Dia a Dia

Prefeitura decide adiar Fenachim em 2018

Guilherme Siebeneichler
setembro29/ 2017

O Governo Municipal confirmou o adiamento da Festa Nacional do Chimarrão em 2018. A 15ª edição da maior festa venâncio-airense, que ocorre a cada dois anos, será realizada em 2019. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira, 29, pelo prefeito Giovane Wickert (PSB).

Entre os motivadores para o cancelamento da festa estão as dificuldades em buscar coordenadores e a situação financeira atual no país. O governo espera mobilizar nos próximos meses uma comissão que fará avaliação e reestruturação da Fenachim para 2019.

Na próxima semana um grupo com voluntários e ex-presidentes será convidado a integrar os debates para melhorar a festa venâncio-airense. A situação econômica e interferiu na realização do evento. Além disso, segundo o prefeito, o custo operacional do evento é de R$ 1,5 milhão.

A Fenachim acompanha a decisão de outros municípios que também adiaram a realização de eventos festivos. Entre eles, Festa da Uva, Suinofest e Festkiwi.

Dia a Dia

Tarifa básica dos pedágios da EGR passará de R$ 5,20 para R$ 7

Guilherme Siebeneichler
setembro29/ 2017

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) vai reajustar em 34,61%, em média, os valores cobrados nas praças de pedágio do órgão. Com isso, a tarifa básica, que hoje é de R$ 5,20 em oito das 14 praças, passará a ser de R$ 7.

O reajuste entrará em vigor na virada deste domingo, 1° para segunda-feira, 02. Mais detalhes serão divulgados em entrevista coletiva, marcada para as 14h30min desta sexta-feira, na sede da companhia, em Porto Alegre. Na coletiva, a EGR também apresentará um plano de obras para os próximos seis anos, com investimentos previstos de R$ 1,1 bilhão.

Segundo a empresa, a defasagem nos valores atualmente cobrados varia de 81% a 88,7% e inviabiliza investimentos em grandes obras, como duplicações e ampliações de pista. Os percentuais referem-se à reposição da inflação medida pelo IPCA, em cálculo feito pela estatal.

 Criada em 2012 pelo então governador Tarso Genro (PT), a EGR administra pontos que eram controlados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e por concessionárias cujos contratos chegaram ao fim e não foram renovados. No caso das três estruturas herdadas do Daer, as tarifas são idênticas desde 2006. Nas outras 11, os valores foram reduzidos em 2013, quando a empresa pública passou a ser responsável pelas praças, e, segundo a EGR, voltaram ao patamar de 2007.

À época, a queda nos valores foi bem recebida pela população, mas havia dúvidas sobre o impacto da redução na capacidade de investimento da EGR. Integrantes do governo reconheceram que, se houvesse exigência de maior rapidez em obras de médio e longo prazo, seria necessário aumentar tarifas, o que nunca ocorreu.

Educação

Assembleia do Cpers decide manter greve de professores por tempo indeterminado

Guilherme Siebeneichler
setembro29/ 2017

O Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS), em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (29), no Gigantinho, aprovou a manutenção da greve dos professores estaduais por tempo indeterminado. A categoria está paralisada desde 5 de setembro.

Essa foi a primeira deliberação do magistério após o governo do Estado ter anunciado que vai priorizar o pagamento dos salários mais baixos do funcionalismo. Alguns professores, como Merici Gutjahr, de Santo Cristo, no norte do RS, acreditam que esta é uma estratégia do governo para desmobilizar a categoria.

– Eu recebi, mas isso não me satisfaz. O que me interessa é a luta por toda a categoria e não só a questão do parcelamento – diz Merici.

A aposentada Glaci Paulina Krann, de Santa Rosa, afirma que a decisão de pagar primeiro os salários mais baixos só vai atingir 23% dos aposentados e 43% dos professores na ativa.

– O restante da categoria vai receber somente no dia 11. Isso vai nos descapitalizar. Nós estaremos numa faixa de miserabilidade absoluta – desabafa Glaci, que não recebeu o pagamento.

