Dia a Dia

Volume de chuva previsto no RS para o final da semana coloca em alerta Defesa Civil

Olá Jornal
junho12/ 2024

A chuva vai voltar ao território gaúcho a partir de sexta-feira, 14. A previsão é de volumes preocupantes já que algumas regiões podem registrar até 100mm. Os sistemas meteorológicos serão semelhantes aos que atuaram em maio, só que menos expressivos. A Sala de Situação do Estado garante que não são esperadas grandes cheias, mas há condições para alagamentos e aumento dos níveis de arroios e córregos menores.

O cenário indica que a chuva chega ao RS na sexta-feira, 14, e deve se intensificar no decorrer dos dias, podendo, no domingo, 16, ultrapassar os 100 milímetros.

A projeção de aumento da chuva ocorre devido à atuação de uma área de baixa pressão, que se desloca do Paraguai em direção ao oceano, passando pelo território gaúcho. No domingo, a chuva se intensifica ainda mais, com volumes mais significativos (entre 70 e 110 milímetros) no Centro, Noroeste, Vales, Região Metropolitana e Litoral Norte. A instabilidade poderá estar acompanhada de vento com rajadas de até 70km/h, descargas elétricas e eventual queda de granizo.

Com informações GZH e Gov. RS

Dia a Dia

Projeto da JTI tem série de iniciativas para combater o trabalho infantil em comunidades rurais

Olá Jornal
junho12/ 2024

Trabalho infantil é assunto sério. Tanto que para conscientizar sobre a importância de manter crianças e adolescentes longe de atividades que prejudiquem o seu desenvolvimento, foi instituído o 12 de junho como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Uma data importante para conscientizar sobre a necessidade de erradicar essa prática.

Empresas desempenham um importante papel nesse esforço, e um exemplo de iniciativa é o Programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação (ARISE), liderado pela Japan Tobacco International (JTI). Há 12 anos, o ARISE vem atuando na prevenção e eliminação do trabalho infantil em comunidades produtoras de tabaco nos países onde a JTI desenvolve suas atividades.

Desde a sua implementação, o Programa ARISE tem sido um agente de transformação, atuando em parceria com setores públicos e privados, bem como comunidades locais, em frentes de trabalho que envolvem educação, geração de renda e políticas públicas. No Brasil, o programa teve início em quatro municípios do Rio Grande do Sul: Arroio do Tigre, Sobradinho, Ibarama e Lagoa Bonita do Sul.

Em 2023, o ARISE expandiu para mais nove municípios do Rio Grande do Sul: Barros Cassal, Gramado Xavier, Passo do Sobrado e Jaguari. Além de São Mateus do Sul, São João do Triunfo e Piên, no Paraná, e Santa Terezinha e Irineópolis, em Santa Catarina. O programa também está consolidado nos municípios gaúchos de Agudo, Vale do Sol, Passa Sete, Segredo, Boqueirão do Leão e Venâncio Aires, impactando positivamente a vida de milhares de crianças e adolescentes em 19 municípios do Sul.

Marines Kittel, supervisora de Projetos de Suporte ao Produtor da JTI, destaca: “O ARISE não apenas contribui para a erradicação do trabalho infantil, mas também promove o desenvolvimento socioeconômico e a conscientização nas comunidades em que atua,” avalia.

Por meio de parcerias estratégicas e colaboração com organizações governamentais, o ARISE tem contribuído diretamente para a criação de políticas públicas eficazes de combate ao trabalho infantil, alinhando-se aos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas, demonstrando o compromisso da JTI em promover mudanças positivas e significativas nas comunidades em que está presente.

DESTAQUES DO PROGRAMA ARISE – 2012 A 2023

  • Mais de 4.878 crianças participaram de oficinas de contraturno escolar.
  • Capacitação de 1.200 técnicos agrícolas em todos os setores.
  • 361 jovens foram treinados em cursos de técnicas agrícolas e gestão rural.
  • 210 pessoas da rede de proteção da Criança e do Adolescente capacitadas.
  • 40 escolas beneficiadas com melhorias promovidas pelo programa.
  • 15.744 crianças participaram de atividades de conscientização sobre trabalho infantil.

