Dia a Dia

Secretaria de Meio Ambiente promove treinamento de poda urbana

Guilherme Siebeneichler
abril25/ 2017

Ocorre no próximo dia 16 de maio, às 14 horas, um treinamento teórico e prático de poda urbana, o qual será realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). O treinamento será ministrado pelo Secretário da pasta, o Engenheiro Agrônomo, Clóvis Schwertner e equipe.

Com a proximidade do período de podas que inicia no mês de maio estendendo-se até agosto, a Semma promove este treinamento com o objetivo de sanar as dúvidas sobre a forma correta de podar as árvores na área urbana, evitando assim, danos as árvores ocasionadas pelas chamadas “podas drásticas”.

O evento é aberto ao público, podendo participar qualquer pessoa, porém é necessário realizar uma inscrição junto a secretaria, na rua Sete de Setembro, 1217, pelo fone 3983-1034, ou ainda pelo email [email protected].gov.br. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 12 de maio.

Conforme Schwertner, a Secretaria tem o objetivo de realizar um trabalho preventivo e educativo para evitar a necessidade de aplicação de multas. Com a poda adequada, as árvores não sofrem impactos significativos e ficam muito mais bonitas. O treinamento será realizado no prédio principal da administração e todos os  participantes receberão certificação.

Dia a Dia

Campanha do Agasalho será aberta no dia 1º de maio durante mateada

Guilherme Siebeneichler
abril24/ 2017

A Campanha do Agasalho 2017 será lançada no dia 1º de maio durante as programações de Aniversário de Venâncio Aires. O ato será realizado na travessa durante mateada. As datas de coleta dos itens para doação e a forma de distribuição foram definidos em reunião na tarde desta segunda-feira, 24.

Serão quatro sábados (6/05, 13/05, 20/05, 27/05) em que serão realizadas caravanas nos principais bairros do município, com apoio dos clubes de serviço e emissoras de rádio locais. Além disso, pontos para a coleta serão distribuídos no comércio e supermercados.

Um espaço fixo junto a Feira do Produtor, aos fundos da prefeitura, será criado para receber e distribuir agasalhos. O espaço será coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Neste ano, as pessoas interessadas em receber roupas terão que realizar cadastro junto ao Gabinete da Primeira-Dama. A proposta é de garantir melhor distribuição dos itens doados pela comunidade. No dia 25 de junho será feita a distribuição no pavilhão São Sebastião Mártir.

A primeira-dama, Cristiane Wickert, destaca que é preciso empenho da comunidade para garantir doações em boas condições no período mais frio do ano. “Estamos buscando garantir um inverno mais quente para os moradores de Venâncio. Para isso pedimos que as pessoas doem roupas em bom estado de conservação.”

As doações começam a ser recebidas nos mais de 50 pontos de coleta a partir do dia 02 de maio. As inscrições para a retirada dos agasalhos iniciam no mesmo dia junto a pasta municipal.

Dia a Dia

Última semana para condutores pagarem o IPVA 2017

Guilherme Siebeneichler
abril24/ 2017

O calendário de 2017 do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) se encerra nesta semana, quando vence o prazo de pagamento para os últimos três grupos de veículos conforme a numeração final da placa. Logo na segunda-feira (24), será a data-limite para automóveis com as placas terminando com o número 8. Até o momento, 70,3% dos contribuintes já realizaram o pagamento do imposto, chegando a uma arrecadação de R$ 1,75 bilhão (R$ 1.756.781.613,98).

O prazo para os veículos com final de placa 9 termina na próxima quarta-feira (26), ao passo que o final zero tem a última data fixada na sexta-feira (28). Neste período, prosseguem os benefícios dos programas Bom Motorista e do Bom Cidadão.

Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto

O IPVA 2017 incide sobre 3,864 milhões de veículos de uma frota total que já supera os 6,3 milhões em todo o estado. A Receita Estadual espera arrecadar neste ano cerca de R$ 2,6 bilhões, sendo que metade destes valores são creditados de maneira automática para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo.

FINAL DA PLACA VENCIMENTO – ABRIL
       8 24/04/2017
       9 26/04/2017
       0 28/04/2017

 

Serviços 

Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1997.

Como pagar? Para realizar a quitação do imposto, o proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar? Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi, Caixa (lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes).  

