Executivo realiza audiência do Plano Plurianual 2018/21

Guilherme Siebeneichler
junho03/ 2017

O Plano Plurianual 2018/2021 de Venâncio Aires será apresentado em audiência pública na segunda-feira, 5.
O encontro aberto para toda comunidade será a partir das 14h no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda, em anexo ao prédio da Prefeitura.

Escolhida para liderar o Comitê Gestor para tratar do PPA, a secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão, Jalila Stahl Böhm Heinemann explica que o plano estrutura as ações e metas a serem alcançadas, pensando o orçamento municipal para quatro anos.

No grupo que vem trabalhando o PPA estão integrantes também da Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral. “O Plano Plurianual se divide muito pelos programas, que não são basicamente as secretarias, mas tem ações. Nós aqui, por exemplo, temos ações concomitantes com as secretarias do Meio Ambiente e de Infraestrutura. Se não consta no PPA, depois as ações precisam ser transformadas em projetos de lei para votação”, explica Jalila Böhm.

CONSELHOS
Integrantes do Cômite Gestor também se reuniram com os conselhos municipais para receber sugestões a serem inseridas no plano. Já foram realizados encontros com grupos como da Saúde, da Habitação, Social, do Meio Ambiente, de Política Cultural, do Desenvolvimento Rural, Fundo de Previdência e do Fundeb ligado à Educação.
Após a audiência, os próximos passos envolvem a elaboração do projeto de lei em encaminhamento para Câmara de Vereadores, onde o PPA deve passar por novos debates em audiência e posterior votação em Plenário. Além disso, em seguida virão os trabalhos envolvendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Governo anuncia 25,6 mil novas contratações para o Minha Casa, Minha Vida

Guilherme Siebeneichler
junho03/ 2017

O Ministério das Cidades anunciou hoje (2) as novas contratações para a faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que contempla famílias com renda mensal bruta limitada a R$1,8 mil. O investimento previsto é de R$2,1 bilhões para projetos em 77 municípios.

De acordo com o ministério, desde 2014 nenhuma contratação foi feita para a faixa 1 do programa. Outra novidade é que a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) passa a privilegiar critérios de urbanização, infraestrutura prévia e proximidade de serviços públicos e centros urbanos. Foram contempladas 25.664 novas unidades, que correspondem a 122 propostas selecionadas pelo ministério.

A meta, para 2017, é que sejam contratadas 170 mil novas unidades habitacionais para esta faixa do programa; 40 mil novas unidades para a faixa 1,5 (renda familiar de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil) e 400 mil unidades para as faixas 2 e 3 (renda de R$ 3,6 mil para R$ 9 mil). Desse total, 100 mil unidades por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para as novas contratações, o governo estabeleceu como pré-requisito que o município a ser beneficiado não pode ter empreendimentos paralisados no FAR. Com isso, a intenção é evitar problemas como a distância entre o imóvel e as cidades beneficiadas, a ocorrência de unidades vazias e a paralisação de obras, entre outros gargalos identificados pelo ministério.

Pelos novos critérios eliminatórios de seleção, serão priorizados os municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus. Serão excluídas cidades que tenham unidades concluídas e legalizadas há mais de 60 dias, com ociosidade superior a 5% do total contratado.

Mais reciclagem para diminuir gastos com o lixo na região

Guilherme Siebeneichler
junho03/ 2017

Venâncio Aires gasta por mês cerca de R$ 450 mil com o recolhimento de lixo no município. A meta da Prefeitura é reduzir os investimentos com o serviço, a partir de ações educacionais, de incentivo e orientação. Reciclagem e compostagem são os caminhos adotados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente para colaborar com a redução de despesas e melhorar o sistema de coleta dos resíduos sólidos.

Mas para garantir economia de despesa a participação popular será fundamental para diminuir os custos operacionais do sistema de lixo. Pelo menos, essa é a visão do secretário da Semma, Clóvis Schwertner, que garante a retomada de campanhas para incentivar a comunidade a separar o lixo e criar composteiras domésticas. “Queremos organizar a cadeia, desde o recolhimento até a destinação. A separação é fundamental para otimizar a reciclagem. Isso passa pela educação e o incentivo a participação.”

