Portaria do MEC garante direito à amamentação na rede federal

Janine Niedermeyer
maio10/ 2017

Portaria do Ministério da Educação (MEC) assinada hoje (10) garante direito à amamentação nas escolas, universidades e outras instituições federais de ensino. Com o dispositivo legal, todas as mães lactantes têm o direito à amamentação assegurado em todas as instituições federais, independentemente da existência de locais, equipamentos ou instalações reservados exclusivamente para esse fim.

Segundo o MEC, a portaria foi assinada nesta quarta-feira, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, quatro dias antes do Dia das Mães, que será comemorado neste domingo (14). A portaria dá liberdade às mães para amamentarem onde quiserem. O uso de uma sala deve ser uma decisão dela, e não uma questão compulsória.

De acordo com o Ministério da Educação, a portaria atende a uma demanda antiga por parte de alunos, professores e outros profissionais de educação, incluindo escolas de ensino básico, universidades e autarquias federais vinculadas à pasta.

Direitos

Pela Constituição Federal de 1988 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as mulheres com contrato de trabalho formal têm uma série de direitos e benefícios. Para amamentar o filho, a mulher tem o direito de, até os 6 meses de idade do filho, a dois descansos especiais, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, que não se confundirão com os intervalos para repouso e alimentação da mãe. Quando a saúde do filho exigir, o período de seis meses poderá ser aumentado, a critério do médico.

A legislação também diz que os estabelecimentos em que trabalham pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos de idade deverão ter local apropriado onde seja permitido às empregadas deixar, sob vigilância e assistência, os seus filhos durante a amamentação. Também é possível que as empresas adotem o sistema de reembolso-creche, em substituição à exigência de creche no local de trabalho ou façam convênios com creches.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno pelo menos até o 6 meses de idade, quando a criança deve ter acesso exclusivamente a esse alimento. Bebês que são amamentados ficam menos doentes e são mais bem nutridos do que aqueles que ingerem qualquer outro tipo de alimento.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Assoeva reverte mando de quadra e adia estreia em casa na Liga Gaúcha

Janine Niedermeyer
maio10/ 2017

A Assoeva/Unisc/ALM em comum acordo com o Flores da Cunha Futsal decidiu reverter seu mando de campo e assim adia sua estreia em Venâncio Aires pela Liga Gaúcha de Futsal. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 10, pela equipe da Capital do Chimarrão e assim o confronto ocorrerá na Serra Gaúcha.

A partida válida pela 2ª rodada está agendada para o sábado, 13, a partir das 22h no ginásio Marcos Pivotto. O horário da partida é mais tarde, pois no mesmo dia e local haverá a estreia do sub-20 do Flores da Cunha no estadual da categoria, contra o MGA.

A Assoeva fez sua estreia na Liga Gaúcha contra a Alaf em Lajeado na noite de terça-feira, 9, e venceu por 3×1 o clássico regional disputado no Complexo da Univates. Os gols foram de Renatinho, Sacon e Valdin para a equipe de Venâncio Aires.

Foto: Zique Neitzke/ Jornal A Hora

Legislativo de Mato Leitão aprova lei que regulamenta realização de feiras

Janine Niedermeyer
maio10/ 2017

A realização de feiras eventuais ou temporárias em Mato Leitão passa a contar com novas regras. A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 9, o projeto de lei que regulamente a comercialização de mercadorias no varejo. A lei que estava em vigor, aprovada no ano passado, acabou revogada.

O novo texto elaborado pelo Executivo recolheu sugestões aprovadas no grupo de trabalho criado com o objetivo de debater ações conjuntas visando fortalecimento do comércio local. A primeira reunião ocorreu na segunda-feira, 8, na Prefeitura, com a presença do prefeito Carlos Bohn e secretário de Finanças Cleberton Ferreira da Silva.

Entre as alterações sugeridas por empresários de vários setores e integrantes da Associação Comercial e Industrial (ACI) está o prazo de 60 dias de antecedência para pedido de licença e apresentação de documentos do promotor e empresas participantes. É considerada feira eventual toda atividade com venda direita ao consumidor de produtos industrializados, manufaturados ou de serviços.

