Dia a Dia

Horário de verão começa neste domingo em três regiões do País

Guilherme Siebeneichler
outubro14/ 2017

O horário de verão começa à 0h deste domingo, e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se adequar à medida. A mudança vai valer até o dia 18 de fevereiro de 2018. É possível que esta seja a última vez que o horário de verão seja adotado no Brasil. Isso porque autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura.

Este ano, o horário de verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios. A justificativa para a adoção da medida ano após ano é o aproveitamento do maior período de luz solar para economizar energia elétrica. Em 2013, o país economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW), com a adoção do Horário de Verão. No ano seguinte, essa economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor economizado com Horário de Verão baixou novamente, para R$147,5 milhões.

Segundo o ONS, a redução na economia de energia com o horário de verão tem a ver com uma mudança no perfil e na composição da carga elétrica no país. Se antes o que determinava o horário de pico do consumo de energia era a incidência da luz solar, hoje é a temperatura. Com isso, o pico de consumo passou a ser entre 14h e 15h e não mais entre 17h e 20h.

Segundo o coordenador da Área de Regulação do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Roberto Brandão, a mudança no perfil de consumo de energia também está relacionada ao uso de aparelhos de ar-condicionado, que costumam ser ligados nos horários mais quentes do dia; e, por outro lado, à substituição de lâmpadas incandescentes por modelos mais econômicos, o que reduz o gasto de energia com iluminação.

Por causa do ar-condicionado, o verão pode inclusive levar a um aumento na conta de luz dos consumidores, segundo o professor Reinaldo Castro Souza, do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC Rio). Um aparelho de ar-condicionado de mil watts de potência, por exemplo, se for ligado oito horas por dia, resulta em cerca de R$ 160 na fatura mensal, em média. Se o uso se estender para 16 horas por dia, o valor dobra, de acordo com o especialista.

Reavaliação

Em agosto, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), o ONS e o Ministério de Minas e Energia chegaram à conclusão que, por causa dessa mudança de perfil de consumo de energia, a adoção do Horário de Verão atualmente “traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”. Apesar da indicação, o governo decidir manter o Horário de Verão este ano, mas para o período 2017/2018 a medida será reavaliada.

Entretenimento

Desfile Temático promete encanto e alegria para último dia da 33ª Oktoberfest

Guilherme Siebeneichler
outubro14/ 2017

O último dia da 33ª Oktoberfest, que iniciou no dia 4 de outubro e se encerra neste domingo, 15, promete muita alegria e encanto para os visitantes. A partir das 10h30, a Rua Marechal Floriano, no centro da cidade, será palco de mais um Desfile Temático da Festa da Alegria, que retratará o tema desta edição Arte, Tradição e Fé. “Infelizmente o segundo desfile teve que ser cancelado devido ao mau tempo. Para este domingo, aguardamos ansiosos a presença de um grande público”, comenta o presidente da festa, Djalmar Ernani Marquardt. A primeira edição da atração aconteceu no domingo, 8, e contou com a presença de 30 mil pessoas. “Foi um sucesso absoluto. Acreditamos que este será ainda mais especial”, acrescenta Marquardt.

A parada apresenta ao público a temática da 33ª edição da Festa da Alegria através de nove carros alegóricos, criados e confeccionados pelo artista Sérgio Ávila, sob a coordenação de João Goerck e Berenice Bohnen. “Ao todo, serão 2,2 mil figurantes, mostrando toda a tradição e alegria dos desfiles da Oktoberfest ”, enfatiza Marquardt. A primeira alegoria, patrocinada pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), homenageia a tradição da família, por meio da presença dos símbolos da festa – o casal Fritz e Frida e os filhos Max e Mili -, com o objetivo de destacar a importância do clima familiar e agradável que sempre se busca oportunizar na Oktoberfest.

O segundo carro alegórico apresenta o tema em forma de livro. O objetivo desta alegoria, patrocinada pela Associação Atlética Philip Morris, é transmitir a riqueza cultural do povo de Santa Cruz do Sul, feita por meio de várias linguagens da arte, com destaque para dança, música, artes plásticas e teatro. Já a terceira alegoria da parada apresenta o Castelo de Sonhos das Soberanas da 33ª Oktoberfest – a Rainha Milena Maiara Rachor e as Princesas Thartieri Assmann e Milena Gehrke -, bem como a quarta, relembra a religiosidade e todas as crenças trazidas e cultivadas pela imigração alemã na região. O carro tem como apoio a empresa Excelsior e dá ênfase aos 500 anos da Reforma Luterana.