Diariamente são recolhidas 32 toneladas de resíduos sólidos em Venâncio Aires. A maior parte segue para aterros sanitários na cidade de Minas do Leão. São 10% dos materiais reciclados na Usina de Triagem de Lixo, por catadores e programas sociais, entre eles o Projeto Minuano. Já a parte orgânica, 50% segue para aterros. A meta da prefeitura é de reduzir 20% em até dois anos, gerando economia de R$ 1 milhão.

REGIÃO
Outra alternativa é a regionalização dos serviços de reciclagem e destinação dos resíduos. Por meio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) os municípios da região farão um diagnóstico da situação dos resíduos. Segundo o prefeito e presidente do grupo, Giovane Wickert (PSB), o primeiro passo será averiguar como as cidades da região estão atuando na gestão do lixo.

“O consórcio contratará uma consultoria para analisar toda a situação e buscar alternativas. A reciclagem é sem dúvidas um método eficiente e econômico. Economia de despesas com o gerenciamento do lixo é uma pauta corriqueira entre todos os municípios,” destaca.

OPORTUNIDADE
O secretário e o gestor municipal avaliam a regionalização dos serviços também como oportunidade de novas receitas. A iniciativa busca construir uma nova usina de reciclagem ou ampliar a unidade de Linha Estrela. “Ficaria entre Venâncio e Santa Cruz, que são as cidades que mais geram lixo, também são as maiores. Juntas recolhem por dia 120 toneladas de resíduos,” comenta Schwertner.

Já Wickert estima que se o espaço for erguido em território venâncio-airense, novos tributos serão gerados. “Perdemos dinheiros com o lixo, quando na realidade podemos ganhar. Vamos buscar alternativas para ficar com essa riqueza.”

MUDANÇAS
Aliado aos projetos futuro de incentivo pela reciclagem, o governo municipal prepara mudanças na coleta mecanizada. O sistema de contêineres, implantado em 2010, será reduzido. A secretaria cortará despesas e garantirá economia de 12,5%. Das atuais 250 unidades instaladas, serão reduzidas 90. A previsão é de economizar até R$ 60 mil por mês. O prefeito garante que assumirá a questão e renegociará valores.

Juventude rural em cena com o “Novos Rurais”

Janine Niedermeyer
junho02/ 2017

Um dos mais bem-sucedidos programas desenvolvidos pelo Instituto Souza Cruz, o Novos Rurais está completando cinco anos.

A iniciativa promove o empreendedorismo no campo, já formou cerca de dois mil jovens e propiciou a criação de mais de 600 novos negócios na agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, segundo dados do último Censo Agropecuário.

Estas e outras conquistas do Novos Rurais serão retratadas em um documentário que o Instituto está produzindo em parceria com a TVa2, contando histórias de jovens que passaram pela formação no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

O filme fica pronto em julho, mês que o Instituto Souza Cruz celebra seu aniversário de 17 anos.

Foto: Guilherme Mattoso/Arquivo Instituto Souza Cruz

Fonte: Four Comunicação

Orquestra de Câmara Unisc se apresenta em Venâncio Aires

Guilherme Siebeneichler
junho02/ 2017

Na próxima quarta-feira, dia 7 de junho, a Orquestra de Câmara Unisc dará início aos concertos do Circuito Orquestra da Unisc, projeto aprovado junto ao Ministério da Cultura, com patrocínio da Alliance One e da Universal Leaf Tabacos. A apresentação terá repertório tradicional de orquestra de câmara e ocorrerá na Igreja Evangélica (IECLB) de Venâncio Aires, a partir das 20h, com entrada franca.

Serão executadas as canções Concerto de Brandemburgo, de Sebastian Bach; Divertimento em Fá maior K137, de Mozart; Serenata para cordas, de Tchaikovsky; e Adagio Albinoni, de Remo Giazotto. A Orquestra de Câmara Unisc conta com a regência do maestro Leandro Schaefer.

Prefeito destaca equilíbrio financeiro do governo em Mato Leitão

Janine Niedermeyer
junho02/ 2017

Os primeiros números do governo Carlos Alberto Bohn/Arly Stöhr (Flecha) foram divulgados nesta semana durante audiência pública para avaliação das metas fiscais. O prefeito revelou que, apesar de todas as incertezas do cenário nacional (crise econômica e política), as contas públicas estão em dia.

