A Secretaria Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo trabalha medidas e ações para minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Uma lista com 50 medidas estão nos planos e são avaliados pelo prefeito Giovane Wickert (PSB) e secretários municipais. Os planejamentos são desenvolvidos pelo secretário municipal, Cláudio Soares.
O projeto de medida é chamado de “Plano de reestruturação da economia para manutenção do emprego e renda.” Conforme Soares, as medidas do plano deverão ser implantadas a partir desta semana, após definição de prioridades. Entre as ações em avaliação estão: a prorrogação de cobranças de tributos, mudança no vencimento de impostos, formação de parcerias com a iniciativa privada e concessão de apoio para a incubadora empresarial.
“Estamos avaliando 50 medidas que poderão colaborar na redução de impactos na nossa economia. A segunda onda da crise, após a situação de transmissão do vírus, será forte e precisaremos discutir em conjunto com a iniciativa privada medidas para diminuir as perdas econômicas,” explica o chefe da pasta.
Para o gestor da área de Desenvolvimento Econômico, o foco das medidas no Município, mas também no Governo Federal, buscam garantir o emprego e a renda dos trabalhadores. “Vamos avaliar medidas para incrementar as parcerias com empresas, fomentar outras formas de incentivos e garantir apoio na qualificação de mão de obra. O momento exige ações de apoio do serviço público para evitar o fechamento de postos de trabalho,” afirma.
Entre as medidas já previstas também com a Fazenda Municipal, estão a suspensão de emissão de novas taxas, e repactuação de tributos já emitidos. As medidas serão detalhadas em decretos municipais. Devem ser enquadrados nas negociações o IPTU, ISS, alvarás e taxas públicas.
CENÁRIO
Segundo previsão da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a economia brasileira poderá ter contração de 4,4% em 2020, com riscos de a atividade ainda sentir efeitos negativos “significativos” até 2023. Bares e restaurantes, empresas da área cultural e varejo são os primeiros a começar a fazer seus cálculos. A crise gerada pelo Covid-19 pode aumentar o número de desempregados em quase 25 milhões, segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e uma perda de rendo do trabalhador de US$ 3 trilhões.
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira, 08.
Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social.
Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério.
A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).
A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.
CRÉDITO: Agência Brasil
O prefeito de Venâncio Aires realizou atualizações no decreto que estabelece medidas para evitar aglomerações e promover o isolamento social por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Em transmissão ao vivo na tarde desta quarta-feira, 08, Giovane Wickert (PSB) relatou as alterações e a principal delas envolve as filas formadas próximas aos bancos e lotéricas.
Pelo novo decreto, os estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços ficam responsáveis pela organização e controle das filas de seus clientes, devendo obrigatoriamente ser observada a distância mínima de dois metros entre as pessoas. O não cumprimento da determinação poderá acarretar em multa de R$ 920,00 aplicada em dobro para o caso de reincidência.
O decreto ainda recomenda aos estabelecimentos com grande fluxo de pessoas, como agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários, que utilizem sistemas de fornecimento de senhas, ou outros meios de agendamento, a fim de evitar aglomerações. Ainda no documento, o poder público recomenda aos estabelecimentos cujo funcionamento está autorizado, que permitam a entrada de apenas uma pessoa por grupo familiar no local, a fim de evitar aglomerações.
O prefeito, durante a sua fala, destacou a necessidade de bom senso da população, buscando evitar a circulação e aglomerações. “Se o cidadão ver que já há muita gente, evite ficar na fila, busque um horário alternativo. Nós vamos passar por isso e precisamos unir forças para evitar a circulação do vírus na nossa cidade.”
Na manhã de terça-feira, 07, foi realizada pelo Comitê de gerenciamento da crise causada pela estiagem mais uma reunião semanal. O encontro comandado pelo Prefeito Giovane Wickert e o Vice-Prefeito Celso Krämer ocorreu na Sala de Reuniões da Prefeitura e contou com a participação dos representantes da Emater, do Desenvolvimento Rural, do Meio Ambiente, Defesa Civil, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Sindicato Rural, Corsan, e Corpo de Bombeiros.
No encontro foi acordado, a abertura de todos os postos de lavagem a partir de ontem dia 7, como descrito em Decreto. Em live realizada na segunda-feira, 06, o Chefe do Executivo, já havia anunciado a possibilidade de os postos de lavagem abrir. A determinação ocorreu em virtude de pedidos dos donos de postos por utilizarem deste meio como única forma para geração de renda. A medida será provisória e se estenderá até a próxima reunião do Comitê, na semana que vem.
Os 22 milímetros de chuva que ocorreu no início da semana, proporcionaram um pequeno alívio no abastecimento de água, mas mesmo assim, há 66 pedidos pendentes por solicitação do mesmo. Os pedidos são para consumo humano, abastecimento de animais e higienização. Até o momento, em decorrência do período de estiagem e da escassez hídrica, o Município de Venâncio Aires soma mais de R$ 107 milhões em prejuízos.