Uma das mais expressivas artes de comunicação, o teatro, está retratada no quinto carro alegórico, patrocinado pela Universal Leaf Tabacos. Ele é uma homenagem aos imigrantes e os cidadãos santa-cruzenses, desde sua chegada e existência na cidade, com a alegria da música, dança e pintura. A sexta alegoria representa, com o apoio da Souza Cruz, a tradição dos casamentos, dando ênfase às festividades e aos trajes tradicionais, desde o século 17, na Alemanha, quando as noivas usavam vestidos pretos. As festas eram sempre acompanhadas da dança da integração, a polonaise.

O sétimo carro, que tem como patrocinador a empresa Mor, apresenta a tradição dos jogos germânicos, a forma de diversão que tradicionalmente reunia as comunidades do interior nas tardes de domingo. Com patrocínio da JTI, a oitava alegoria representa a tradição dos bailes de Kerb e as tradicionais cucas. A dança, os festejos, a alegria e irreverência dos imigrantes alemães nos bailes de Kerb duravam por muitas horas e dias, sempre unindo as comunidades, integrando com momentos da gastronomia, com o famoso prato de cucas e linguiça. Já o nono e último carro é o famoso Bierwagen, o carro do chopp, que distribui a bebida ao público presente. Ele representa uma das tradições de todas as edições da Oktoberfest.

 

Educação

IFSul aguarda R$ 255 mil para fechar orçamento de 2017

Guilherme Siebeneichler
outubro14/ 2017

Com cortes e atrasos do Ministério da Educação ao Instituto Federal Sul-riograndese (IFSul) a situação ainda exige mobilização dos servidores e alunos. Uma bancada em defesa destas instituições também foi criada por deputados federais, na busca por soluções para a situação orçamentária.

Conforme o diretor-geral do IFSul Venâncio Aires, Cristian Oliveira Conceição, faltam ainda 15% do orçamento projetado para este ano. O percentual equivale a R$ 255 mil. O valor é aplicado no custeio da instituição de ensino. “O recurso não é para investimento, ele serve para a manutenção das atividades. Estamos aguardando, até metade de outubro teremos uma posição sobre o valor restante.” O orçamento geral do ano alcança os R$ 1,6 milhão. Apesar dos atrasos em repasses e das liberações recentes, Conceição não acredita no depósito total dos recursos.

“A expectativa é de garantir até R$ 150 mil para o orçamento deste ano. Se conserguirmos esse valor teremos condições de fechar as contas básicas da instituição.” Desde junho os institutos federais enfrentam dificuldades orçamentárias, após cortes feitos pela União.

Em relação ao ano passado, a redução no orçamento é de mais de R$ 500 mil e afeta diretamente os serviços de vigilância, limpeza, energia elétrica e infraestrutura de forma geral. Atualmente o IFSul em Venâncio conta com 670 alunos.

Dia a Dia

Atrações artísticas e culturais movimentam o último fim de semana da 33ª Oktoberfest

Guilherme Siebeneichler
outubro13/ 2017

Os visitantes têm mais dois dias para curtir as atrações da 33ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul, que iniciou no dia 4 de outubro e encerra neste domingo, 15. A programação do último fim de semana da maior festa alemã do Rio Grande do Sul ainda reserva muitas atividades dentro e fora do Parque da Oktoberfest, que abre a partir das 10 horas, tanto no sábado quanto no domingo, com ingressos a R$ 20,00 (inteiro) e R$ 10,00 (meio). “Temos ainda para os últimos dias show nacional, Desfile Temático, Olimpíada Rural e outros atrativos artísticos e culturais. Esperamos que o clima seja favorável e que tenhamos um grande público nestes últimos dias”, destaca o presidente da Festa da Alegria, Djalmar Ernani Marquardt.

No sábado, 14, a grande atração é o show nacional Cabaré, com os cantores Leonardo e Eduardo Costa, na Arena de Shows, às 23 horas. Na programação deste dia acontecem apresentações de grupos folclóricos infantis e adultos, respectivamente, no Pórtico, às 14h30, e Pavilhão Central e Pórtico, às 19h30. No domingo, 15, tem mais uma edição do Desfile Temático, no centro da cidade, a partir das 10h30. No mesmo dia, haverá a final da Olimpíada Rural, a partir das 16 horas, próximo às praças de alimentação, bem como apresentação de Ordem Unida sem comando do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 7º Batalhão de Infantaria Blindado (BIB), às 18 horas, próximo à Vila Típica.