“Com muitos ajustes e acompanhamento diário na questão financeira atingimos equilíbrio, inclusive reduzindo gastos. Mesmo assim implantamos nossa maneira de governar com projetos importantes”, disse. O saldo em caixa da Prefeitura, em 30 de abril, apontava R$ 3,3 milhões, sendo R$ 2,1 milhões de recursos próprios e R$ 1,1 milhão de vinculados a setores específicos.

Carlos Bohn apresentou o relatório dos primeiros quatro meses na Câmara de Vereadores, na audiência coordenada pelo presidente Elton Uhlmann (PMDB). As receitas ficaram bem abaixo do previsto no orçamento, R$ 1,9 milhão a menos nos quatro meses.

“Isso que se trata de um período com incremento de valores através do IPTU, ICMS e IPVA. Vamos seguir acompanhando tudo de perto, gastando somente o necessário. Economizamos R$ 3,3 milhões e com isso quitamos restos a pagar, assegurando uma reserva para os meses difíceis que vem pela frente”, afirmou.

LEGISLAÇÃO

A audiência segue o que está estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor deve prestar contas ao cidadão sempre ao final de cada quadrimestre. Os resultados são apresentados com detalhamento das informações e acompanhados dos principais aspectos que condicionam o desempenho da receita, despesa, resultado primário, gastos com pessoal, aplicações de recursos na saúde e educação e dívida pública consolidada.

DÍVIDA

Entre os vários aspectos analisados na audiência está a dívida do Município. Carlos Bohn apresentou uma tabela com a evolução dos valores. Em 2015 está em R$ 403 mil, R$ 1,7 milhão em 2016 e agora R$ 2,6 milhão. O aumento da dívida se refere ao empréstimo do BRDE no ano passado para pavimentação asfáltica.

PRINCIPAIS RECURSOS
União: R$ 2,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 209 mil na Saúde e R$ 102 mil na Educação;
Estado: R$ 1,7 milhão no ICMS, R$ 352 mil do IPVA e R$ 96 mil na Saúde;
Município: R$ 353 mil no IPTU, R$ 116 mil no IRRF e ISS com R$ 77 mil.

Na Câmara, Adelânio retorna e vereadora Izaura sai

Janine Niedermeyer
junho02/ 2017

A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na segunda-feira, dia 5, terá duas novidades. Depois de 30 dias de licença, o vereador Adelanio Ruppenthal (PSB) estará de volta, reassumindo também seu posto de primeiro secretário, assim como líder de bancada. Durante sua ausência, o suplente Valderindo Dirceu Rech (PSD) ocupou a vaga.

Já o suplente Elstor Hackenhaar (PMDB), assumirá a vereança pela primeira vez nesta legislatura. O peemedebista ocupará a cadeira da vereadora Izaura Bergmann Landim, que pediu licença até dia 2 de julho.

Com sua saída, o partido já encaminhou o pedido de alteração de líder da sigla na Casa. A partir de segunda-feira, dia 5, a vereadora Helena da Rosa passa a responder pelo PMDB no Legislativo, obtendo assim também mais tempo para seu pronunciamento, podendo a partir de então fazer uso da Tribuna por sete minutos.

Nas eleições de outubro do ano passado, Elstor fez 640 votos e ficou em 19º na colocação geral, mas alcançou o posto de primeiro suplente da coligação. Izaura estará de volta na primeira sessão do mês de julho, no dia 3.

Fonte: Vanessa Behling/AI Câmara de Vereadores

Vereadora Tata realiza gabinete itinerante neste sábado

Janine Niedermeyer
junho02/ 2017

Vereadora pela Rede Sustentabilidade, Tata Haussen Oliveira realiza a segunda edição do seu gabinete itinerante neste sábado, 3, das 9h às 11h30min, junto à Praça Evangélica. A parlamentar menciona que a atividade visa prestar contas do mandato, através da distribuição de informativo referente aos seus quatro primeiros meses de atuação na Câmara de Vereadores local, bem como estreitar a relação com a população, por meio do acolhimento de demandas e da troca de ideias sobre os rumos da política local.

“Os políticos estão acostumados a procurar os eleitores apenas em época de eleição, mas precisamos ter uma nova postura no sentido de ampliar o contato com a população. É o que tenho procurado fazer desde que assumi, mantendo a população atualizada das minhas atividades e sempre me colocando aberta ao diálogo”, enfatiza.