Ainda, durante o período do decreto da estiagem está proibido utilizar água para molhar gramas ou jardins, manter abertas torneiras e mangueiras, lavar calçadas, ruas, varandas, pátios ou quintais e veículos. Em caso de descumprimento o usuário será advertido por escrito através da entrega de notificação, tendo em vista, que a Secretaria de Meio Ambiente irá intensificar a fiscalização. “Neste período de estiagem, quando são necessárias medidas mais rigorosas para garantir o abastecimento de água da cidade até o retorno da estação chuvosa, devemos solicitar a todos o máximo de consciência no uso da água”, destacou o Prefeito Giovane Wickert.
CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA
A Unisc inicia mais uma frente de combate ao novo Coronavírus (Covid-19) com a produção de sabão para distribuição à comunidade carente. A iniciativa envolverá os alunos do curso de Química e do programa de pós-graduação em Tecnologia Ambiental e conta com a parceria da Afubra, que doará óleo de fritura arrecadado por meio do projeto Óleo Futuro, e do frigorífico Gassen, que fará a doação de sebo. O objetivo é disponibilizar o acesso ao produto mais recomendado na higienização das mãos como forma de combater a contaminação.
A professora de química, Rosana Schneider, explica que o grupo é formado por cerca de cinco alunos e cinco professores que trabalharão no laboratório observando as regras previstas evitando aglomerações. A produção começa nesta semana e a cada encontro devem ser produzidos 200 sabões, num total de 600. “Esse sabão estaremos destinando para comunidades carentes para que tenham condições de fazer a higienização necessária e, assim, auxiliar no controle do Covid-19, ainda mais nessa condição onde o emprego está sofrendo com o isolamento social, é a forma como podemos contribuir”, afirma.
PESQUISA
Rosana explica que a formulação do produto é fruto de pesquisa de diversificação em parceria com a Afubra, que prevê a utilização do óleo para produção de biodiesel, o que demonstra a importância desse trabalho. “O nosso sentimento é o mesmo de quem está à frente das pesquisas biotecnológicas, é o sentimento de poder fazer algo que mostre nossa capacidade de atuação porque nem sempre o auxílio vem de um trabalho assistencialista simplesmente, ele precisa de tecnologia, precisa de conhecimento científico”.
O trabalho feito com os alunos e bolsistas há alguns anos vai ser reproduzido agora, resultado de um investimento do Estado em pesquisa por meio de instituições como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológica (CNPQ) e da Fundação de Amparo à pesquisa do Estado do RS (Fapergs).
De acordo com a professora, o curso de química tem todo o potencial para desenvolver produtos e de dar o retorno motivo de sua existência que é de o desenvolvimento de produtos e processos que usam transformação química.
Além disso, Rosana ressalta o papel da universidade em estar ao lado da comunidade oferecendo soluções. “A cooperação que temos agora é fruto do que somos como universidade comunitária. Nós somos totalmente focados em fazer algo que possa fazer uma aplicabilidade. Então, por mais que na pós-graduação se faça um trabalho de pesquisa, em que nós temos uma preocupação com a produção científica e com a inovação, nós também temos uma preocupação enorme em dar uma resposta a comunidade com o nosso conhecimento e de preparar esse aluno para fazer esse trabalho voltado à comunidade”, conclui.
Na sessão desta segunda-feira, 06, realizada com portas fechadas para o público, por conta do novo Coronavírus (Covid-19) os vereadores aprovaram a criação de um Banco de Ração e Utensílios para Animais, em Venâncio Aires. A proposta foi apresentada pela vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), e busca incrementar as ações em defesa dos animais domésticos.
Na defesa do projeto, a parlamentar destacou que a lei foi proposta a partir de solicitação das entidades ligadas a causa animal. “É um pedido das pessoas que trabalham com a causa animal, associações e o conselho municipal. Este mesmo projeto teve uma boa aceitação em Santa Cruz do Sul, adaptamos a nossa realidade.”
A lei garantiu aprovação de forma unânime e foi destacada pela vereadora Sandra Wagner (PSB). “ Essa iniciativa se soma a outras já realizadas pela secretaria municipal de Meio Ambiente.”
Pela proposta, será criado no município um banco para receber, coletar e armazenar gêneros alimentícios, perecíveis ou não, para animais domésticos. No espaço também serão destinados móveis, remédios, coleiras, guias, casinhas e bolsas de transporte, doados por estabelecimentos comerciais, fabricantes, oriundos de apreensões realizadas pela Administração Municipal, pessoas físicas ou jurídicas. Poderão ser beneficiados pelo banco; protetores independentes e cadastrados, ONGs ligadas à causa animal e famílias cadastradas que comprovem baixa renda para alimentar animais.
EMPREENDEDOR
Ainda na sessão desta segunda-feira, os parlamentares também aprovaram a criação da Semana do Empreendedor de Venâncio Aires. O projeto foi apresentado pelo vereador Tiago Quintana (PDT) e objetiva garantir ações entre os dias 17 e 24 de agosto, para fomentar o empreendedorismo. Com a aprovação, a semana do empreendedor passa a fazer parte do calendário oficial de eventos das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, e da Secretaria Municipal de Educação.