No sábado e no domingo, as oficinas gratuitas de culinária da Escola de Gastronomia Senac/Sindilojas, junto à Feirasul, acontecem em três horários, 14, 16 e 19 horas. E as oficinas de jogos germânicos, a partir das 15 horas. Já as aulas gratuitas de língua alemã da Escola Auf gut Deutsch, no Espaço Assemp, ocorrem às 15, 18 e 20 horas (sábado) e 15 e 18 horas (domingo). Nos dois dias, próximo à Pista de Bicicross, das 14h às 22 horas, concentra-se uma exposição de material de emprego militar, de viaturas operacionais e pista de cordas.

No fim de semana ainda, próximo à Vila Típica, às 15 horas, haverá uma apresentação da Seção de Cães de Guerra da 1ª Companhia de Guarda. A música e a diversão estão garantidas nestes últimos dias da 33ª Oktoberfest por meio dos conjuntos musicais típicos itinerantes e das bandas e artistas de estilos variados que se apresentam no Lonão, Brahma Haus, Carreta Brahma e Pavilhão Central.

PROJETO – As atividades do Projeto Arte em Movimento, que está classificado como parte artístico-cultural de evento no sistema Pró-cultura RS da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), ocorrem no sábado e domingo, das 10h30 às 21h30, em um palco montado próximo às praças de alimentação. A iniciativa tem por objetivo resgatar e apresentar atividades incorporadas à cultura alemã, com destaque para as linguagens artísticas como a dança, a música e o teatro. Durante a Oktoberfest, são 90 apresentações do projeto, que tem apoio do Centro Cultural 25 de Julho, Sociedade Cultural e Folclórica Oktobertanz e projeto Bandas Típicas, bem como o patrocínio da Philip Morris.

ENCERRAMENTO – O encerramento da 33ª Oktoberfest acontece no domingo, 15, a partir das 20 horas, no Pavilhão Central. A solenidade vai contar com a presença da Coordenação Executiva, da família símbolo da festa, Fritz, Frida, Max e Milli, e as soberanas da Festa da Alegria de 2017, Rainha Milena Rachor, e suas Princesas, Thartieri Assmann e Mylena Gehrke. Logo após, no mesmo local, a banda Os Atuais, conhecida como “Os Reis do Baile”, faz o baile de encerramento, das 21h30 às 01h30.

Programação do último fim de semana:

Sábado, 14 de outubro
Inteira R$ 20,00/ Meia-entrada R$ 10,00

10:00 Abertura do Parque
14:00 Oficina de Gastronomia – Estande SENAC – Feirasul
14:00 às 16:00 BANDA MUNICH – Itinerante
14:00 às 18:00 – BANDA BIERFEST – Pórtico
14:00 às 22:00 Exposição de material de emprego militar, Exposição de viaturas
operacionais e Pista de cordas – Próximo à Pista de Bicicross
14:30   Apresentação de Grupos Folclóricos Infantis – Pórtico
15:00   Oficinas de Jogos Germânicos – Parque da Oktoberfest
15:00   Apresentação da Seção de cães de guerra da 1ª Companhia de Guarda – Próximo à Vila Típica
15:00   Aula de Língua Alemã – Espaço ASSEMP
16:00   Ronda Folclórica e Cultural – Parque da Oktoberfest
16:00   Oficina de Gastronomia – Estande SENAC – Feirasul
16:00 às 18:00 BANDA ESTRELA DE OURO – Itinerante
17:00 às 21:00 ALTO ASTRAL – Lonão
18:00   Aula de Língua Alemã – Espaço ASSEMP
19:00 às 23:00 Banda Líderes – Carreta Brahma
19:00 às 21:00 BANDA HELIGE – Itinerante
19:00   Oficina de Gastronomia – Estande SENAC – Feirasul
19:20 às 23:20 BANDA MUNICH – Pórtico
19:30   Apresentação de Grupos Folclóricos Adultos – Pórtico e Pavilhão Central
20:00   Aula de Língua Alemã – Espaço ASSEMP
21:20 às 01:20 DOCE DESEJO – Lonão
21:00   Abertura da Arena de Shows – Show Nacional “Cabaré” – Arena de Shows
20:30 às 00:00 BANDA GUARUJA – Pav. Central
21:30 às 23:00 DJ Tiago Rachor – Brahma Haus
23:00   Fechamento FEIRASUL – FEIRASUL
23:00   Show Nacional “Cabaré” – Arena de Shows
23:40 às 03:40 BANDA ALTO ASTRAL – Pórtico
23:00 às 00:00 MPBOX – Brahma Haus
01:00 às 02:30 *horário de verão – DJ Fabricio Mosquito – Brahma Haus
01:20 às 04:30 *horário de verão – BANDA HAPPY BRAS  – Pav. Central
01:40 às 05:30 *horário de verão – BANDA MAGIA  – Lonão
02:30 às 04:00 *horário de verão – Marcel Knak – Brahma Haus
04:00 às 05:30 *horário de verão – DJ Adriano Fagundes – Brahma Haus
06:00 *horário de verão – Fechamento do Parque