CRÉDITO: AI JTI

Dia a Dia

Dia do Combate ao Trabalho Infantil: mais de mil motivos para celebrar

Olá Jornal
junho12/ 2024

O 12 de junho, muito lembrado pelo dia dos namorados, é também uma data de reflexão sobre o trabalho infantil. Para alguns setores, como é o caso do tabaco, o trabalho só é permitido a partir dos 18 anos. Enquanto nas cidades, esses adolescentes possuem diferentes formas de qualificação, no campo as oportunidades são mais escassas.

“Quando iniciamos o trabalho de conscientização sobre o tema, orientando sobre a proibição do uso de menores de 18 anos na produção de tabaco, recebemos muitos questionamentos por parte dos produtores que ficaram preocupados com a ociosidade dos filhos. Muitos desses adolescentes, especialmente a partir dos 14 anos, já passam a demonstrar interesse em ter uma renda própria. Fomos atrás de respostas junto ao poder público, mas muito pouco podia ser feito”, lembra Iro Schünke, presidente do SindiTabaco.
E foi nesse momento que a solução começou a ser construída. Com o apoio financeiro das empresas associadas ao SindiTabaco e intelectual de muitas mentes unidas a um mesmo propósito, o Instituto Crescer Legal foi idealizado no ano de 2014 e fundado em 23 de abril de 2015. Atualmente, com nove anos de atuação, o Instituto Crescer Legal já soma mais de mil jovens beneficiados, em 20 municípios da Região Sul do Brasil, onde foram sediadas 54 turmas do Programa de Aprendizagem Profissional Rural.
Com as cotas de empresas associadas e apoiadoras, todas indústrias do setor do tabaco, o Instituto Crescer Legal proporciona aos filhos de produtores de tabaco, de 14 a 17 anos, a contratação como jovens aprendizes para que frequentem o curso de Empreendedorismo e Gestão Rural no contraturno escolar, garantindo que fiquem longe de atividades impróprias para a idade.
“O grande diferencial do Instituto é esse formato inovador, validado pelo Ministério do Trabalho, que utiliza a lei da aprendizagem para remunerar os adolescentes do meio rural enquanto se qualificam em suas próprias comunidades. É uma arma poderosa no combate ao trabalho infantil e, em alguma medida, na diminuição do êxodo rural, considerando que todo o conteúdo do curso é voltado para a realidade em que vivem e acaba mudando a percepção dos participantes sobre as oportunidades que a propriedade e o próprio meio rural oferecem. Fico emocionado pelos objetivos que estamos alcançando”, salienta Schünke, que também é diretor presidente do Instituto.

Dia a Dia

Venâncio Aires registra queda nos casos envolvendo trabalho infantil desde 2021

Olá Jornal
junho12/ 2024

Nesta quarta-feira, 12 de junho, é lembrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data serve de reflexão para debater o tema. Instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, campanhas são realizadas para combater um problema global: o uso de mão de obra de crianças para gerar renda. Em Venâncio Aires, os registros deste tipo estão caindo. O acompanhamento, além dos órgãos de fiscalização da Justiça do Trabalho, também é feito pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Em 2023 foram registrados 04 casos de trabalho infantil (até 15 anos), quando a criança tem compromisso de trabalho para captação de renda. Este é o menor registro desde 2020, quando não foram registradas notificações deste tipo, envolvendo menores de 15 anos. Em 2021 foram 18 casos. Já em 2022 foram 06 casos. Os dados são coletados pela rede de assistência social, a partir de denúncias, ou podem ser incluídos no sistema,a partir de operações de órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, até maio, foram 02 registros do tipo.

ESTADO
No Rio Grande do Sul em 2023 ocorreu aumento de 62,8% no número de crianças e adolescentes resgatados da condição de trabalho infantil. Dados divulgados pelo MTE revelam que, no ano passado, 197 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil no estado. Em todo o Brasil, a Auditoria Fiscal do Trabalho afastou 2.564 vítimas do trabalho infantil em 1.518 ações de fiscalização no ano de 2023. De acordo com o MTE, os exploradores são multados e obrigados a pagar os direitos devidos às crianças ou aos adolescentes por causa do trabalho prestado. Já as vítimas, normalmente, são recolhidas pelo Conselho Tutelar e pela assistência social dos municípios para inclusão nas políticas públicas disponíveis.