Ficam excluídos os eventos promovidos pela Prefeitura em conjunto com entidades estabelecidas no Município. Fica indeferida a licença e instalação das feiras no período de 15 dias que antecedem a Páscoa, Dias das Mães, Dia dos Namorados, Dias dos Pais e Natal.

EXIGÊNCIA

As empresas participantes de feiras deverão estar identificadas nos respectivos estandes/espaços com placa que contenha razão social e número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ou ainda manter afixado visivelmente o documento de CNPJ expedido pela Receita Federal.

Fonte e Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mato Leitão

Venâncio Aires presente no depoimento de Lula

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Calçado e Vestuário acompanha logo mais o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba. O depoimento está marcado para às 14h onde Lula deve prestar esclarecimentos pela acusação como “comandante máximo” do esquema de corrupção descoberto na operação Lava Jato.

A vice-presidente Eraci Becker está em frente ao neste momento na praça Santo Andrade, um pouco antes do prédio da sede da Justiça Federal do Paraná, onde será o depoimento. Acompanhada dos colegas Patrícia Lopes, Zaira da Silva e Marcos de Oliveira, a sindicalista participa do ato em apoio ao ex-presidente e avalia positivamente o movimento. “Está tudo tranquilo, um ato pacífico com milhares de pessoas. Estamos aguardando a chegada dele”, explica.

Esta é a primeira vez que Lula fica frente a frente com Moro. Este processo julga se ele receberia o chamado tríplex do Guarujá como parte das propinas que a OAS pagava por obras na Petrobras. Para afirmar que o imóvel não era um mero presente a Lula, o MPF afirma que ele era o “comandante máximo” do esquema de corrupção. A testemunha mais forte contra Lula, nesse caso, foi o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que afirmou que o imóvel era, sim, propina ao petista.

Fórum de Educação abre nesta quarta-feira, com dez conferencistas em quatro dias

Janine Niedermeyer
maio10/ 2017

O IX Fórum Internacional e XIII Nacional de Educação dará início a uma nova edição na noite da desta quarta-feira, 10, na Sociedade Olímpica Venâncio Aires (Sova). A programação que já teve a participação de nomes como Mario Sergio Cortella, Leandro Karnal e Augusto Cury, recebe em 2017 mais dez conferencistas para quatro dias de atividades.

Neste ano o evento traz como tema “Escola: espaço de ensinar e aprender”, reunindo cerca de 800 professores do município e também da região, vindos de cidades como Estrela, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Mato Leitão e Passo do Sobrado.

Conforme a coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação e integrante da organização do Fórum, Alice Theis, haverá aproximadamente 600 docentes da rede municipal, outros 150 das demais redes de ensino e 50 vagas ficaram disponíveis para a região.

O grupo de educadores vai poder prestigiar palestras com Luiz Antônio Correa (Paraná), Nino Paixão e Emília Cipriano (ambos de São Paulo), Hamilton Werneck (Rio de Janeiro), Vasco Moretto (Brasília) e Gustavo Moretto (Minas Gerais), Alexandre Ventura de Portugal e outros três profissionais da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Moisés Romanini, Eduardo Steindorf Saraiva e Simone Machado.

PRESENÇA

Aliado a isso, atrações culturais farão parte do Fórum, com apresentações e uma noite especial dedicada a promover um momento de entretenimento entre os profissionais. Alice Theis reforça ainda que os professores precisam estar atentos a frequência para poder ter direito ao certificado posteriormente.

“É necessário ter no mínimo 75% de frequência e se alguém faltar em dois turnos não poderá depois entrar em atraso ou sair mais cedo, pois acabará perdendo o direito ao certificado. O documento de cada um estará disponível no site do fórum, liberado para impressão, a partir do dia 12 de junho”, reforça a coordenadora pedagógica, que lembra que cada professor recebe um crachá com código de barras para registrar suas entradas e saídas, assim como já funcionou em edições anteriores.