Domingo, 15 de outubro
Inteira R$ 20,00 / Meia-entrada R$ 10,00

09:30   Culto na IECLB – IECLB
10:00   Abertura do Parque
10:30   Desfile Temático – Rua Marechal Floriano – Centro
14:00 às 18:00 BANDA IMIGRANTE – Pórtico
14:00   Oficina de Gastronomia Estande SENAC – Feirasul
14:00 às 22:00 Exposição de material de emprego militar, Exposição de viaturas
operacionais e Pista de cordas – Próximo à Pista de Bicicross
14:30 às 18:30 BANDA HELLIGE – Pav. Central
14:00 Banda Munich – Carreta Brahma
15:00   Oficina de Jogos germânicos  – Parque da Oktoberfest
15:00   Apresentação da Seção de cães de guerra da 1ª Companhia de Guarda –
Próximo à Vila Típica
15:00   Aula de Língua Alemã – Espaço ASSEMP
15:00 às 17:00 BANDA FEST – Itinerante
15:00 às 19:00 BANDA OS LIDERAIS – Lonão
16:00 Marcel Knak e Banda – Carreta Brahma
16:00   Finais da Olimpíada Rural – Próximo às Praças de Alimentação
16:00   Oficina de Gastronomia Estande SENAC – Feirasul
18:00   Apresentação de Ordem Unida sem comando do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 7º BIB – Próximo à Vila Típica
18:00   Aula de Língua Alemã – Espaço ASSEMP
19:00   Oficina de Gastronomia – Pavilhão Central
20:00   Cerimônia de Encerramento – Pav. Central
20:30   Fechamento FEIRASUL
21:00 às 22:30 DJ Cassiano Mello – Brahma Haus
21:30 às 01:30 BANDA MAGIA – Lonão
21:30 às 01:30 BANDA OS ATUAIS  – Pav. Central
22:30 às 00:00 Victor Piaz – Brahma Haus
00:00 às 01:30 DJ Mairo Reiter – Brahma Haus
02:00   Fechamento do Parque

Dia a Dia

Rio Grande do Sul registra cerca de 215 mil raios no intervalo de 34 horas

Guilherme Siebeneichler
outubro13/ 2017

Além da chuva intensa que atinge o Rio Grande do Sul desde terça-feira, 10, também tem chamado a atenção a enorme quantidade de raios que caem no Estado. Em 34 horas, cerca de 215 mil atingiram o solo, conforme levantamento feito pela Somar Meteorologia.

Informações obtidas por meio de um software mostraram que da 0h de quinta-feira, 12, até as 10h desta sexta, 215 mil raios atingiram o solo no Estado. Se fossem considerados aqueles que ocorreram somente entre as nuvens, esse número seria, pelo menos, duas vezes maior, diz a meteorologista Heloisa Pereira, da Somar. Ela explica que o sistema que gerou esses raios coubloqueado sobre a Região Sul, fazendo com que as ocorrências aumentassem. Essas
descargas são resultado da formação de granizo dentro de nuvens profundas —aquelas que, entre a base e o topo, têm mais de 10 mil metros.

VENÂNCIO AIRES

Pelo sistema da Universidade de São Paulo (USP) que disponibiliza informações sobre a incidência de raios no território brasileiro, em Venâncio Aires, entre os dias 10 e 13 deste mês, foram registrados 260 descargas elétricas. A maioria (152) registradas no dia 12 de outubro.

HISTÓRICO

O Rio Grande do Sul já chegou a ser considerado pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) o Estado com maior densidade de raios por quilômetro quadrado (incidência dividida por quilômetro quadrado de cada estado ou município), mas, agora, o Tocantins é quem lidera a lista, com 17,1 raios por quilômetro quadrado. No RS, são 3,7 e Porto Alegre chega a 2,19. O mapa do sistema de monitoramento de raios da USP mostra a atividade das últimas descargas em período que varia entre zero e 15 minutos até as mais antigas, dos últimos 60 a 120 minutos. O sistema mostra que, Litoral Norte, Norte e Missões são as regiões gaúchos com mais incidência de raios.