Após a realização da assembleia, o grupo iniciou uma caminhada em direção ao Largo Glênio Peres, que seguirá depois até a Praça da Matriz. A Avenida Padre Cacique foi bloqueada no sentido bairro-Centro.

CRÉDITO: Rádio Gaúcha 

Dia a Dia

Venâncio pode implantar projeto Produtor de Água já no próximo ano

Guilherme Siebeneichler
setembro28/ 2017

O projeto Produtor de Água o qual o município busca implantar em Venâncio pode ser realidade já em 2018. Isso porque em visita a Agência Nacional da Água, o prefeito Giovane Wickert (PSB), o vice-prefeito Celso Krämer (PTB) e o presidente Gilberto dos Santos (PTB) conversaram com o coordenador de implantação de projetos (ANA), Devanir dos Santos, que demonstrou total apoio a iniciativa.

Segundo ele, para dar andamento ao processo de instituição do projeto o próximo passo é buscar firmar parcerias público privadas para financiar as ações, já que neste primeiro momento não será possível dar aporte financeiro ao projeto, mas que receberá total apoio técnico da Agência, já que está agora precisa honrar os compromissos com os 36 municípios selecionados dos 41 que haviam se classificado, grupo o qual Venâncio integrou. O processo de seleção contou com a participação de apenas 250 municípios de todo o país. Devanir também adiantou que ainda neste ano estará visitando Venâncio para ‘Amarrar’ melhor o projeto no município.

Produtor de Água
Iniciativa da ANA que tem como objetivo a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais. O programa prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação da água e do solo, como, por exemplo, a construção de terraços e bacias de infiltração, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e proteção de nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal, o saneamento ambiental, etc. Prevê também o pagamento de incentivos (ou uma espécie de compensação financeira) aos produtores rurais que, comprovadamente contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e a população.

CRÉDITO: AI Câmara de Vereadores

Política

Valores pendentes de emendas devem ser liberados em breve

Guilherme Siebeneichler
setembro28/ 2017

No início da tarde desta quinta-feira, 28, a comitiva está na Secretaria Geral de Governo, onde está reunida com Marco Júnior Jantsch, gerente da região sul. No encontro, os governantes de Venâncio estão se informando sobre a demora na liberação, para o Município, de diversos valores provenientes de emendas parlamentares.

Na área do Turismo, a licitação para as obras de revitalização da Praça da Matriz deve ser realizada ainda neste ano. O valor de R$ 250 mil provenientes de emenda parlamentar da deputada Maria do Rosário (PT) de 2014 devem ser liberados em breve. Outro pagamento garantido é do saldo de R$ 100 mil da obra já concluída na Rota do Chimarrão. A pavimentação contou com o aporte da emenda de R$ 500 mil da deputada Maria do Rosário.

Licitado há cerca de um ano, a comitiva demonstrou preocupação a cerca da obra de pavimentação de Vila Mariante. As emendas no valor de R$ 250 mil do deputado Paulo Pimenta e R$ 300 mil da Maria do Rosário estão paradas no Governo e que não foram depositadas ainda. O deputado Alceu Moreira (PMDB) assegurou que irá se dedicar ao destravamento desses recursos, junto a Secretaria Nacional de Assuntos Federativos (SAF) assim como também a verba de R$ 247 mil que ainda precisa ser encaminhada ao Município para que possa ser feita à conclusão da pavimentação da rua Reinaldo Schmaedecke, no bairro Brígida, nas imediações da Emei Yolita Portella.

Já a emenda de R$ 1 milhão do deputado Sérgio Moraes (PTB) encaminhada ainda no ano passado e destinada para a aquisição de duas Retroescavadeiras e uma motoniveladora será liberado assim que o processo licitatório para a compra das máquinas esteja concluído.

Outros recursos que devem ser liberados em breve são os saldos de R$ 81.600,00, das obras dos postos de saúde de Vila Arlindo e do Bairro Battisti, já concluídas.

