Dia a Dia

Secretaria do Planejamento realiza protocolos por e-mail

Olá Jornal
junho03/ 2020

Desde o início desta semana, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realiza um novo procedimento via protocolo digital. O sistema permite a contatos e pedidos de todos os protocolos por e-mail, com a análise da documentação digital, reduzindo a necessidade de deslocamento até a Secretaria para iniciar e acompanhar o processo. A nova realização se dá em virtude da pandemia do Coronavírus e também possibilitar que menos pessoas circulem na rua. Os requerimentos são para Consulta Prévia, Número Predial, Licença de Construção, Habite-se e Licença de Demolição e podem ser realizados neste link https://www.venancioaires.rs.gov.br/governo/012-secretaria-de-planejamento-e-urbanismo/paginas/095-protocolo-digital

“A busca por tornar os processos mais rápidos, tanto na fase de encaminhamento, como fase de aprovação, era um dos objetivos dessa Gestão, e agora, em virtude da pandemia do Coronavírus, tivemos o empurrão, para acelerar essa inovação no setor”, destaca a Secretária do Planejamento e Urbanismo, Jalila Böhm Heinemann.

Os pedidos e encaminhamentos devem ser enviados para o e-mail protocoloplanejamento@venancioaires.rs.gov.br onde o contribuinte anexa os requerimentos e documentos necessários.

Após o processo o Setor de Protocolo da pasta, segue com trâmites internos onde é feita uma análise inicial da documentação que está armazenada em uma pasta específica no servidor. Nesta etapa será realizada a abertura do protocolo e enviado ao requerente o boleto de pagamento (DARM). Caso haja alguma divergência o setor retornará o e-mail informando as inconformidades. E, quando aprovado, será enviado por e-mail a confirmação. Posterior a isso, o requerente deve se dirigir até o protocolo do planejamento para retirar os documentos ou anexar a documentação para aprovação física.

Para mais informações, o telefone para contato é o 3983-1000, nos ramais 219, 259 ou 230, ou pelo WhatsApp no número (51) 98036 7430.

CRÉDITO: AI PMVA
Coluna

Confira a Coluna do Olávo desta quarta-feira, 03 de junho

Olá Jornal
junho03/ 2020
ILUMINAÇÃO
A Prefeitura de Venâncio Aires assinou nesta segunda-feira, 1º de junho, adesão à ata de preços junto ao Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (COMAJA). Com isso, a Prefeitura firma parceria para aquisição e instalação de equipamentos de iluminação pública. Na prática, a Administração Municipal irá investir mais de R$ 5 milhões na modernização da rede de iluminação pública com lâmpadas LED. Esta é aquela iniciativa rejeitada por maioria dos vereadores, mas em projeto ampliado para o perímetro rural. Aquele projeto tinha investimento maior, de R$ 14 milhões. O Governo Municipal espera já a partir de junho implantar novos pontos de iluminação na área central da cidade.BOA INICIATIVA
O vereador André Luis Puthin (MDB) apresentou proposta de lei importante para as políticas locais de vacinação. A proposta do parlamentar é de garantir a vacinação domiciliar em pessoas com deficiência motora, multideficiência, doenças incapacitativas e idosos com dificuldade locomotora. O projeto de lei será analisado na próxima sessão ordinária da Câmara. A iniciativa garante acesso facilitado às pessoas com dificuldades para ir ao posto de saúde ou participar dos mutirões de vacinação.

IPTU SOCIAL
Outra iniciativa bacana que saiu da Câmara de Vereadores tem autoria da presidente Helena da Rosa (MDB). Ela propõe, por meio de indicação à Administração Municipal, a possibilidade do contribuinte venâncio-airense indicar percentuais de doação do IPTU para entidades assistenciais do município. A proposta, que teria que ser estipulada em lei municipal, possibilitaria unir esforços entre o Poder Público e a sociedade, para amenizar as dificuldades que muitas entidades já enfrentam e seguirão enfrentando por um longo período. A baixa da economia, a crise sanitária causada pelo novo Coronavírus e a própria estiagem enfrentada pelo estado, devem reduzir consideravelmente as doações e auxílios prestados por empresas e pessoas físicas às entidades sociais do município.

LUPA NOS RECURSOS
A vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) informou na sessão desta segunda-feira, 1º de junho, que pretende protocolar na Câmara de Vereadores a criação de uma comissão parlamentar para fiscalizar a aplicação de recursos da saúde vindos do Governo Federal, para o enfrentamento à dengue e o novo Coronavírus. Conforme a vereadora é importante garantir fiscalização nestes recursos. Durante sua manifestação, José Arnildo Camara (PTB) destacou que é fundamental a fiscalização dos vereadores, porém, disse que Ana Cláudia não poderia participar da comissão, por conta de problemas averiguados pela atual gestão, deixados pelo governo anterior.