Uma das alternativas adotadas para adolescentes a partir de 14 anos é o encaminhamento à qualificação profissional, o que alia aprendizagem com possibilidade de renda.

CLASSIFICAÇÃO
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nem todo trabalho realizado por crianças e adolescentes é considerado trabalho infantil, que deve ser eliminado em todas as suas formas até o ano de 2025, segundo meta prevista pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos de idade. Nas faixas etárias mais avançadas, há regras sobre existência de vínculo empregatício formal, limite de jornada semanal e obrigatoriedade de frequência escolar, por exemplo. De 14 a 15 anos, o trabalho é permitido na forma de aprendiz. De 16 a 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso. Um levantamento realizado pelo IBGE indica que as irregularidades vão muito além dos flagrantes durante as ações de fiscalização. Em 2022, o país registrou 1,8 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

FOTO: Divulgação/TST

Enchente

Durante vistoria em áreas atingidas pela enchente governador Eduardo Leite anuncia 32 novas moradias para Venâncio Aires

Olá Jornal
junho11/ 2024
Governador Eduardo Leite anunciou durante visita ao IPM novas moradias para desabrigados

O governador Eduardo Leite (PSDB) realiza visita oficial em Venâncio Aires nesta terça-feira, 11. Na região de Estância Nova e Vila Mariante, vistoriou espaços públicos e visualizou os estragos causados pela enchente do rio Taquari. Na área do antigo Instituto Penal de Mariante (IPM), conheceu o local que irá receber a construção de casas populares, para realocar atingidos pelo evento climático. Inicialmente o Governo do Estadual havia anunciado a construção de 40 imóveis, e nesta terça, o gestor anunciou outras 32 unidades habitacionais para o espaço.

Além do governador, secretários estaduais acompanham a passagem do chefe do Executivo. A área em Estância Nova tem capacidade para receber as moradias, e a demanda será encaminhada pela Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária.

Leite visitou a Escola Adelina Isabela Konzen, que recebeu alunos da Escola Estadual Mariante. Entre as demandas da comunidade escolar está as obras de reparos no ginásio do educandários, fechado por questões estruturais.

Ainda nesta terça-feira, o governador e equipes de secretários visitaram áreas atingidas pela enchente na RSC-287 e em Vila Mariante.

FOTOS: Willian Oliveira

Enchente

Com a confirmação de duas mortes, total de óbitos durante as enchentes chega a 175, aponta Defesa Civil

Olá Jornal
junho11/ 2024

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou mais duas mortes em decorrência das enchentes que atingiram o Estado em maio, totalizando 175 óbitos, conforme boletim divulgado nesta segunda-feira, 10. No informe anterior, divulgado em 9 de junho, eram 173 vítimas. As duas vítimas morreram em Agudo e Teutônia, e não foram identificadas pela perícia até a publicação desta reportagem.

As cidades com mais ocorrências de mortes são Canoas (31 óbitos), Roca Sales (13 óbitos) e Cruzeiro do Sul (12). O número de desaparecidos segue em 38. Mais de 800 pessoas ficaram feridas durante as enchentes.

Enchente

Governador Eduardo Leite vistoria áreas atingidas pela enchente em Venâncio Aires nesta terça-feira

Olá Jornal
junho10/ 2024

O governador Eduardo Leite estará em Venâncio Aires na tarde de terça-feira, 11, para vistoriar áreas atingidas pela enchente de maio. A primeira parada será no local onde serão construídas 40 residências, no antigo Instituto Penal de Mariante (IPM). A seguir, o governador visita a Escola Estadual Adelina Isabela Konzen. O último compromisso é nas áreas mais destruídas da Vila Mariante.

