Dia a Dia

Atentado terrorista na Turquia já registra 28 mortos

Janine Niedermeyer
junho28/ 2016

Já está em 28 o número de mortos em um duplo atentado suicida no Aeroporto de Ataturk, em Istambul, na Turquia. Os feridos chegam a 60. De acordo com o ministro da Justiça turca, Bekir Bozdag, dois suicidas se explodiram no aeroporto na noite desta terça-feira (28), durante confronto com a polícia local. O Aeroporto de Ataturk é o terceiro mais movimentado da Europa e o maior da Turquia, alvo frequente de ataques, principalmente de separatistas curdos.

De acordo com a CNN turca, as bombas teriam sido acionadas no terminal internacional, mas ainda não há uma confirmação oficial do local exato das explosões. As autoridades de telecomunicações do país proibiram a divulgação de imagens que mostrem a cena do ataque, um tipo de censura recorrente na Turquia em caso de ações terroristas.

Nos últimos meses, o grupo Falcões pela Libertação do Curdistão (TAK) realizou diversos atentados em solo turco. Suas atividades são motivo de controvérsia, já que alguns acreditam que o TAK é apenas uma franja do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a mais ativa organização militante curda, enquanto outros defendem que ele é totalmente independente.

Com 26 milhões de pessoas, os curdos são a maior etnia sem Estado próprio em todo o mundo. Eles reclamam soberania sobre um território que cobre majoritariamente o Sudeste da Turquia e o Norte do Iraque e da Síria. Estima-se que o conflito de décadas com Ancara já tenha deixado mais de 40 mil mortos.

Itamaraty divulga nota em repúdio

Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro condenou os atentados que provocaram nesta terça-feira (28), em Istambul, na Turquia, várias dezenas de vítimas, entre mortos e feridos. Os ataques, provocados por homens-bomba, foram no Aeroporto Ataturk, terceiro mais movimentado da Europa e o maior da Turquia. Segundo o governo turco, os atentados foram ações terroristas.

No comunicado, o governo brasileiro transmite suas sinceras condolências aos familiares das vítimas, assim como sua solidariedade ao povo e ao governo da Turquia, e reitera seu firme repúdio a qualquer forma de terrorismo.

A nota divulgada pelo Itamaraty informa que o Consulado-Geral do Brasil em Istambul acompanha de perto a situação e diz que não há, até o momento, registro de cidadão brasileiro entre as vítimas. (Agência Brasil)

Foto: EPA/Sedat Suna/Agência Lusa

Política

Secretária do Tesouro descarta renegociação de dívida dos municípios

Janine Niedermeyer
junho28/ 2016

A equipe econômica não está disposta a abrir novas negociações de dívidas dos municípios nos moldes das renegociações com os estados, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Segundo a secretária, não existe espaço fiscal para novas concessões por parte da União, e as prefeituras já estão sendo beneficiadas pela troca dos indexadores das dívidas.

Ana Paula destacou que o Tesouro Nacional tem aproveitado a mudança na correção das dívidas para reavaliar condições e corrigir eventuais distorções nos débitos das prefeituras. “Existem vários municípios assinando aditivos com revisões de contratos dentro da mudança do indexador”, explicou.

De acordo com a secretária, a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões aprovada pelo Congresso para este ano não comporta nenhuma nova renegociação de dívidas. “Somente a renegociação com os estados terá impacto de R$ 20 bilhões neste ano e foi feita tendo essa meta como baliza.”

Ana Paula ressaltou que a meta de déficit primário para este ano foi definida com base em revisões realistas que reduziram a estimativa de arrecadação, afetada pela crise econômica e aumentaram a projeção de despesas obrigatórias, que o governo não pode deixar de cumprir. “Colocamos na mesa a situação real e definimos a nova meta. Este é o primeiro passo para resgatar a credibilidade. Até por isso, não há folga para mais nada”, afirmou.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A secretária do Tesouro assegurou que o órgão está acompanhando constantemente as contas públicas e que essa meta não será novamente revista. “O monitoramento da meta é uma questão central para o Tesouro”, acrescentou.