AULAS

Em relação as atividades nas escolas municipais, Alice Theis lembra que tanto na quinta-feira, 11 e sexta-feira, 12, não haverá turnos de aula e atendimento, tanto no ensino infantil como no fundamental. Ela destaca que essas datas já estão no calendário para serem recuperadas.

Na quarta-feira, 10, à noite de abertura, os educandários municipais com EJA também não terão aulas, mas que já foram recuperadas.

A abertura do Fórum ocorre na quarta-feira, 10, a partir das 18h com o credenciamento, seguido do ato oficial com as autoridades às 19h e a primeira conferência sobre: “Neurociência e Educação: entendendo a aprendizagem da criança numa visão neuropsicopedagógica”, com Luiz Antônio Correa. Confira por meio do site forumdeeducacao.com.br, a programação completa do evento.

Foto: Maicon Nieland/ Arquivo Olá

Prefeitura sorteia nesta quinta-feira carro e motos da campanha IPTU Premiado

As programações dos 126 anos de Aniversário de Venâncio Aires ganham destaque nesta quinta-feira, dia 11 de maio. O Parque Municipal do Chimarrão será o local de reuniões, shows e feiras. Está agendado para às 20h o sorteio da campanha IPTU Premiado. O evento faz parte das comemorações do aniversário do município e garantirá duas motocicletas e um automóvel para contribuintes que quitaram o tributo em cota única. No total, são 27.613 o número de carnês que concorrem aos três prêmios do sorteio.

O evento comemorativo e o sorteio contempla uma programação com shows regionais e um show nacional, a partir das 18h. Além disso, quem for ao Parque poderá conferir Feira de Agroindústrias, brinquedos para crianças e o lançamento do carimbo, selo e envelope dos Correios alusivos aos 126 anos.

VEÍCULOS

O carro que será sorteado é um Chery QQ Smile e as motos são Honda CG 125i FAN

PROGRAMAÇÃO DIA 11 DE MAIO

16h – Reunião AMVARP e CISVALE – Auditório do Parque do Chimarrão

18h – Mateada Show em comemoração aos 126 anos de Venâncio Aires – Parque do Chimarrão

18h- Feira de Agroindústrias – Parque do Chimarrão

18h30min- Show com Dionatâ Severo – Palco Venus FM – Parque do Chimarrão

19h – Lançamento Carimbo e Selo dos Correios comemorativos aos 126 anos do município – Auditório do Parqu

19h – Fórum Internacional de Educação – Noite Cultural – SOVA

19h30min – Show com Aleandro Santos – Palco Venus FM – Parque do Chimarrão

20h – Sorteio da Campanha IPTU Premiado – Palco Venus FM – Parque do Chimarrão

20h30min Show Nacional Sandro Coelho – Palco Venus FM- Parque do Chimarrão

Encontro da Mulher Rural em Linha Herval (Emater)

Ingressos para shows nacionais da 33ª Oktoberfest estão no segundo lote

Desde o último domingo, 7 de maio, os ingressos para o shows nacionais da 33ª Oktoberfest, que acontece de 4 a 15 de outubro, em Santa Cruz do Sul, passaram a ser vendidos com valores do segundo lote. As apresentações – Balada Loka, com Simone & Simaria + Anitta (dia 6 de outubro); Jorge & Mateus (dia 7); Baile do Dennis (dia 11); DJ Alok (dia 13); e Cabaré II Night Club com Leonardo e Eduardo Costa (dia 14) – acontecem na Arena de Shows, às 23 horas, junto ao campo do Estádio Municipal, dentro do Parque da Oktoberfest. “A venda de ingressos para os shows nos surpreendeu positivamente em razão da grande procura ao primeiro lote. Sugerimos que os fãs fiquem atentos para garantirem os seus ingressos”, ressalta o presidente da Associação de Entidades Empresariais (Assemp), Léo Schwingel.