Os veículos de comunicação interessados podem acompanhar a visita. O atendimento à imprensa ocorrerá por volta de 15h45min, em frente à Escola Estadual Adelina Isabela Konzen, na Vila Mariante.

FOTO: Divulgação/Secom RS

Política

Câmara de Vereadores aprova política municipal de práticas alternativas de saúde 

Olá Jornal
junho10/ 2024

A sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 10, contou com seis matérias na pauta de votações.  Foi aprovado na reunião, por todos os vereadores, a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. Com isso, a medida garante em Venâncio Aires a integração de ações terapêuticas para prevenir agravos à saúde, promoção e recuperação de pacientes.

 Com a aprovação do projeto de lei, a Administração Municipal pode direcionar recursos e estipular práticas de saúde para áreas como: Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Arteterapia, Meditação, Musicoterapia, Quiropraxia, e Aromaterapia. Os serviços de suporte alternativo à saúde precisam constar na Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, e do Ministério da Saúde.

A legislação aprovada garante a aplicação de recursos já direcionados para ações em saúde deste tipo. Conforme o projeto de lei, o orçamento municipal de 2024 contempla a iniciativa que trata sobre a aplicação do acesso aos serviços de acupuntura, reiki, auriculoterapia, yoga, entre outras e a Lei Orçamentária Anual 2024 possui dotações consignadas para a política, a partir de indicações dos parlamentares. 

PRORROGAÇÃO

Na sessão desta segunda-feira, os parlamentares também autorizaram a prorrogação de contratos temporários de operários e pedreiros, aprovados ainda em 2022. A prorrogação é justificada para garantir mão de obra no serviço público municipal, focada na recuperação de estradas, calçadas, escolas, postos, pavilhões que foram destelhados ou afetados pelos últimos eventos climáticos. 

GRATIFICAÇÃO

Entre os itens da pauta de votações, o projeto de lei proposto pela Mesa Diretora ganhou destaque nos debates. A lei aprovada por maioria de votos, cria a Gratificação pelo exercício de Função (GF), de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação na Câmara de Vereadores. Votaram contra o projeto os vereadores Ezequiel Stahl (PL) e Diego Wolschick (PP). A medida segue também o encaminhamento feito pelo poder Executivo, que criou GF para equipes ligadas ao setor de compras públicas, após a nova lei de licitações entrar em vigor, neste ano. Os servidores envolvidos com este segmento do serviço público receberão valores extras, pelo envolvimento e responsabilidade das compras.

INFORMATIVO DA SESSÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2024

APROVADO DE FORMA UNÂNIME O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0070/2024 que institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde – PMPICEPS no âmbito do Município de Venâncio Aires.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0074/2024 que altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 4.930, de 1º de junho de 2011, que “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC do Município de Venâncio Aires e dá outras providências”.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0075/2024 que autoriza a prorrogação de Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.

APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 015/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O projeto cria Gratificação pelo exercício de Função – GF de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação.

APROVADA A MOÇÃO N° 0037/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BENILDO SOARES/Republicanos. A Moção de Repúdio é endereçada ao Jornal Folha de São Paulo, ante a charge do cartunista Jean Galvão, debochando da enchente que assolou o Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA A MOÇÃO N° 0050/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO WOLSCHICK/PP. A Moção de Repúdio é dirigida aos Deputados Federais do Rio Grande do Sul, Afonso Motta (PDT), Bohn Gass (PT), Denise Pessôa (PT), Lindenmeyer (PT), Marcon (PT), Maria do Rosário (PT), Reginete Bispo (PT), por votaram contra  emendas ao PL 85/2024, que concediam o perdão das dívidas do Estado do Rio Grande do Sul, em meio à tragédia provocada pelas enchentes, foram contrários à anistia da dívida (perdão definitivo), mas votaram a favor da suspensão do pagamento das parcelas por três anos, ou seja, mesmo com o estado destruído votaram contra seu próprio povo.