CRÉDITO: AI CÂMARA DE VEREADORES

Dia a Dia

1º lote de Núcleo de Confecções vai para a Câmara de Vereadores

Guilherme Siebeneichler
setembro28/ 2017

Com o objetivo de dar visibilidade ao segmento de confecção, fortalecer o ramo, e aumentar o competitividade para que elas ultrapassem as fronteiras nacionais, a Administração Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo lançou o projeto e fez a entrega para a Câmara de Vereadores, na tarde dessa quinta-feira, 28.

A Administração espera estimular, desenvolver e qualificar as indústrias do setor de confecções, gerando emprego e renda. Segundo o Secretário da pasta, Nelsoir Battisti, foi dado o primeiro passo de uma área que tem como objetivo gerar empregos. “Era a estrelinha que faltava nesse segmento. Com a entrega desses primeiros lotes, o projeto terá uma maior visibilidade”. Battisti ainda destaca que a geração de emprego é a melhor assistência que o município pode dar.

Se o projeto for aprovado, a expectativa é de que Venâncio Aires, passe a ser reconhecida como referência no segmento de confecção. A estimativa mínima é de 500 novos postos de trabalhos diretos e indiretos. No projeto consta que a prefeitura vai oferecer 9 lotes com 1000m² cada com um investimento financeiro estimado em R$ 2.640.957,00.

CRÉDITO: AI PMVA

Educação

Venâncio sedia conferência Regional de Conselhos de Educação

Guilherme Siebeneichler
setembro28/ 2017

Em busca de conhecimento objetivando promover reflexões sobre a importância da atuação dos conselhos de educação em seus Municípios, a Capital do Chimarrão sediou nesta quinta-feira, 28, a IV Conferência Regional de Conselhos Municipais de Educação. O evento reuniu dezenas de Secretários de Educação, presidentes e membros de conselhos para assistir e debater sobre inúmeros assuntos.

Participaram ainda do encontro a coordenadora Estadual da  União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) Fabiane Bitello Pedro, o Vice-Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação Professor Marcelo Mallmann, e a Promotora Regional da Educação Vanessa Saldanha de Vargas.

Como painelistas, a conferência contou com a participação da professora Marléa Ramos de Porto Alegre – Secretária Executiva da UNDIME – RS que abordou os temas “Os desafios para implementar a Escola de Tempo Integral” e “O Conviva como ferramenta para qualificar a Gestão Municipal”, além do vice-Presidente da UNDIME professor Marcelo Mallmann que falou sobre “O papel das Secretarias Municipais de Educação no Sistema Municipal de Educação” e a coordenadora Estadual da UNCME professora Fabiane Bitello Pedro de São Leopoldo que abordou o tema “O Conselho Municipal de Educação e a sua identidade com as políticas públicas”. A conferência iniciou às 8h30min e encerrou às 16h.

Secretários de Educação

Após a Cerimonia de abertura da Conferência, enquanto conselheiros tutelares participavam na Câmara de Vereadores do painel com a Professora Fabiane Bitello Pedro de São Leopoldo, os secretários Municipais de Educação dirigiram-se até o auditório da Secretaria de Educação para um encontro direcionado aos Secretários com o Avaliador Educacional Técnico do MEC Cassius Antonio da Rosa que abordou o tema Diagnóstico Planos de Carreira e SisPCR – Sistema Planos de Carreira.

Educação

Assembleia municipal do Cpers define continuidade da greve

Guilherme Siebeneichler
setembro28/ 2017

Com mais de 20 dias de paralisação, a Assembleia Municipal do Cpers, realizada na manhã desta quinta-feira, 28, definiu a continuidade da greve na rede estadual de ensino.

O grupo também definiu a intensificação das atividades de apoio ao movimento grevista do magistério. Conforme o 18º Núcleo do Cpers, 80% dos professores de Venâncio Aires cruzaram os braços.

A decisão municipal será levada para a plenária regional. Nesta sexta-feira, 29, o sindicato realiza assembleia estadual para definir os rumos da paralisação.

Apesar dos anúncios do governo estadual, para o pagamento dos menores salários primeiros, os professores afirmam que há dúvidas sobre os próximos meses.

O Cpers já sinaliza pela continuidade da greve em todo estado. O calendário letivo será analisado para ser concluído entre os meses de janeiro e fevereiro.