Sobre a meta fiscal para 2017, a secretária do Tesouro disse que a equipe econômica ainda está reavaliando as estimativas de receitas e despesas para enviar o novo número ao Congresso no início de julho. “Se a meta for enviada nesse prazo, dá para votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] até o dia 17 [de julho], como o Congresso está querendo”, declarou.

Originalmente, o projeto da LDO para o próximo ano estabelecia déficit de até R$ 65 bilhões. No entanto, com a revisão dos parâmetros da economia, o resultado negativo para 2017 poderá ficar em torno de R$ 100 bilhões. Desde 2014, o setor público (União, estados, municípios e estatais) registra déficit primário. (Agência Brasil)

Foto: Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

Política

Região prioriza a agricultura na Consulta Popular

Janine Niedermeyer
junho28/ 2016

A região do Vale do Rio Pardo terá um grande desafio no processo de votação da Consulta Popular deste ano. Além do recurso, no valor de R$ 1.862.126,71, ser 20% menor em relação ao ano passado, os dois critérios de participação dos municípios no acesso ao recurso são excludentes.

Para assegurar participação no recurso da Consulta Popular desse ano, o município precisa fazer um percentual mínimo de participação de eleitores no processo para depois, alcançar um percentual em relação aos quatro programas mais votados, que serão os eleitos.

Das dez prioridades consensualizadas pela região na Assembleia Regional Ampliada, realizada no dia 17 de junho, na Unisc, em Santa Cruz do Sul, nove são voltadas para o desenvolvimento da agricultura e uma para o turismo na cédula (conforme imagem acima).

Conforme o presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, a valorização da principal base econômica do Vale do Rio Pardo também passa pela Consulta Popular, e, embora o aporte de recursos seja pequeno, com projetos prioritariamente de âmbito regional, poderemos fazer um bom trabalho para impulsionar a cadeia produtiva da região, em especial a de alimentos.

Venâncio Aires

O Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude) se reune nesta quinta-feira, 30, a partir das 17h para discutir o planejamento da Consultar Popular 2016/2017. O objetivo é de traçar o formato de trabalho das equipes volantes para os dias 5, 6 e 7 de julho, período da votação.

Neste ano não haverá cédulas de papel para votação. O processo ocorre de forma digital (tablet e notebook) e no site. Os Comudes ficarão responsáveis por divulgar, no âmbito municipal, os computadores conectados a internet em locais públicos para coleta de votos.

Outro mecanismo envolverá o SMS/TORPEDO nos dias 5, 6 e 7 de julho. Voto através de aparelho de celular mandando mensagem para o número 28908 com os seguintes dados:

– a palavra chave: rsvoto (pode ser MAIÚSCULO ou minúsculo)

– o número do título de eleitor

– o nº do programa escolhido

– e entre uma informação e outra, usar o separador #

Exemplo:

palavra chave#número do título#opção de voto

rsvoto#99999999#5

 

Esportes

Pista do Velódromo Olímpico do Rio entusiasma ciclistas

Janine Niedermeyer
junho28/ 2016

O Velódromo Olímpico do Rio foi entregue oficialmente pela Prefeitura do Rio de Janeiro ao Comitê Organizador no domingo, 26. A pista, que fica no Parque Olímpico da Barra, foi testada por ciclistas de seis países. Entre eles, o suíço Gael Suter, presença garantida no Rio 2016. “Estou feliz de conhecer esta linda pista”, disse Suter, após vencer uma das seis provas que testaram a arena neste fim de semana.

“É realmente uma pista ótima, adorei pedalar aqui. Me senti incrível”, concordou Alexander Porter, que luta para integrar a equipe da Austrália que virá ao Rio. O australiano disse que vai contar aos colegas que “a pista do Velódromo do Rio é divertida de pedalar”. O japonês Shogo Ichimaru também ficou satisfeito: “A pista é muito bem feita e parecida com a que costumo treinar no Japão”.