CONTROLE
Venâncio Aires ultrapassou a marca dos 180 casos positivos da Covid-19 na última segunda-feira. Por outro lado, são considerados curados 173 pacientes. O vírus segue circulando em todo o país. Ações para o controle da doença e a maior testagem foram as estratégias adotadas pelo poder público local para reverter a situação de transmissão. Para ampliar ainda mais a identificação de casos e controlar o contágio, o Município aguarda a chegada de 1,5 mil kits de testes rápidos, que atualmente são a principal fonte de análise de suspeitas da doença. Teremos que conviver com este vírus até encontrar uma vacina. O caminho seguirá sendo o da prevenção e controle social.

 

Dia a Dia

Prefeitura de Venâncio quer ampliar ações de proteção das nascentes do Arroio Castelhano

Olá Jornal
junho03/ 2020

O Olá Jornal inicia uma nova série de reportagens ao longo de junho, mês do Meio Ambiente. Em Venâncio Aires ações e medidas buscam colaborar na proteção de ecossistemas e garantir a regeneração de espaços degradados. Uma das iniciativas implantada desde 2018 busca recuperar nascentes de água, que acabam abastecendo o Arroio Castelhano. A principal fonte de captação do município possui na sua bacia mais de 240 pontos onde brota água e acaba ajudando no abastecimento do arroio.

Até agora parcerias entre Emater, Prefeitura, Sicredi, Rotary e Corsan, já garantiram proteção à 14 nascentes do Castelhano. Nos próximos meses serão outras três que receberão ações do tipo. Além de garantir abastecimento e melhor qualidade, o trabalho busca manter os pontos com água e ajudando a manter o fluxo contínuo para o arroio principal. Com mais de 100 quilômetros, a corrente que garante água aos venâncio-airenses, nasce no município e termina no território local. Desta forma, cabe aos moradores da cidade garantir a sua proteção.

Pensando em forma de preservar a qualidade dos recursos hídricos, o Governo Municipal busca novas parcerias com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para continuar o trabalho no perímetro rural, alcançando mais nascentes. Para o prefeito, Giovane Wickert (PSB), a ação precisa passar a ser uma política do Município e não de governo. “Ações deste tipo precisam ser mantidas. Enfrentamos uma das piores secas dos últimos 40 anos e o nosso Castelhano foi guerreiro. A proteção das nascentes foi fundamental, é ainda inicial mas tem garantido abastecimento em locais onde já não existia água para consumo humano.”

Conforme o gestor, os trabalhos já realizados garantem água para as comunidades. “Este projeto é muito importante e onde ocorre se verifica uma melhora na abastecimento para as famílias, e proteção para o arroio, já que a água escorre e ajuda no abastecimento do Castelhano. Por isso, manter este projeto, como sendo uma ação do Município, de forma permanente, trará frutos importantes para o futuro,” destaca.

PROTEÇÃO
Desde 2018, a partir da nomeação do Comitê das Nascentes do Arroio Castelhano – Portaria Nº 24.991 de 3 de maio – um trabalho minucioso de estudos e mapeamentos de propriedades do interior de Venâncio Aires com vertentes naturais iniciou com o objetivo de garantir proteção e controle dos mananciais, desenvolvendo planos e ações públicas para a recuperação de nascentes do Arroio Castelhano.

A proposta inclusa no programa aborda também a promoção de pesquisas, o fomento de projetos para análises da qualidade da água, preservação e proteção da mata nativa e orientações gerais para um melhor abastecimento de água no futuro da Capital Nacional do Chimarrão. Até agosto do ano passado, foram catalogadas ao todo 243 nascentes e destas, 14 já foram recuperadas pelo Programa Municipal de Recuperação das Nascentes do Arroio Castelhano. Três estão em processo de recuperação – Linha Sapé, Vila Deodoro e Linha Arroio Grande –, a partir de uma parceria entre Executivo, Sicredi e os clubes de Rotary da cidade.

FOTO: Leandro Osório/ AI PMVA

Dia a Dia

Venâncio confirma seis novos casos de Coronavírus nesta terça

Olá Jornal
junho02/ 2020

Venâncio Aires confirma nesta terça-feira, 02, mais seis casos do novo Coronavírus (Covid-19). O total de casos confirmados para a doença é de 194 até o momento. Deste total, 179 são considerados curados.

Seis pacientes estão em recuperação domiciliar. Outros cinco casos aguardam análise laboratorial. Até o momento Venâncio Aires contabiliza sete óbitos para a doença.

