursos de administração, com 12.500 vagas, direito, 8.561, e pedagogia, 7.139, são os que oferecem mais vagas. Além disso, os cursos de engenharia somados têm 14.410 vagas.

O número de bolsas é 8,1% naior em relação às 116 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado. No entanto, é a primeira vez desde 2008 que o número de bolsas parciais supera as bolsas integrais.

O programa é dirigido tanto aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública, quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Podem concorrer a bolsas integrais os estudantes que comprovem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Às bolsas parciais, podem concorrer aqueles com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.

Para se inscrever na segunda edição de 2016, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. (Agência Brasil)

Foto: Divulgação

Assoeva vence Atlântico na Série Ouro e assume liderança

Janine Niedermeyer
junho06/ 2016

A Assoeva/Unisc/ALM conquistou a terceira vitória em três jogos pela Série Ouro de Futsal. Desta vez, sobre um adversário direto na briga pelo título do estadual. O time de Venâncio Aires fez 3×2 no Atlântico de Erechim, jogando no Ginásio Poliesportivo, na noite gelada desta segunda-feira, 6.

Com o placar, a equipe da Capital do Chimarrão manteve os 100% nesta 1ª fase do torneio, pela chave 2. Além disso, assumiu a liderança com 9 pontos, os mesmos 9 do Atlântico, que agora em 4 jogos sofreu sua primeira derrota. São agora 13 gols marcados e apenas 4 sofridos na Série Ouro.

1º tempo

Na partida, o 1º tempo foi de 0x0 no placar, apesar das chances criadas pela Assoeva para abrir o escore. Em quadra, o time venâncio-airense conseguia achar espaços na marcação do adversário, mas na última bola, no momento de finalização pra balançar as redes, o gol não acontecia.

O Atlântico conseguiu em duas oportunidades mais claras, quase marcar, porém, a impressão era de que o empate era satisfatório para o grupo do técnico de Paulo Mussalém, que cavava faltas em sequência, para amornar o jogo.

Enquanto isso, a Assoeva errava oportunidades importantes de fazer o primeiro gol. Em um dos melhores lances de abrir o marcador, Bagatini e Bruno Souza chegaram a ficar sozinhos diante do goleiro Ângelo, mas na troca de passes entre a dupla, o gol não saiu, após defesa do guarda-metas. Foi assim que encerrou a etapa inicial, nada de gols.

Etapa final

No 2º tempo, a determinação da primeira etapa, resultou em vibração da torcida febre amarela. Faltando 18min19 para o fim, o pivô Genaro (camisa 16) chutou forte com o pé direito de fora da área, no meio das pernas do goleiro e lá estava. Gol e Assoeva 1×0 Atlântico.

Mas a resposta foi imediata do Atlântico, pois pouco mais de um minuto depois veio o empate. O pivô Gafanha (camisa 17) ficou sozinho diante de Quinzinho e com habilidade tirou o goleiro da jogada para fazer o 1×1 no Poliesportivo.

Para piorar, Gafanha foi novamente o estraga prazer do lado do visitante, ao fazer o 2×1 faltando 16min22 para terminar o 2º tempo. A partir desse momento, o Atlântico começou a criar mais, porém, a Assoeva também pressionava, em chances com Genaro, Daniel e Thiaguinho.

Mas o empate viria de um jogador que chamou a torcida para apoiar a Assoeva na noite desta segunda-feira, 6. Teves, camisa 20, saiu da reserva e restando 10min21 para o fim deixou tudo igual, 2×2 e correu para comemorar com a febre amarela.

A pressão do time da casa aumentou. Genaro e Bagatini eram os jogadores que mais levavam perigo. No entanto, o Atlântico não dormiu no ponto e conseguiu cavar sua sexta falta, para cobrar tiro-livre. O fixo Camargo, camisa 6, veio do banco para a cobrança, mas Quinzinho defendeu e a torcida vibrou como um gol.

Virada e vitória

Depois de uma virada do Atlântico, foi a vez da Assoeva fazer valer o fator casa e garantir os três pontos. Restando 4min16 para o fim, o ala Bruno Souza fez o 3×2, após acompanhar contra-ataque junto com Valdin, que passou para Souza chutar pela esquerda e virar a partida.

A equipe de Erechim ainda levaria perigo ao colocar um goleiro linha, com o ala Vilian (camisa 10). Teve até bola na trave da Assoeva, mas o time de Venâncio resistiu e superou o Atlântico, equipe que havia derrotada a Assoeva pela Liga Nacional de Futsal por 4×1.

Na noite desta segunda-feira, 6, ainda teve outro confronto pela chave 2. A Assaf de Santa Cruz do Sul perdeu outra, desta vez para ASTF de Teutônia, por 5×2, que conquistou sua primeira vitória. Os gols foram anotados por Lele, Biel e Bruno Reis (3x).