Inspiração para os mais jovens Carolina Barbosa Alves do Nascimento, de 17 anos, era pura emoção após vencer a disputa feminina. “Não imaginava conseguir, foi uma superação”, contou, chorando de alegria. Para ela, foi como conquistar uma medalha Olímpica.

“Pedalar na pista Olímpica é uma experiência que vou levar para o resto da vida”, concluiu a ciclista, que veio de Pereira Barreto, interior de São Paulo, e nunca tinha pedalado em uma pista de madeira. “Vou lutar para estar em Tóquio 2020”.

Teste na reta final

O amistoso serviu para testar a pista e também para treinar voluntários e equipe que atuam em agosto no Rio 2016. “Foi bacana a energia. Quando um esquecia uma coisa já tinha outro percebendo e trabalhando para resolver”, comentou Beatriz Rezende, gerente de competição do ciclismo de pista do Comitê Rio 2016. Atletas Paralímpicos testaram a acessibilidade da arena.

“A impressão foi a melhor possível”, disse Luciano da Rosa, que compete na perseguição individual e quilômetro contrarrelógio nos Jogos Paralímpicos Rio 2016. “A pista está linda, vai ser show de bola”, previu seu guia, Edson Luiz de Resende. (www.rio2016.com)

Foto: Rio 2016/Alex Ferro

Dia a Dia

Mudança no estacionamento para motos no centro da cidade

Janine Niedermeyer
junho28/ 2016

O Departamento Municipal de Trânsito comunica que o estacionamento para motos existente hoje na rua Osvaldo Aranha, proximidades da esquina com a rua Voluntários da Pátria, será deslocado e destinado aos carros, dentro do sistema de estacionamento rotativo.

A área específica para motocicletas será realocada na Travessa Pastor Menzel, entre as ruas Osvaldo Aranha e Tiradentes, ao lado da Igreja Evangélica. As alterações, com a alteração da sinalização, entram em vigor já nesta quarta-feira, 29.

Segundo o Departamento de Trânsito, a mudança é devida ao risco gerado por motociclistas que saiam do estacionamento e cruzavam a rua Osvaldo Aranha em sentido perpendicular, de modo a buscar o ingresso na Voluntários da Pátria. (AI PMVA)

Foto: Divulgação/ PMVA

Entretenimento

Tagima promove divulgação da marca em Venâncio

Janine Niedermeyer
junho28/ 2016

De encher os olhos, definiu um dos visitantes do ônibus da empresa Tagima, que passou por Venâncio Aires. O veículo estruturado na parte interna com guitarras, baixos, violões e bateria fez uma parada no município nesta terça-feira, 28, dentro do tour do projeto “Tagima na Estrada”.

Por três horas o bus ficou na Travessa São Sebastião Mártir, defronte à Igreja Matriz, recepcionando o público, que circulou em bom número no local, entre profissionais da área, curiosos e admiradores dos instrumentos musicais.

A passagem pela Capital do Chimarrão foi possível através de parceria com a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e o Centro Musical Kroth (CMK), que vende a linha de produtos da Tagima no município. São cerca de 60 itens em exposição dentro do ônibus, que veio de São Bernardo do Campo (SP) e fica até 2 de julho no Rio Grande do Sul.

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Conforme o supervisor regional da Tagima, Éder Barreto, a proposta com o projeto é centralizar a demonstração da linha, para posteriormente resultar em vendas nas lojas. “O Rio Grande do Sul sempre foi bom bom mercado, inovador também, adquirindo produtos nacionais e o projeto tem dado bastante efeito aos lojistas”.

Confira mais detalhes na edição impressa do Olá Jornal de quarta-feira, 29

Fotos: Maicon Nieland

Dia a Dia

Fraudes na Lei Rouanet somam R$ 180 milhões

Janine Niedermeyer
junho28/ 2016

Produtores culturais que integram um grupo ligado a eventos são responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 180 milhões de recursos da Lei Rouanet, do governo federal, segundo a Polícia Federal. Foram cumpridos hoje (28), na chamada Operação Boca Livre, 14 mandados de prisão temporária de integrantes desse grupo, que atua desde 2001 em São Paulo. De acordo com a PF, o Ministério da Cultura falhou na fiscalização na concessão dos incentivos fiscais.