Os shows nacionais da 33ª Oktoberfest serão realizados pela parceria entre a Assemp e a Camarote Produções, de Campo Bom (RS). Em Santa Cruz do Sul, os ingressos estão à venda nas Ótica Soller, Casa de Clientes Gazeta, Afubra Arroio Grande e Livraria da Unisc. Em outras cidades, nas Lojas Multisom: de Novo Hamburgo (Shopping), Canoas (Shopping), Rua dos Andradas (Porto Alegre), Santa Maria e Passo Fundo. As entradas podem ser adquiridas também pela internet nos sites www.oktoberfestsantacruz.com.br e www.minhaentrada.com.br.

Ingressos (2º lote promocional):

Shows Balada Loka (Simone & Simaria e Anitta) e Jorge & Mateus
Pista: R$ 100,00 (inteira), R$ 50,00 (meia) e R$ 50,00 (solidário*)
Front VIP: R$ 100,00
Camarote: R$ 80,00
Backstage: R$ 250,00

Shows Baile do Dennis e DJ Alok
Pista: R$ 80,00 (inteira), R$ 40,00 (meia) e R$ 40,00 (solidário*)
Front VIP: R$ 80,00
Camarote: R$ 70,00
Backstage: R$ 250,00

Show Cabaré
Pista: R$ 90,00 (inteira), R$ 45,00 (meia) e R$ 45,00 (solidário*)
Mesas: R$ 1.000,00 para 4 pessoas (3 primeiras filas) e R$ 800,00 para 4 pessoas (demais filas)

Camarote: R$ 70,00
Backstage: R$ 250,00

(*) Solidário: Ingresso com preço promocional, que pode ser adquirido por qualquer pessoa, que deve doar um quilo de alimento não perecível no momento do acesso ao show. O volume arrecadado será doado ao Banco de Alimentos de Santa Cruz do Sul.

Pontos de venda:

Site: www.minhaentrada.com.br e www.oktoberfestsantacruz.com.br

Santa Cruz do Sul: Óticas Soller, Casa de Clientes Gazeta, Afubra Arroio Grande e Livraria da Unisc

Outras cidades: Lojas Multisom:

Shopping Novo Hamburgo, Shopping Canoas, Rua dos Andradas (Porto Alegre), Santa Maria e Passo Fundo.

CRÉDITO: Four Comunicação

Projeto Estação das Palavras chega a Venâncio Aires

Aproveitando as comemorações do mês de aniversário da Capital do Chimarrão, que chega aos 126 anos, na próxima quinta-feira, 11, desembarca no Parque do Chimarrão, o projeto Estação das Palavras. O projeto consiste em uma estrutura semelhante à de um circo, tendo como objetivo a venda de livros com preço baixo, oferecendo vastas opções para os leitores.

O projeto leva uma imensa diversidade em livros e autores aos municípios, tudo isso sem custos para as cidades que tiverem interesse neste trabalho. A entrada é gratuita ao público, e as palestras e oficinas não têm custo para a comunidade interessada em participar. A exposição conta com livros a partir de R$1 além de best-sellers e novidades.

O “circão da leitura” como é chamado chega a Capital do Chimarrão no dia 11 e fica até o dia 14. Segundo o Diretor do Projeto, Pedro Paulo, o projeto tem moldes diferenciados de atração e lucro. “Nosso plano é levar pelos Municípios o incentivo a leitura e possibilitar o acesso a ela. Nosso lucro maciço não consiste em preços exorbitantes e sim no vender com preço baixo e em grande quantidade”, ressalta Pedro.

Comissão Regional Pró-Duplicação da RSC 287 aguarda audiência com governo gaúcho

Janine Niedermeyer
maio09/ 2017

A Comissão Representativa indicada na última reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP), se reuniu na manhã desta terça-feira, 9, na Prefeitura de Candelária para tratar da agenda com o Governador do Estado, cuja pauta principal é a reivindicação da duplicação da RSC 287, numa possível concessão a inciativa privada ou mesmo pela EGR.

O grupo entende que um futuro plano de investimentos da rodovia deva ser construído com a participação das instancias organizadas da região. Esta demanda corresponde ao principal projeto estruturante elencado recentemente na revisão do Planejamento Estratégico Regional do Vale do Rio Pardo.