No Hospital São Sebastião Mártir um paciente recebe tratamento no Setor Covid-19 e outro está em leito de UTI.

Política

Juros menores no Plano Safra e derrubada do veto ao auxílio emergencial são prioridades apontadas pela agricultura familiar ao Congresso

Olá Jornal
junho02/ 2020

A necessidade de redução dos juros do crédito para a agricultura familiar foi um dos principais pontos levantados na reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), realizada de forma online na manhã desta terça-feira, 02, com a presença de deputados, da Contag, das Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) de diversos Estados, do Ministério da Agricultura, além de Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Na pauta, o Plano Safra 2020-2021, que deverá ser lançado pelo governo no dia 15 de junho, e as prioridades do Congresso Nacional para o setor nesse momento de pandemia da Covid 19.

Presidente da Frente, Heitor Schuch (PSB/RS), destacou que a grande preocupação é qual serão os juros e o limite de crédito sabendo-se  que o custo de produção aumentou muito com o dólar valorizado. “Com o mesmo dinheiro do ano passado vamos comprar 60% dos insumos agora e fazer uma safra tecnologicamente fraca. O governo precisa elaborar um Plano Safra diferenciado para um ano diferente, e contemplar a agricultura familiar no que é essencial, se não vamos correr o risco de no ano que vem não encontrar alguns produtos nos supermercados”. O presidente da Contag, Aristides dos Santos, reforçou o alerta; “O crédito emergencial anunciado recentemente pelo governo foi uma medida importante, porém a taxa de 4,6% torna o recurso inviável para a grande maioria dos produtores”.

O dirigente também apontou a necessidade de mais recursos para apoio à comercialização. A  expectativa é de que o montante para programas como PAA chegue a R$ 1 bilhão no próximo Plano Safra. Recentemente, o governo destinou uma suplementação de R$ 500 milhões para compra direta da agricultura familiar como forma de garantir uma fonte de renda para os produtores durante a pandemia, no entanto Estados e municípios estão com dificuldades de operacionalização em algumas modalidades. Também foram relatadas no encontro dificuldades de acesso às medidas de socorro destinadas às famílias atingidas pela estiagem severa que provocou perdas irreversíveis nas lavouras do Rio Grande do Sul, especialmente junto ao Banco do Brasil

O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, também destacou entre as prioridades a aprovação do Projeto de Lei 1.543/2020, de autoria do Senado Federal, que prorroga por 12 meses o pagamento das dívidas de agricultores familiares e do crédito fundiário. A moratória valerá para os financiamentos feitos entre janeiro e dezembro deste ano. Em resumo, o PL autoriza prorrogação de dívidas rurais contraídas por pequenos produtores rurais em face da pandemia do coronavírus pelo período que perdurar o estado de calamidade pública.

Também foi unanimidade entre os representantes a urgência de derrubada pelo Congresso do do veto do presidente Jair Bolsonaro `ampliação do auxílio emergencial de R$ 600,00 aos agricultores familiares e outras categorias.

CRÉDITO: AI Heitor Schuch

Dia a Dia

Ação do Legislativo arrecada R$ 6,5 mil para o HSSM

Olá Jornal
junho02/ 2020

Atitude e empatia fazem a diferença, este foi o nome dado a campanha do Legislativo que visa ajudar no combate a pandemia do Coronavírus. Nos meses de abril e maio, servidores, vereadores e assessores colaboraram autorizando desconto de valores na folha de pagamento. O montante arrecadado foi de R$ 6,5 mil. A campanha contou com a adesão de todos os vereadores e de 32 funcionários (entre servidores e assessores da Casa).

A presidente agradeceu aos colegas que se juntaram a campanha e doaram uma quantia de seus salários para o Hospital São Sebastião Mártir. “É uma maneira bonita e justa de fazermos nossa parte enquanto casa legislativa, em um momento em que toda a comunidade se doa um pouco em prol da situação de saúde tão difícil pela qual passamos. Reitero, como Presidente, meus cumprimentos a cada funcionário, assessor e vereador que contribuiu nesta bonita ação do Legislativo”.

CRÉDITO: AI CMVA
Política

Vereadores aprovam repasse de recursos federais de R$ 1,3 milhão para o hospital

Olá Jornal
junho02/ 2020

O principal projeto aprovado na sessão desta segunda-feira, 1º, do Legislativo Municipal envolve o repasse de R$ 1.398.000,00 ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). Os recursos serão aplicados nas ações de enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19). Deste total, R$ 600 mil são oriundos de emenda parlamentar da bancada gaúcha. Outros R$ 453 mil foram recebidos pelo Município por meio de auxílio financeiro emergencial destinado às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, para complementar o custeio de serviços do SUS.