Consultas e dúvidas

Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda disponibiliza um site específico sobre o imposto, onde é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. O contribuinte também pode baixar o aplicativo da NFG para dispositivos móveis, disponíveis gratuitamente nos sites Google Play e App Store. Com ele, além dos dados sobre a Nota Fiscal Gaúcha, é possível se informar sobre os dados relativos ao IPVA 2017.

Saúde

Secretaria esclarece dúvidas sobre a vacina da Pneumo 23 para idosos

Guilherme Siebeneichler
abril24/ 2017

A secretaria de saúde, através da enfermeira Carla Lili do setor de vigilância Epidemiológica, informa a comunidade quanto à vacina Pneumo 23 para idosos. Diferentemente do que está sendo divulgado na televisão, informando que pessoas com 60 anos ou mais, podem fazer a vacina da pneumo junto com a da vacina contra a gripe, a enfermeira esclarece de que a vacina da pneumo 23 está indicada apenas para pessoas acima de 60 anos acamadas ou institucionalizadas (que moram em asilos).

Pessoas acima de 60 anos, que tenham problemas de saúde, podem ter direito à vacina, mas estas serão encaminhadas pelo Centro de referência de Imunos Especiais (CRIE) de Porto Alegre, porém o período de espera é de aproximadamente 30 dias para liberação da dose, após a realização do pedido. Para solicitação, é preciso atestado com o CID, receita e cópia dos exames e pode ser solicitada na própria Vigilância Epidemiológica do município.

Educação

Aberto novo período de inscrições para novas vagas nas EMEIs

Guilherme Siebeneichler
abril24/ 2017

Durante estra semana, de 24 a 28 de abril, estão abertas novas inscrições para interessados em concorrer a vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS). O objetivo é preencher as últimas vagas, cuja disponibilidade varia de acordo com os níveis e escolas.

As inscrições ocorrem nos educandários, conforme o zoneamento dos candidatos. Para concorrer às vagas, os responsáveis precisam comparecer na própria escola onde se está tentando uma vaga, entre 10h e 18h, com os documentos exigidos. A inscrição somente será efetivada se toda a documentação for apresentada.

Depois de realizada a inscrição, a comissão de vagas avalia os candidatos, que serão chamados para efetuar a matrícula em caso de disponibilidade de vaga. Os critérios avaliados são o zoneamento, ter a mãe trabalhando e a renda familiar. Para mais informações, o telefone de contato é 3983-1085. 

Documentos necessários / apresentar original e cópia de:

– Certidão de Nascimento da Criança;

– Carteira de vacina atualizada;

– Cartão do SUS;

– Comprovante de endereço onde a criança reside (LUZ) se não estiver no nome da família pegar declaração do dono do imóvel;

– CPF e RG do pai e da mãe (mesmo estando separados);

– Declaração de emprego atualizado do pai e da mãe (com carimbo da firma ou registrado em cartório ou carteira de trabalho);

– Comprovante de rendimento do pai (último- mês);

– Comprovante de rendimento da mãe (último- mês); caso não esteja trabalhando, poderá fazer a inscrição e apresentar documento de trabalho no momento em que conseguir trabalho;

– Caso de pais separados: comprovante de pensão (declaração do pai assinada por ele ou outro que comprove). Se não paga também fazer uma declaração de que não contribui. Caso a mãe não tenha contato com o pai, ela mesma declara que não recebe pensão e assina. Qualquer documento, registrado em cartório;

– Se morar com mais pessoas: comprovante de todos;

– Se a pessoa tem empresa, apresentar o Pró-labore e a declaração do Imposto de Renda;

– Pai desempregado, faz declaração e registra em cartório;

Esportes

Definidas as semifinais da Copa Atlético de Futebol Sete

Janine Niedermeyer
abril24/ 2017

Agora restam somente quatro times na disputa pelo título da 12ª Copa Atlético/Redemac Adams de Futebol Sete. No fim de semana, ocorreram duas partidas dos jogos de volta das quartas de final da competição.

O E.C. Sapé venceu o Juventude por 2 a 1, com gols de Paulo Schulz (2x) e Adriano Hinterholz, que descontou. O Qkqdo venceu o Sport por 5 a 2, com três gols de Eduardo Schimuneck, Alexandre Rippel e Jones Schneider. Ismael Treib e Murilo Santos descontaram para o Sport.