A realização do gabinete itinerante segue o exemplo do deputado federal João Derly, que também faz uso do recurso, inclusive para mobilização da população em torno de temas de seu interesse. Em abril, o deputado federal participou da estreia do gabinete itinerante da vereadora Tata.

Na ocasião, os parlamentares recolheram assinaturas contra a reforma da previdência proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB), encaminhadas à Comissão Especial da Reforma da Previdência.

Fonte: Alan Faleiro/ Assessor Parlamentar do Gabinete da Vereadora Tata.

Apesar do quadrimestre fiscal positivo, projeção é de encerrar 2017 com déficit de R$ 16 milhões

Guilherme Siebeneichler
junho02/ 2017

Nesta quarta-feira, 31, o  Executivo Municipal apresentou as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017. O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (PSB) avalia que o resultado do período foi satisfatório, porém, não diminui os esforços para a redução do déficit projetado em R$ 40 milhões para o ano. O superávit alcançado entre janeiro e abril foi de R$ 16 milhões.  A receita do período foi de R$ 64,4 milhões e a despesa R$ 48 milhões. O resultado, segundo o prefeito, é fruto da arrecadação histórica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi de R$ 9 milhões e outros R$ 7 milhões de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O valor garantido é comemorado pelo gestor municipal, apesar das contas anuais ainda demandarem ações de contenção do déficit. “Tivemos um resultado muito importante, mas que exige cautela para projetar o restante do ano,” ressalta. A partir de agora o governo trabalha ações de cortes mais drásticos em outras frentes de trabalho e serviços públicos. Está na mira, o contrato de R$ 2 milhões para a manutenção de software da Administração Municipal. Além disso, o governo municipal prepara a negociação do plano de saúde dos funcionários públicos e alternativas para reduzir as despesas do recolhimento de lixo.

O prefeito espera garantir a partir de junho economia de R$ 8 milhões com cortes de despesas públicas. As ações são coordenadas pela equipe econômica e objetivam equilibrar a situação financeira do governo local. “Mesmo com as reduções nas despesas, a projeção segue de déficit nas contas deste ano. Vamos trabalhar ações que possam cortar gastos, sem interromper serviços,” argumenta Wickert.

ECONOMIA

Ao longo dos quatro meses do ano o Município renegociou contratos e diminuiu despesas públicas. Destaque para as negociações de aluguéis, que fecharam o quadrimestre com o menor investimento do tipo nos últimos cinco anos. Aliam-se às ações a redução de diárias aos funcionários de carreira e comissionados. Um decreto de contenção também garante avaliação de todos os gastos públicos, com a proposta de otimizar os desembolsos públicos. Uma comissão avalia os gastos públicos e as prioridades de investimentos em Venâncio Aires

Coordenação Executiva da 33ª Oktoberfest divulga mais um show nacional nesta sexta-feira

Guilherme Siebeneichler
junho01/ 2017

As especulações em torno do show nacional surpresa da 33ª Oktoberfest terminam nesta sexta-feira, 2 de junho, às 10 horas, no Espaço Assemp, quando a Coordenação Executiva do evento fará a divulgação oficial da atração para a imprensa. A apresentação, que vai integrar a programação oficial da Festa da Alegria, acontece no domingo, dia 8 de outubro, às 21 horas, na Arena de Shows, junto ao campo do Estádio Municipal, no Parque da Oktoberfest. “Mais um show para lotar as estruturas do parque. Um artista de grande expressão no cenário musical”, destaca o presidente da Festa da Alegria, Djalmar Ernani Marquardt.

A Oktoberfest, uma das mais tradicionais festas do Rio Grande do Sul, acontece de 4 a 15 de outubro, em Santa Cruz do Sul. No dia 19 de abril já foram anunciados os shows nacionais de Simone & Simaria + Anitta (dia 6 de outubro); Jorge & Mateus (dia 7); Baile do Dennis (dia 11); DJ Alok (dia 13) e Cabaré II Night Club com Leonardo e Eduardo Costa (dia 14). As apresentações são realizadas em parceria pela Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz (Assemp) e Camarote Produções, de Campo Bom (RS). Mais informações http://www.oktoberfestsantacruz.com.br.

CRÉDITO: Four Comunicação