Dia a Dia

Venâncio Aires é case em encontro estadual do Meio Ambiente

Guilherme Siebeneichler
setembro28/ 2017

A Secretaria do Meio Ambiente de Venâncio Aires é case na regularização dos valores da Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA). A Capital Nacional do Chimarrão foi o primeiro Município do país a conseguir efetuar a cobrança da taxa e o trabalho foi apresentado no encontro que ocorreu segunda-feira, 26, na Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre.

O encontro foi comandado pelo Coordenador do Meio Ambiente da Capital, Valtemir Goldmaier, e contou com a participação de Secretários de Meio Ambiente das cidades de Caxias do Sul, Alegrete, Bagé, Guaíba, Canoas, Farroupilha, Venâncio Aires e Santa Maria.  Participaram do encontro também representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), do Recursos Naturais Renováveis e o Presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente (ANAMMA), Rogério Menezes.

Durante o evento,  Menezes abordou a necessidade de realizar ações ambientais de conscientização em todas as cidades, bem como buscar a união dos Municípios em micro regiões com o objetivo de unir forças em busca de uma educação ambiental eficiente englobando sempre mais cidadãos nas lutas ambientais.

A experiência obtida por Venâncio Aires foi apresentada pelo Secretário Clóvis Schwertner e pela Servidora da pasta Carin Gomes  que relataram aos participantes, como o Município tornou-se o primeiro do Brasil a conseguir efetuar a cobrança da TCFA de forma direta aos cofres da Secretaria sem a necessidade de aguardar o repasse dos valores pelo Governo Federal.

Desde 2015, quando se iniciou e emissão da TCFA em Venâncio Aires, amparados pela Lei Municipal 5.571 de 2015 e pelos Decretos 5.637 e 5.831 do mesmo ano, já são 44 empresas locais que efetuam o pagamento, e o valor arrecadado já alcançou a marca de R$125 mil, destinados especificamente para fins de fiscalização e educação ambiental no município. Em 2017 a previsão é de arrecadar aproximadamente R$ 80 mil.

Encontro Estadual

No dia 24 de outubro um encontro estadual irá reunir o maior número possível de Secretários Municipais do Meio Ambiente do Estado. O evento acontecerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa em Porto Alegre às 9h e terá como pauta o controle ambiental, as mudanças climáticas e capacitações.

A Secretaria de Venâncio Aires mais uma vez estará participando do encontro, apresentando agora a todos os secretários presentes as experiências locais relacionadas a TCFA.

CRÉDITO: AI PMVA

Dia a Dia

Engenheiros e arquitetos tem até final de outubro para regularização fiscal

Guilherme Siebeneichler
setembro28/ 2017

Com o foco em uma maior justiça fiscal, a Prefeitura de Venâncio Aires intensifica a fiscalização dos profissionais liberais através do cronograma de atividades dos Setores de Fiscalização de Posturas e Tributário. A divulgação das ações visa proporcionar a oportunidade dos profissionais liberais de uma regularização perante o Fisco, sem sofrer penalidades de uma auditoria fiscal. Até dia 31 de outubro, Arquitetos e Engenheiros interessados podem procurar a Secretaria da Fazenda e solicitar a regularização da inscrição junto ao Cadastro de Atividades Municipais (CAM), bem como efetuar, a denúncia espontânea das obrigações tributárias devidas nos últimos 60 meses, a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

De acordo com a equipe de Fiscais, considerando o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 064/2013), no que diz respeito à fiscalização do cumprimento das normas tributárias, não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização. Aqueles que quiserem aproveitar o programa “Em Dia com Venâncio”, podem quitar seu débito com desconto nos juros e multas, conforme regulamento de descontos disponível no site: www.venancioaires.rs.gov.br.

 

Prazo para regularização Profissionais Liberais
Até 30/09 Arquitetos e Engenheiros
Até 31/10 Dentistas e Nutricionistas
Até 30/11 Preparadores Físicos e Fisioterapeutas
Até 31/12 Médicos e Médicos Veterinários

CRÉDITO: AI PMVA