Educação

Alliance One retoma projeto com atividades no contraturno escolar

Olá Jornal
junho10/ 2024

Com a finalidade de reunir todas as suas ações de jornada escolar ampliada – onde os estudantes permanecem na escola no contraturno com atividades de cultura, educação, esporte e lazer em um ambiente seguro e saudável – a Alliance One Brasil criou o programa Vagalume, que iniciará agora em junho. Neste ano, duas escolas de Camaquã já confirmaram que farão parte da iniciativa, e a tendência é que haja a adesão de municípios de Santa Catarina e Paraná a partir do segundo semestre.

Entre as instituições confirmadas, estão a E.M.E.F. João Beckel e a E.M.E.F 15 de Novembro. A E.M.E.F. Nossa Senhora da Glória, de Sinimbu (RS), também participaria do programa Vagalume. No entanto, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os recursos da iniciativa foram destinados à reconstrução da estrutura para que as aulas pudessem ser retomadas.

Sobre os projetos e as escolas confirmadas

Na escola João Beckel, localizada no 8º Distrito, em Querência, o projeto chama-se “Tecnologia aliada à Educação”, e possui como objetivo oportunizar a implementação do uso de computadores no ambiente escolar a fim de potencializar a aprendizagem e melhorar como um todo o desempenho do educando, visto que as ferramentas a serem adotadas são interativas e possibilitam maior autonomia e protagonismo. As atividades iniciaram em maio com oficinas de informática no contraturno escolar. Foram adquiridos 15 notebooks que também dão suporte para as demais atividades da Escola. Ao todo, são atendidos 130 estudantes, do 5º ao 9º ano.

Já na E.M.E.F 15 de Novembro, que fica no no 5º Distrito, em Santa Auta, o projeto “Faça você mesmo! Espaço Maker” promove a realização de diversas tarefas de marcenaria em um ambiente apropriado para desenvolver novas habilidades, a criatividade e autonomia, agregando conhecimento através da teoria e uso de ferramentas. Ainda sem data de início prevista, as atividades estão em fase de organização, e em decorrência das cheias no estado, a aquisição de materiais foi prejudicada. Serão 70 alunos dos 5º, 6º e 7º anos.

CRÉDITO: AI Alliance One Brasil

FOTO: Gelson Pereira

Tabaco

Próxima edição da Conferência das Partes para o Controle do Tabaco ocorre em novembro de 2025 em Genebra, na Suíça

Olá Jornal
junho10/ 2024

A 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11) será realizada na semana do dia 17 de novembro de 2025, em Genebra na Suíça. Na sequência, a 4ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP4) ocorre a partir do dia 24 de novembro de 2025. As datas específicas serão comunicadas posteriormente. O eventos voltam para a cidade sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), a exemplo da edição realizada em 2018.

Em fevereiro deste ano o Panamá sediou a COP10 e MOP3. O Olá Jornal acompanhou todos os debates direto do país. A programação encerrou sem definição de data e local para sediar a próxima edição.

As programações na Suíça, da COP11 serão realizadas Centro Internacional de Conferências de Genebra (CICG). Já a MOP4 ocorre na sede da OMS na cidade. As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

COP PANAMÁ

A 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco encerrou no dia 10 de fevereiro na Cidade do Panamá. Entre os pontos de destaque na edição deste ano da COP10 estão o início de trabalhos para discutir os impactos dos produtos da indústria do tabaco no meio ambiente. A proposta sobre o assunto foi feita pela delegação do Brasil e passa a fazer parte do tratado, entretanto, como forma inicial de análise dos impactos nos países membros. Medidas para compensar ou penalizar o setor serão debatidas na próxima COP, que ocorre em 2025. Representantes de 142 países participaram do evento no Panamá de 05 a 10 de fevereiro para abordar uma série de questões, desde o progresso na implementação do tratado até à regulamentação da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco.

A 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Combate ao Comércio Ilícito (MOP3) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) encerrou um dia antes do previsto no Panamá. Encerrado em 14 de fevereiro, o grande debate envolveu o sistema de rastreamento incluindo estratégia de compartilhamento de informações entre os países foi aprovado. Também o compromisso de maior cooperação entre os governos, incluindo melhorias no sistema de relatórios.

FOTO: Janine Nidermeyer/Arquivo Olá