Representantes de oito países estiveram em Santa Cruz do Sul nesta quinta-feira, 23 de novembro, para conhecer de perto as ações do Instituto Crescer Legal. A atividade reuniu representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério do Trabalho e é uma iniciativa do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil–OIT.
A delegação está no Rio Grande do Sul desde o dia 19 para visitas que tem como objetivo contribuir para a promoção do trabalho decente nos países em desenvolvimento produtores de algodão, por meio da sistematização de experiências brasileiras, seu compartilhamento e adaptação em países interessados, em áreas como combate à pobreza, inclusão produtiva, prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, formalização do trabalho, promoção do emprego de jovens, combate à discriminação e promoção da igualdade de gênero, raça e etnia, e diálogo social.
Apesar de fazer parte de um setor diferente, a visita ao Instituto foi feita por sugestão da auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul (SRTE/RS), Denise Natalina Brambilla Gonzalez, que teve conhecimento da ação por meio do Fórum Gaúcho de Aprendizagem, coordenado por ela.
Ao todo, cerca de 40 profissionais ligados às áreas de fiscalização do trabalho infantil no Brasil, Paraguai, Peru, Moçambique, Mali, Tanzânia, Jamaica e Myanmar foram recebidos na localidade de Boa Vista, no interior de Santa Cruz do Sul, e conheceram os jovens aprendizes da última turma em andamento do piloto do Programa de Aprendizagem Profissional Rural, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Guilherme Simonis.
Na parte da tarde, o grupo se reuniu no estande-estufa do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), entidade responsável pela iniciativa do Instituto. Com o apoio de intérpretes, foram apresentados os principais resultados do Instituto que nasceu em 2015 e que já está dando resultados.
Marinalva Dantas, chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, resumiu as atividades do Instituto como um caminho a ser seguido. “Estamos encantados com o que vimos. Certamente o programa desenvolvido pelo Instituto Crescer Legal servirá de exemplo para outros setores do Brasil, e para pelo menos outros sete países que estão aqui presentes”, disse.
Fernanda Barreto Ribeiro, coordenadora do Programa Sul-Sul na OIT, explicou que a agenda do grupo Brasil é uma imersão na inspeção do trabalho, com foco no trabalho infantil, na saúde e segurança do trabalho e na aprendizagem. “Viemos conhecer o trabalho feito pelo Instituto, como é feita a contratação desses adolescentes por meio das empresas ligadas ao setor do tabaco e saímos satisfeitos com o que vimos. Ficamos muito impressionados com a inovação do Programa de Aprendizagem desenvolvido, especialmente por ser um modelo de fazer aprendizagem de uma maneira protegida e com questões ligadas à gestão da propriedade. É uma iniciativa muito interessante por despertar nos jovens o interesse pelo meio rural”, avalia.
Segundo o diretor-presidente do Instituto, Iro Schünke, o Instituto Crescer Legal surgiu da experiência do setor do tabaco com a temática do trabalho infantil. “Desde 1998 tratamos do tema junto às nossas empresas associadas por meio do programa O Futuro é Agora!, que tinha como objetivo o combate ao trabalho infantil. Este programa passou em 2011 a ser chamado de Crescer Legal, com foco direcionado também aos adolescentes, que amadureceu e foi transformado em 2015, em Instituto, com a adesão de outras pessoas envolvidas com a agricultura, a educação e os direitos da criança e do adolescente”, explicou.
PROGRAMA
A coordenadora do Instituto, Nádia Fengler Solf, falou sobre a estrutura do Instituto e do Programa de Aprendizagem Profissional Rural. “O Instituto acontece por meio de parcerias. Nossa estrutura se resume a um escritório em Santa Cruz do Sul. Contamos com estruturas cedidas por parceiros, de escolas municipais e estaduais, e de um quadro de educadores sociais que atuam junto aos jovens, orientando dinâmicas em sala de aula, na propriedade rural, na comunidade e em visitas técnicas e de estudo, além de seminários”, explicou.
Os jovens que participam do Programa são contratados por meio da Lei de Aprendizagem, mas não trabalham. Eles participam de atividades no contraturno escolar nos cinco dias da semana. Ao final de 920 horas, cerca de um ano, são certificados em “Empreendedorismo em Agricultura Polivalente – Gestão Rural”. A quinta e última turma do piloto tem formatura marcada para o dia 07 de dezembro. Outras quatro turmas foram formadas em 2017. Para 2018, está prevista a continuidade do programa em sete municípios: Boqueirão do Leão, Candelária, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz.
A consultora Dra. Ana Paula Motta Costa, falou sobre o enfrentamento da questão do trabalho infantil no meio rural. “A nossa experiência mostra que o trabalho infantil precisa de combatido com conscientização e mudança cultural. Mas isso por si só se mostra improdutivo. É preciso ofertar alternativas que façam sentido para a realidade dos envolvidos”, ressaltou. Ana também falou dos desafios para implantação das atividades. “Desde o transporte dos jovens, à alimentação, tivemos que tecer parcerias para resolver questões pontuais e inerentes a cada localidade”, destaca.
Metas do Instituto Crescer Legal
· Combate ao trabalho infantil na produção de tabaco;
· Oferta de alternativas para adolescentes, meninas e meninos;
· Profissionalização com geração de renda;
· Desenvolvimento de habilidades e potencialidades;
· Projetos de vida a partir do meio rural;
· Sucessão com sustentabilidade.
Eixos curriculares do Programa de Aprendizagem Profissional Rural
- Estudos e análises das propriedades rurais;
- Diagnóstico do município e da região com estudos dos arranjos produtivos locais;
- Mapeamento de parcerias locais e alianças estratégicas;
- Desenvolvimento de trabalhos em grupo envolvendo as famílias e a comunidade;
- Criação e estudos de viabilidade de desenvolvimento de um produto.