 

Educação

Feira de Cursos da Univates ocorre no dia 25

Guilherme Siebeneichler
outubro13/ 2017

O dia 25 de outubro será dedicado a quem está em dúvida sobre o seu futuro profissional, já que a Univates realiza mais uma edição da Feira de Cursos com o objetivo de apresentar os espaços da Instituição e as 45 opções de cursos de graduação e 17 de cursos técnicos.

Além de conhecer a infraestrutura, os estudantes poderão participar de oficinas promovidas pelos cursos de graduação e técnicos, nas quais serão promovidas atividades práticas e conversas com quem já está inserido no meio, como professores e estudantes. A lista de oficinas está disponível no site do evento em www.univates.br/feiradecursos. Aos indecisos, a Universidade oferece como diferencial o teste vocacional.

O evento também é uma oportunidade para quem quer conhecer a Instituição. Pelo site, é possível fazer a inscrição para participar do evento como estudante de Ensino Médio que queiram participar individualmente, escolas que queiram trazer turmas de alunos e comunidade em geral. As inscrições podem ser realizadas em www.univates.br/feiradecursos.

A gerente do setor de Marketing e Comunicação da Univates, Diana Di Domênico convida também os pais a participarem do evento. “Os pais também estão convidados a participar desse momento, a fim de conhecer onde seus filhos iniciarão sua vida acadêmica”, completa.

Inscrições

Cada aluno deve realizar sua inscrição para participar da feira em www.univates.br/feiradecursos. Além disso, um representante da escola deve inscrever a própria instituição de ensino e os professores que irão acompanhar as turmas.

Quem já concluiu o Ensino Médio e tem interesse em acompanhar a Feira de Cursos ou acompanhantes e responsáveis por alunos também devem se inscrever de forma on-line no botão “inscrição público geral”.

A inscrição é fundamental para que o estudante ganhe um kit exclusivo durante o evento.

Fique por dentro das novidades

A Univates oferece o app Partiu Univates, que permite a visualização do mapa do campus e informa sobre as oficinas e atividades oferecidas no dia da Feira de Cursos.

CRÉDITO: AI Univates

 

Dia a Dia

PSB Mulher realiza ação para marcar do Dia das Crianças na Casa de Passagem

Guilherme Siebeneichler
outubro13/ 2017

A última terça-feira, 10, foi de diversão, comida boa e voluntariado. O PSB Mulher realizou festa para marcar o Dia das Crianças na Casa de Passagem. O fim de tarde foi de brincadeiras, lanches e atividades de recreação. Os membros do PSB fizeram doações e levaram lanches para marcar da data. A ação foi liderada pela presidente do núcleo da mulher do partido, Claura Stecker, reunindo mais de 20 pessoas.

CRÉDITO: AI PSB

Tabaco

Cigarros com sabor em debate no Supremo na próxima semana

Guilherme Siebeneichler
outubro13/ 2017

O julgamento dos aditivos no Supremo Tribunal Federal (STF) tem nova data. Os ministros da corte avaliam a permissão de venda dos produtos com aditivos, no dia 19 de outubro, próxima quinta-feira. O assunto volta a pauta, depois da decisão ser adiada em três oportunidades.

Os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional da Indústria que questionada resolução editada pela Anvisa proibindo a venda de cigarros com sabor no país. A proibição da venda de cigarro com aditivos aromáticos foi estabelecida inicialmente na resolução 14/2012, publicada pela Anvisa em março de 2012.

O objetivo da resolução seria, conforme a agência reguladora, reduzir o consumo de cigarro entre os mais jovens. A CNI alega que a Anvisa proibiu aditivos de forma genérica, restringindo o uso de qualquer substância que não fosse tabaco ou água, o que resultaria no banimento de praticamente todos os cigarros vendidos legalmente no país. O caso pode ser utilizado pelos ministros para discutir o papel das agências reguladoras.

Dia a Dia

Chuva não dá trégua nesta sexta-feira no Rio Grande do Sul

Guilherme Siebeneichler
outubro13/ 2017

A atmosfera segue muito instável nesta sexta-feira e chove em grande parte do Rio Grande do Sul, agravando os danos e problemas gerados pelos temporais. A chuva será forte em alguns momentos de várias regiões. Há risco de granizo isolado, especialmente na Metade Norte. Os mais altos volumes de chuva tendem a ocorrer do Centro para o Norte do Estado.