FOTO: Divulgação/AI CMVA
Lançada na semana passada a campanha “Sua Solidariedade é Um Prato Cheio” tem garantido alimentos à população de baixa renda, durante o período de isolamento social, exigido por conta do novo Coronavírus, o Covid-19. A ação, liderada pelo Gabinete da Primeira-Dama, teve a primeira etapa de entregas dos itens alimentícios, na última sexta-feira, 03. Agora, os materiais são direcionados, mediante agendamento feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que faz avaliação das necessidades das famílias, por meio de assistentes sociais.
Conforme a primeira-dama, Cristiane Wickert, o recolhimento dos alimentos, nos 11 estabelecimentos comerciais, ocorre diariamente. Após, é realizada a elaboração dos kits. Atualmente a demanda é por feijão, azeite e leite. Material de limpeza é armazenado na secretaria, que faz o direcionamento para famílias que mais necessitam.
“Já confeccionamos mais de 130 kits e a demanda aumenta todos os dias. Por isso, vamos manter a campanha pelos próximos 30 dias, buscando garantir alimentação básica para as pessoas que mais necessitem. O momento é de união e parceria na nossa comunidade,” destaca Cristiane.
CADASTROS
Na última sexta-feira, 03, ocorreu a retirada das sacolas dos cadastrados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ocorrida no Corpo de Bombeiros. O local arejado, permitiu que não ocorresse aglomerações de pessoas. Já para as famílias da Ong Parceiros da Esperança (Paresp), os kits de alimentação foram entregues pela Assistência Social e pela entidade no domicílio da criança. As demais que não são assistidas por nenhum serviço, deverão passam por uma avaliação, com uma profissional, junto a Secretaria de Assistência Social, que deve ser agendada com antecedência pelos telefones 37418823 ou 39831030. Caso a pessoa for aceita no cadastro e atende aos requisitos, receberá na hora o kit.
Até o fim da semana o Hospital São Sebastião Mártir deve receber quatro novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) encaminhados pelo Governo do Estado. Ainda em março, a Secretaria Estadual de Saúde, contatou os gestores municipais, para avaliar a ampliação nos leitos de UTI disponíveis em Venâncio. Na oportunidade, a direção da casa de saúde, com os gestores da Secretaria Municipal de Saúde, confirmaram a capacidade do hospital para receber quatro novos leitos de forma intensiva.
Outros seis leitos especiais serão estruturados pelo hospital, para garantir maior capacidade em caso de necessidade intensiva dos pacientes com o novo Coronavírus, o Covid-19. Atualmente a UTI Adulta do HSSM conta com 10 leitos. Conforme o secretário municipal de saúde, Ramon Schwengber (PSB), a previsão do Governo do Estado é de enviar os novos equipamentos médicos até o fim da semana.
“Esta é a previsão inicial encaminhada pelo Estado. Estamos aguardando a confirmação de chegada desta estrutura que vai incrementar a nossa capacidade de tratamento intensivo. Os casos graves do Covid-19 necessitam de suporte avançado para o tratamento e aumentar esta capacidade é fundamental, para nos preparar,” explica.
As unidades novas que deverão ser implantadas em Venâncio Aires, se aliam à 60 novas vagas e já devem estar disponíveis, segundo o diretor do Departamento de Regulação Estadual da Secretaria Estadual da Saúde, Eduardo Elsade.
O governo estadual calcula a necessidade de 218 leitos extras de UTI para tratar doentes infectados pelo coronavírus, isto é, cerca de 5% dos possíveis infectados no Rio Grande do Sul até 10 de abril em um cenário italiano de coronavírus. O mapa ainda é provisório, podendo sofrer ajustes nos próximos dias.
A Secretaria Municipal de Saúde anunciou na sexta-feira, 03, que prepara a compra de kits para testes rápidos do novo Coronavírus (Covid-19). A proposta do poder público é de ampliar a amostragem de pacientes avaliados em casos suspeitos, agilizando o tratamento de saúde contra o novo vírus. Conforme o secretário Ramon Schwengber (PSB), inicialmente o Município iria adquirir de forma individual, porém, nesta segunda-feira, 06, o Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), prepara aquisição de kits. Para os 14 municípios do bloco, deverão ser comprados 60 mil testes.
Com isso, as prefeituras interessadas poderão reduzir as despesas públicas com os itens. Conforme o gestor municipal, a proposta é de adquirir de forma inicial até mil kits para testagem na rede pública municipal. “Ainda estamos avaliando a forma de aplicação e em quais casos poderemos utilizar este material. Será uma forma de agilizar os exames em casos supeitos, já que o resultado sai em 20 minutos. Atualmente em média, o resultado é divulgado em seis dias,” explica.
PROTOCOLOS
Uma comissão médica, junto com equipe da Secretaria da Saúde, realizam a construção de um protocolo médico para aplicação dos novos testes. “Queremos estabelecer até a próxima semana os critérios para utilização destes kits. A proposta é ter uma linha de atuação que possa colaborar com toda a rede de atendimento em saúde do nosso município,” argumenta.