Os jogos de ida das semifinais já estão marcados para o sábado, 29, em Vila Arlindo com os duelos entre Juventude x Seival às 14h30 e Sapé x Qkqdo a partir das 15h30min. Os confrontos de volta irão ocorrer dia 6 de maio na Linha Hansel: 14h tem Qkqdo x E.C. Sapé e às 15h Seival x Juventude. Lembrando que Seival e Qkqdo jogam pelo empate em caso de prorrogação.

Dia a Dia

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Janine Niedermeyer
abril24/ 2017

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782.

O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral nos cartórios eleitorais, no site do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Fonte: Agência Brasil

Política

Câmara terá semana agitada com debates e início de votações de reformas

Guilherme Siebeneichler
abril24/ 2017

A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos Estados superendividados, retomar a discussão da reforma política na comissão especial e também eleger os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento para iniciar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.

No plenário, os trabalhos começam na segunda-feira, com sessão deliberativa às 15h para a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A MP está trancando a pauta da Casa e, com isso, impedindo a votação de outras matérias em sessões ordinárias da Câmara.

Já a votação dos destaques que visam modificar o projeto de recuperação fiscal dos Estados em situação de calamidade financeira está prevista para terça-feira. O texto-base foi votado na última semana, quando também foram rejeitados alguns destaques que pretendiam retirar as contrapartidas dos estados para aderirem ao programa de recuperação. No entanto, ainda há dispositivos a serem apreciados que pretendem subtrair do texto principal a exigência de privatização de estatais e a proibição de realização de novas despesas com pessoal, como contratações, reajustes e auxílios, dentre outras.

Reformas

Na terça-feira, começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais criadas para analisar o mérito das duas propostas. Depois de muitas idas e vindas, na última quarta-feira, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou o relatório final para ser discutido e votado na comissão e depois no plenário da Câmara. Ficou acertado entre a oposição e aliados do governo que os debates em torno do relatório serão realizados na terça, quarta e quinta-feira, para que a votação do texto na comissão se inicie no dia 2 de maio.

Em fase mais adiantada de apreciação está a reforma trabalhista, que teve o regime de urgência aprovado e deverá ser votada já quarta-feira em plenário. Mesmo não havendo necessidade de ser votada na comissão especial, uma vez que tramita em regime de urgência, a proposta deverá ser apreciada na terça-feira pelo colegiado. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) prometeu aceitar emendas ao texto que havia apresentado há duas semanas até o final da tarde de segunda-feira. Na sequência, ele deverá apresentar um novo substitutivo.

Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso tem reunião marcada para quarta-feira, às 14h30, destinada à eleição do presidente e dos três vices do colegiado. Já foram feitas várias tentativas de eleição dos dirigentes da mesa diretora da CMO. No entanto, a definição não foi possível porque o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ainda não indicou os senadores do partido que irão compor o grupo. Pelas regras da Casa, a presidência da comissão deverá ser ocupada por um senador do PMDB. Só depois da eleição é que serão escolhidos os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Geral da União.

Reforma política

A comissão especial que analisa a reforma política tem reuniões marcadas para quarta e quinta-feira para continuar a discussão da proposta. A ideia é debater e votar o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) que prevê a apresentação de um projeto de resolução para disciplinar a tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular na Câmara. Outros relatórios apresentados pelo relator ainda estão sem data para apreciação. Eles tratam da unificação dos prazos de desincompatibilização eleitoral, registro de candidaturas, convenções partidárias e medidas para reduzir o custo das campanhas eleitorais.

Política

Governo federal lançará pacote para obras municipais

Guilherme Siebeneichler
abril24/ 2017

O presidente Michel Temer vai lançar um pacote de medidas para apoiar os projetos de concessão das prefeituras. O Ministério das Cidades terá uma linha de financiamento de R$ 2,7 bilhões de acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de infraestrutura urbana. A Caixa Econômica Federal dará financiamento para quatro áreas: mobilidade urbana, resíduos sólidos, iluminação pública, além de água e esgoto.

Os valores finais do programa ainda estão sendo fechados pelo Ministério do Planejamento, que coordena a elaboração das medidas. O presidente deve anunciar os detalhes na abertura do 4º Encontro dos Municípios da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ocorrerá nesta terça-feira, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. O encontro, realizado a cada dois anos, é um dos maiores do País.

A ideia do pacote é acelerar as concessões. As medidas fazem parte da estratégia do governo para dinamizar a atividade econômica com o aumento dos investimentos e da geração dos empregos.