Além desse assunto, o grupo também pretende discutir com o governador sobre o futuro dos Conselhos Comunitários das Regiões das Rodovias Pedagiadas – COREPES, através da entrega de uma “Moção Propositiva”, procurando resgatar suas atribuições deliberativas, bem como, a forma de designação de seus membros.

Participaram do encontro: Paulo Roberto Butzge, presidente da Amvarp; Gilnei Luchese, presidente da Amcserra; Heitor Álvaro Petry, presidente do Corede/VRP; Cristina Beatriz Rohde, presidente da Câmara de Vereadores de Candelária; Luciano Naue, presidente do Corepe Trecho 08.

Acompanharam a reunião Diana F. Anton, secretária operacional do Corede/VRP; Luiz Sidiney Moraes, Diretor da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lagoa Bonita do Sul e o vice-prefeito de Candelária, Nestor Ellwanger, o Rim.

Fonte: Juciele Ferreira da Silva/ Corede/VRP

Venâncio é o primeiro município gaúcho a assinar Protocolo para Agenda 21

Janine Niedermeyer
maio09/ 2017

Um momento histórico nesta manhã, 9, colocou Venâncio Aires em destaque no cenário estadual. A assinatura do protocolo de cooperação técnica e difusão de tecnologias entre o Instituto Gaúcho de Sustentabilidade (IGS) e a Prefeitura, ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete e firmou o empenho do Governo Giovane e Celso com as questões ambientais e sociais para o futuro de Venâncio Aires.

O presidente do IGS, Volnei Corrêa, lembrou as primeiras vezes em que conversou com o prefeito Giovane Wickert, ainda na campanha eleitoral de 2016, em que debateram a possibilidade de formalizar uma parceria para trabalhar por uma Venâncio Aires mais sustentável e preocupada com o futuro.

“O Protocolo tem um significado muito importante para o Instituto principalmente porque é a primeira cidade gaúcha que busca realizar as ações para a Agenda 21. A Agenda é na verdade um esclarecimento para a sociedade dos grandes problemas e das facilidades que podemos fazer para melhorar os ambientes e as cidades que vivemos”.

O empresário Tainan Caballero, cofundador da empresa NEW-E, ressaltou a necessidade do protagonismo das entidades e dos entes públicos para que se possam desenvolver as cidades. “Precisamos trabalhar e interagir entre as empresas e os órgãos públicos. É muito importante este passo de Venâncio Aires que forma o tripé entre governo, instituição não governamental e empresariado em busca de crescimento e sustentabilidade. Venâncio Aires tem muita vocação para desenvolvimento de tecnologia e novos empreendimentos”, destacou Caballero.

Na mesma linha o vice-prefeito lembrou a importância da conscientização ambiental da sociedade em pro de um futuro melhor. Celso Krämer destacou que as pessoas precisam se engajar na busca de uma solução para as demandas de ordem sustentável, principalmente para o lixo”, disse ao lembrar que o passar dos anos aumento e muito a quantidade de lixo produzido diariamente por cada pessoa no mundo.

Antes de assinar o Protocolo, o prefeito Giovane Wickert falou da honra em poder ser o primeiro prefeito gaúcho a assinar o documento. O Gestor da Capital Nacional do Chimarrão destacou o trabalho de todos os demais prefeitos que fizeram parte dos 126 anos de Venâncio Aires, sempre em busca de fazer uma cidade melhor.

Wickert enalteceu o trabalho da equipe da Prefeitura e a interação dos setores que possibilitaram com que o município chegasse ao patamar de ser a primeira cidade assinar o Protocolo técnico.

“Nosso município se torna neste dia um case de sustentabilidade com equilíbrio entre a questão ambiental e o empreendedorismo. Essa assinatura representa também esta busca de mecanismos para melhorar a situação da nossa cidade e o IGS se junta a nossa Venâncio Aires para unir todas estas pontas e mobilizar o trabalho de todos nós”, destacou Wickert.

O protocolo foi assinado com a presença de secretários municipais, vereadores e lideranças da comunidade.

Fonte e Foto: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing da Prefeitura de Venâncio Aires