Os mandados de prisão ainda estão sendo cumpridos. Os detidos serão encaminhados para a Superintendência da PF, na região da Lapa, na capital paulista. Em Brasília, policiais cumprem busca e apreensão na sede do Ministério da Cultura.

A ação investiga mais de 10 empresas patrocinadoras que trabalharam com o grupo e estima-se que mais de 250 projetos tiveram recursos desviados. As empresas recebiam os valores captados com a lei e ainda faturavam com a dedução fiscal do imposto de renda. Com isso, o montante desviado pode ser ainda maior do que R$ 180 milhões, conforme a PF.

A organização apresentava iniciativas ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo para a aprovação e utilização de verbas de incentivo fiscal previstas na Lei Rouanet. As investigações mostram que os recursos foram usados para custear eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo festa de casamento, segundo o Ministério da Transparência.

Criada em 1991, a Lei Rouanet, concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio a lei, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.

Falha na fiscalização

Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de Combate e Investigação ao Crime Organizado, disse que as irregularidades eram evidentes, com documentos fraudados de forma grosseira. “Houve, no mínimo, uma falha de fiscalização do Ministério da Cultura”, afirmou.

Em nota, o Ministério da Cultura informou que as investigações para apuração de uso fraudulento da Lei Rouanet têm o apoio integral do ministério e que “se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do país”.

Segunda fase

Na segunda fase da Operação Boca Livre, o objetivo será descobrir o porquê da falta de fiscalização das fraudes. “Esses projetos já saíam encarecidos [do Ministério da Cultura] com valores estratosféricos”, disse Karen Louise, procuradora do Ministério Público Federal.

“Há um procedimento de fiscalização, do próprio Ministério da Cultura. São fatos relacionados a 2014. Nós temos que aproveitar a operação para punir aqueles que desviaram recursos, mas também melhorar os procedimentos preventivos de fiscalização do dinheiro público”, disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Os presos na operação poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão. (Agência Brasil)

Foto: Rafael Arbex/Estadão Conteúdo

Dia a Dia

Distribuição de alimentos através do PAA volta na próxima semana

Janine Niedermeyer
junho28/ 2016

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem retorno confirmado para a próxima semana em Venâncio Aires. A distribuição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar do município vai voltar na terça-feira, 5, às 14h30min, na sede da Cooperativa dos Produtores de Venâncio Aires (Cooprova).

A data foi confirmada pela Secretaria Municipal da Agricultura logo após a liberação e liberação, pelo Governo Federal, do início do funcionamento do programa na Capital do Chimarrão. As distribuição ocorrerão de forma semanal na sede da cooperativa, localizada na rua Sete de Setembro, no antigo Curtume Closs.

O primeiro ato contemplará 10 entidades e famílias beneficiárias. As famílias receberão os alimentos em sistema de rodízio semanal. As primeiras 150 contempladas serão comunicadas neste semana, via telefone, pela Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Social, responsável pelo cadastramento de quem possui direito a usufruir dos alimentos.

Para 2016, o Governo Federal liberou R$ 326 mil para serem gerenciados pelo município via PAA. A distribuição semanal de alimentos através do programa deve se estender até o final do mês de novembro, beneficiando 90 agricultores venâncio-airenses e até 600 famílias, além das entidades beneficiárias, que receberão os produtos da agricultura local. As famílias que ainda desejam aderir ao programa devem procurar a Secretaria do Desenvolvimento Social, na rua General Osório, para se inscrever ou atualizar seus dados cadastrais. (AI PMVA)

Foto: Geferson Kern/ AI PMVA

Política

Vereadores propõem comissão para discutir pavimentação no Corredor dos Gauer

Guilherme Siebeneichler
junho28/ 2016

Após protesto dos moradores dos bairros Santa Tecla, Bela Vista e Loteamento Müller, reivindicando a pavimentação asfáltica na rua Augusto de Moraes, conhecida como Corredor dos Gauer, parte da comunidade seguiu a mobilização na sessão do Legislativo Municipal nesta segunda-feira, 27. Ainda em maio a Prefeitura apresentou a possibilidade de pavimentar a estrada, a partir de novo financiamento do Badesul, porém, na última semana o prefeito Airton Artus confirmou que o valor de R$ 3 milhões seria aplicado no recapeamento de ruas centrais.