Segundo fontes do governo, os projetos poderão ter financiamento de R$ 500 mil a R$ 200 milhões das empresas concessionárias. Além de recursos para financiar as empresas do setor privado que vão tocar as concessões, o pacote terá um programa de apoio à elaboração dos projetos.

Uma fonte da área econômica do governo informou que será criado um fundo de financiamento dos estudos dos projetos das prefeituras. O fundo terá como gestor a Caixa. O pacote também contará com a padronização para todas as prefeituras das concessão, como os contratos, editais e o financiamento para os concessionários executarem as obras.

“Precisamos dinamizar, principalmente porque as prefeituras têm hoje uma limitação de recursos muito dura. A escassez é muito grande para os investimentos”, avaliou uma fonte da área econômica envolvida na preparação das medidas. O governo estuda a possibilidade de enviar ao Congresso proposta de alteração legislativa para agilizar as concessões de pequeno porte.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a grande vantagem do programa é que os projetos terão tempo de maturação menor com a padronização dos documentos, o que vai permitir uma execução mais rápida.

“Os municípios hoje não estão estruturados tecnicamente para fazer as concessões”, disse Martins. Segundo ele, o FGTS tem recursos disponíveis para o desenvolvimento urbano.

O pacote também dará apoio às Parcerias Públicas Privadas (PPPs) das prefeituras. Mas o foco principal será mesmo nas concessões devido à dificuldade que as prefeituras têm em dar as contrapartidas financeiras dos projetos de PPPs. A ABGF, estatal federal de garantias, poderá participar deferindo garantias para as concessões dentro de uma avaliação técnica dos concessionários.

Segundo o presidente da FNP, Márcio Lacerda, representantes do Banco Mundial e o NDB, o banco do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) vão participar do encontro para identificação de projetos que poderão ser financiados. O NDB poderá financiar projetos voltados a municípios com população superior a 200 mil habitantes, que têm nota de classificação de risco (rating) “A” ou “B” concedida pelo Tesouro Nacional.

Dia a Dia

Diversificação rentável para a lavoura é tema de dias de campo

Guilherme Siebeneichler
abril23/ 2017

Enquanto o processamento de tabaco avança nas indústrias, uma nova colheita rentável começa na lavoura dos produtores.  Esse é o objetivo do Programa Milho, Feijão e Pastagens após a colheita do tabaco, que incentiva a diversificação e a otimização no aproveitamento dos recursos das propriedades rurais. Conduzida pelo SindiTabaco, a ação está em andamento desde 1985 e reúne a estrutura de campo das empresas associadas e das entidades apoiadoras para incentivar os produtores a diversificar suas atividades. São parceiros os governos dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além de entidades ligadas aos produtores e à agricultura, como a Afubra, as Federações de Agricultura e Federações de Trabalhadores em Agricultura dos três Estados sulinos.

 Para marcar o início da colheita da safrinha e divulgar resultados do programa, dias de campo foram agendados nos três Estados do Sul. No Rio Grande do Sul, acontece no dia 26 de abril, em Rio Pardo, na propriedade de André Dupont, localidade de João Rodrigues. No Paraná, o encontro será em Imbituva, na localidade de Mato Branco, no dia 03 de maio, na propriedade de José Sirlei Dias de Araújo. E em Santa Catarina, o produtor Everaldo de Souza, de Agronômica (localidade de Alto Gropp) abre sua residência no dia 04 de maio. Os eventos iniciam às 10h30min com a participação de parceiros do programa, produtores e empresas associadas, bem como da imprensa.

IMPORTÂNCIA

“O programa tem trazido receita relevante para os produtores de tabaco. A expectativa para 2017 é positiva, considerando que teremos um incremento de renda com a adesão também da pastagem ao programa”, afirma Iro Schünke, presidente do SindiTabaco. Além da colheita demonstrativa, serão também divulgados os números do programa durante o evento.

Pesquisa recente demonstrou que 79% dos produtores fazem a rotação e/ou sucessão de culturas para reduzir a proliferação de pragas, doenças e ervas daninhas e que cerca de 50% garante renda com outros produtos além do tabaco, aumentando significativamente a sua renda. Outra grande vantagem da diversificação é a otimização dos recursos das propriedades rurais e reduz os custos de produção dos grãos e pastagens, pois ocorre o aproveitamento residual dos fertilizantes aplicados. Consequentemente, pode haver redução de custo na produção de proteína (carne, leite e ovos).