Apesar da instabilidade, podem ocorrer aberturas de sol em algumas áreas. Ar frio avança de Sul e ao encontrar o ar quente e úmido na Metade Norte reforça a instabilidade. A temperatura estará mais baixa no Oeste e no Sul. À noite, muitas áreas devem ter tempo já seco ou apenas chuva leve e garoa.

O Rio Grande do Sul teve mais uma jornada de aguaceiros, muitos raios, queda de granizo e ventania nesta quinta-feira. Ar quente que trouxe 33,5ºC em Santa Rosa alimentou a frente semi-estacionária, gerando nuvens carregadas com chuva intensa e temporais. Caiu granizo novamente em muitas localidades do interior e com destelhamentos devido às pedras de grande tamanho. O vento atingiu 100 km/h em Soledade e fez estragos em pontos do Centro do Estado.

Política

A difícil cobrança da contribuição de melhorias em Venâncio

Guilherme Siebeneichler
outubro13/ 2017

A cobrança de obras de pavimentação em Venâncio Aires, iniciada em 2013, não tem garantido efetividade no retorno aos cofres municipais. A maior parte dos investimentos em asfalto e calçamento foram realizadas nos bairros por meio de financiamentos. O volume maior corresponde ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só neste ano o orçamento projetava arrecadação de R$ 445 mil, porém, nenhum centavo entrou nas contas municipais. O valor foi apresentado durante audiência do segundo quadrimestre fiscal.

O assunto foi alvo de polêmicas desde que teve início com obras realizadas nos bairros Santa Tecla e Bela Vista. Inclusive motivando ações judiciais. Em média a Prefeitura de Venâncio Aires esperava arrecadar até R$ 500 mil por ano com a contribuição de melhorias. Atualmente estão incluídos em dívida ativa cerca de R$ 30 milhões. Deste total, R$ 5,6 milhões são contribuição de melhorias não quitadas.

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Eleno Stertz, a arrecadação frustrada deste tipo de tributo ocorre ao longo dos anos. Entretanto, há risco do Município não conseguir recuperar os valores previstos nas leis. “Há questionamentos na Justiça sobre a lei e dificilmente vamos conseguir cobrar os valores de outras obras de pavimentação.”

CONTRAPONTO
A ex-secretária da Fazenda da gestão Airton Artus (PDT), que elaborou o atual orçamento, destaca que a construção levou em consideração valores possíveis de arrecadação com o tributo. Fabiana Keller afirma que a arrecadação da contribuição de melhorias, nos últimos anos vem sendo frustrada. “O Governo Municipal anterior não inflou a expectativa de recursos a receber devido a dificuldade em cobrar. Nunca conseguimos atingir os valores projetados, por isso, neste orçamento colocamos valores mais baixos.”

Fabiana afirma que as leis sobre o assunto foram reformuladas, prevendo a cobrança, amparadas pela legalidade. “Reformulamos as leis sobre isso, que leva em consideração questionamentos já feitos na Justiça.”
Segundo ela, as ações judiciais contra a Prefeitura poderão ser defendidas. “Todos os argumentos têm condições de serem rebatidos judicialmente. É uma questão de atuação jurídica,” destaca.

Fabiana finaliza destacando que os contribuintes que receberam melhorias, não fazendo o pagamento, poderão prejudicar todos os cidadãos. “Corre-se o risco de toda a população pagar esta conta”.

AÇÕES
Conforme o procurador jurídico da Prefeitura de Venâncio Aires – que acompanha as ações envolvendo a contribuição de melhorias – Claus Epaminondas Carvalho, atualmente estão em discussão R$ 2,7 milhões. Este recurso é projetado pelo Executivo Municipal nos orçamentos e estão sendo questionados em 190 ações judiciais. A maioria delas aponta inconformidades na legislação que trata sobre o tributo. “Estamos em processo de definição jurisprudencial. A maioria dessas ações judiciais questionam a legalidade do processo, afirmando que a lei sobre a cobrança deveria ser lançada antes das obras em si.”

Carvalho, que já atuou como procurador-geral do Município, afirma que a legislação sobre o tributo foi elaborada a partir de determinações legais. A expectativa é de que as decisões sobre os processos, para o não pagamento do tributo, ocorram em até três anos, após esgotadas todas as possibilidades de questionamentos no Judiciário.