Estes valores serão repassados à instituição hospitalar de forma imediata, após assinatura do convênio entre Prefeitura e HSSM. Os valores também serão utilizados no custeio dos leitos extras de UTI implantados na casa de saúde para o enfrentamento da doença.

A segunda parcela de R$ 344.739,96 referente aos recursos recebidos do Ministério da Saúde para a Secretaria de Saúde aplicar em ações de enfrentamento ao Coronavirus COVID 19, será repassada no último mês de execução das ações do Plano de Trabalho.

Os projetos de lei com os valores foram aprovados de forma unânime, em regime de urgência.

Dia a Dia

Campanha do Agasalho se estende até o fim de julho

Olá Jornal
junho02/ 2020

O Dia D de doações da quarta edição da Campanha do Agasalho do Município ocorreu no sábado, 30, junto ao antigo prédio da Secretaria de Cultura e Esportes, na rua Osvaldo Aranha, 528, esquina com a rua Reinaldo Schmaedecke. E mesmo sendo de uma forma diferente, a comunidade venâncio-airense não deixou de colaborar com a ação. Em forma de drive-thru, pessoas não precisaram sair do carro no momento da entrega dos agasalhos. Uma equipe do Gabinete da Primeira-Dama estava recebendo os donativos. De acordo com a Chefe do Gabinete da Primeira-Dama, Núbia Fengler, esta edição está sendo um sucesso. “A Campanha não está ficando para trás dos outros anos, pelo contrário, está no patamar das outras edições, um sucesso, mesmo não estando com caminhão passando nos bairros para fazer o recolhimento, as pessoas tem vindo até o ponto de arrecadação para fazer a sua contribuição”.

Centenas de peças de roupas, calçados, alguns cobertores e peças infantis já foram arrecadadas. Nesta edição não será possível ter um número de quantas peças foram arrecadas, já que enquanto ocorre a arrecadação também já é feita a doação. “Estamos recebendo as sacolas com as roupas, estamos organizando, separando nas pilhas correspondentes por idade e tamanho e, em seguida, pessoas que precisam já chegam para a retirada”, reforça Núbia.

Quem quiser colaborar, podem realizar as doações de segundas as sextas-feiras, das 8h30min até às 16h30min. E ainda, para quem necessitar e quiser retirar algum item, pode se direcionar diretamente até o local onde ocorreu o Dia D. A campanha do Agasalho 2020 de Venâncio Aires segue até o fim do mês de julho.

CRÉDITO: AI PMVA

Dia a Dia

Dois imóveis da área urbana do Município são vendidos através de edital de alienação

Olá Jornal
junho02/ 2020

Na sexta-feira, 29, a Prefeitura de Venâncio Aires realizou uma sessão pública de abertura dos envelopes de habilitação e propostas do edital de concorrência para alienação de imóveis. Dos nove lotes públicos, três da cidade e seis de escolas desativadas no interior, dois terrenos da zona urbana foram vendidos no processo de concorrência pública.

Os lotes vendidos foram; um terreno de 580,68 metros quadrados, situado na Rua Duque de Caxias com valor de R$ 66.045,00, e um terreno de 1.214,96 metros quadrados na Rua Pedro Antônio Thomas da Silva com valor de R$ 144.500,00. Portanto, com as vendas foi arrecadado o total de R$ 210.545,00. Os valores ficaram abaixo da avaliação inicial feita por técnicos da Prefeitura. “Todos torcemos pelo sucesso da venda, entre nove lotes ofertados, tivemos propostas para dois, podemos considerar um bom resultado”, destaca a Secretária Municipal de Administração, Jalila Böhm Heinemann.

Não havendo manifestações contrárias no período recursal, o resultado será homologado na terça-feira, 9, com o vencedor e abertura dos prazos para pagamentos.

CRÉDITO: AI PMVA
Esportes

Edição especial da Corrida do Chimarrão reúne mais de mil pessoas via live

Olá Jornal
junho02/ 2020

Cerca de 1,2 mil pessoas participaram no domingo, 31, da edição virtual especial da Corrida do Chimarrão. O circuito de corrida de rua faz parte do calendário de aniversário da Capital Nacional do Chimarrão e neste ano chegou a terceira edição. Em virtude da pandemia da Covid-19 e, seguindo as orientações do Decreto vigente e dos Órgãos oficiais de Saúde, a proposta foi inovar e fazer a corrida em casa, estacionária, via live com percurso virtual de cinco quilômetros e tempo limite de conclusão de 20 minutos como desafio aos corredores.

O alcance orgânico, número total de pessoas que viram a publicação durante o horário da corrida, segundo os organizadores do evento, ficou na casa dos 3.650 participantes. Um número recorde e positivo para a edição.

CRÉDITO: AI PMVA