A mudança gerou descontentamento dos moradores. Entretanto, o custo para implantar a pavimentação poderia alcançar os R$ 7 milhões, segundo levantamento da Administração Municipal, já que a rua tinha mais de 20 metros de largura, sendo uma perimetral, cumprindo o que determina o Plano Diretor.

Durante a sessão do Parlamento, os moradores reivindicaram o investimento. Com troca de ‘farpas’ e acusações entre os vereadores, se cogitou realizar uma audiência para alterar o formato da via em questão e garantir um estreitamento para utilizar o recurso. O prazo apertado para encaminhamento do projeto ao banco exige agilidade (até o dia 08/07). Na noite desta segunda os parlamentares autorizaram o Município a encaminhar o recurso do financiamento, porém, querem ampliar o debate para confirmar a destinação da verba. Para isso será enviado um novo projeto de lei.

Telmo Kist (PSD) propôs a criação de uma comissão, formada por vereadores e comunidade, para solicitar ao prefeito Artus alteração no projeto, buscando efetivar a pavimentação do Corredor dos Gauer. A proposta foi bem aceita pelos demais parlamentares e moradores que acompanharam a sessão. Após encontro com o chefe do Executivo, será agendada audiência pública que irá tratar sobre a alteração no Plano Diretor, objetivando adequar a rua ao recurso disponível.

PREFEITURA

Ainda durante a tarde desta segunda-feira, uma equipe das secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos; e a de Planejamento, Orçamento e Gestão, acompanhada do prefeito apresentaram os projetos de pavimentação em coletiva de imprensa. Artus confirmou que o investimento será destinado para ruas do centro (Jacob Becker, Sete de Setembro, Osvaldo Aranha e Tiradentes), porém, será encaminhado os projetos técnicos para a pavimentação da rua Augusto de Moraes no futuro. O trecho compreendido possui 2,3 quilômetros.

Saiba mais na edição de quarta-feira, 29

Foto: Guilherme Siebeneichler

Saúde

Centro Linha Brasil inaugura academia comunitária

Janine Niedermeyer
junho27/ 2016

A comunidade de Centro Linha Brasil celebrou na manhã do último sábado, 25, a inauguração da sua academia comunitária ao ar livre. Localizada ao lado da Igreja Católica, o espaço já serve como ponto de encontro e lazer para os moradores. Na presença de autoridades e lideranças comunitárias, o grupo comemorou a quarta unidade instalada no interior e a 12ª em Venâncio Aires.

O sol abrilhantou o evento que antecedeu a festa junina da Escola Estadual Cristiano Bencke. Presidente da Comissão de Saúde, Clênio Strasburger agradeceu o investimento na comunidade e salientou o compromisso de todos com a conservação do espaço. Ele revelou que mesa e bancos já foram doados para incrementar o espaço de saúde.

A vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira, que realizou a indicação do local, destacou o compromisso com a localidade e o trabalho em equipe que tem resultado em obras por todo o município.

O prefeito Airton Artus também ressaltou os investimentos e o compromisso de sua equipe com o desenvolvimento de Venâncio Aires. Com recurso aprovado para a pavimentação do centro urbano da localidade, ele destacou que quer voltar a Centro Linha Brasil no mês de dezembro para inaugurar a nova pavimentação ainda em seu mandato.

Com 12 academias instaladas, a Administração Municipal pretende concluir a instalação de outras oito até o final do ano. (AI PMVA)

Foto: Daiana Nervo/ AI PMVA