Classificação – Chave 2:

1º Assoeva – 9 pontos (saldo 9)

2º Atlântico – 9 (saldo 5)

3º ADS Sananduva – 7

4º AGF Guaíba – 7

5º ASTF – 3 pontos

6º América – 0

7º Assaf – 0 pontos

Foto: Maicon Nieland/ Olá Jornal

Pesquisa CNT diz que rodovias da região são ‘regulares’

Guilherme Siebeneichler
junho06/ 2016

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) percorreu 8.668 km no Rio Grande do Sul e, em todo o Brasil, foram mais de 100 mil km avaliados. A 19a edição levantamento apontou um cenário nada animador para as rodovias da região. Em Venâncio Aires que tem como principais rotas de ligação a RSC-287 e RSC-453 os problemas de infraestrutura são corriqueiros e estão no estudo.

Segundo o relatório, 73,6% (6.385 km) da extensão avaliada no estado apresentam algum tipo de deficiência, sendo o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo. Somente 26,4% (2.283 km) tiveram classificação ótimo ou bom. Pois as rodovias da região estão na maior parcela. A 287 teve avaliação regular, com o quesito geometria avaliado como ‘bom’. Já a RSC-453 teve todos os quatro pontos avaliados como ‘regular.’

Para o presidente do Conselho Regional das Rodovias Pedagiadas (Corepe Trecho 8) Luciano Naue, o resultado preocupa, especialmente porque apontam a gradual degradação das rodovias regionais. “Estamos falando de trechos com pedágios. A 287 só não teve pior avaliação por não ter buracos. A EGR ainda consegue fazer remendos.” Segundo Naue o cenário não é animador por conta do usuário pagar tarifa. “As duas rodovias da nossa região possui tarifas para o usuário. O mínimo que se espera são estradas com avaliação ‘boa’ ou ‘ótima’.

ESTADO

No Rio Grande do Sul, estima-se que são necessários R$ 6,24 bilhões de investimentos para a reconstrução, restauração e a manutenção dos trechos de rodovias danificadas. O estudo apontou que há problemas em 71,5% da sinalização. Em 28,5%, ela é ótima ou boa. Em 8,1% da extensão avaliada no estado não foram localizadas placas de limite de velocidade. Analisando a extensão onde foi possível a identificação visual de placas, 37,4% da extensão apresentaram placas desgastadas ou totalmente ilegíveis.

DETERIORAÇÃO

O levantamento da CNT mostra que a deterioração das rodovias gaúchas cresce de forma preocupante. No estudo de 2013, o estado tinha 4.035 quilômetros de rodovias em boas e ótimas condições. Em 2014, o número baixou para 2.688 e, em 2015, para 2.283. Por outro lado, a quantidade de trechos ruins ou péssimos dobrou. Em 2013, eram 891 quilômetros, número que passou para 1.288 no ano seguinte. Em 2015, as condições das estradas pioraram significativamente e 2.111 quilômetros foram considerados ruins ou péssimos.

Foto: Guilherme Siebeneichler 

Guarani encerra em 4º no Sul Brasileiro de Basquete

Janine Niedermeyer
junho06/ 2016

A equipe do Guarani/ALM Engenharia teve a oportunidade de mostrar seu basquete na Serra Gaúcha ao longo dos últimos dias. O time participou do Sul Brasileiro da categoria, com a participação de seis times, realizado na cidade de Caxias do Sul.

Todos os jogos foram promovidos no Ginásio Vascão, onde a equipe da casa sagrou-se campeã. Na decisão que ocorreu neste domingo, 5, o Banrisul Caxias do Sul venceu o NBPG de Ponta Grossa no Paraná, por 67 x 60.

A competição teve nove partidas, onde o Guarani participou em três jogos, terminando com uma vitória e duas derrotas. Ainda na fase de grupos, o time índio de basquete venceu a APAB de Blumenau por 68 x 53 e perdeu para o Caxias por 93 à 42 (única equipe gaúcha a ter participado do NBB em 2016, o campeonato nacional de basquete).

Na decisão do 3º lugar, o Guarani fez um jogo equilibrado com o AABJ de Joinville e perdeu por uma diferença de apenas 6 pontos: 66 x 60. Terminando assim na 4ª colocação, entre as seis equipes, ficando a frente da APAB de Blumenau e LUBA de Uruguaiana.

O torneio, para o Guarani, foi a oportunidade de se aperfeiçoar para o estadual que começa em setembro. Liderados por Rogério Klafke em quadra e Athos Calderaro no comando técnico, garotos do sub 19 e do sub 22 completaram o time rubro-negro.

Classificação final:
Campeão – Banrisul Caxias
Vice-campeão – NBPG de Ponta Grossa
3º lugar – AABJ de Joinville/SC
4º lugar – Guarani/ ALM Engenharia

Foto: Divulgação/ Luiz Assmann Jr.