Criado para incentivar a emissão de nota fiscal, o Programa Municipal de Premiação a Consumidores Nota Fiscal Venâncio-airense, estima distribuir, neste ano, o valor de R$ 39.800,00 em dinheiro, através dos sorteios. Instituído em Venâncio Aires em 2018, o programa utiliza a plataforma do programa estadual Nota Fiscal Gaúcha, buscando aumentar a arrecadação de receitas decorrentes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, incentivando a distribuição de notas e a sensibilização dos cidadãos sobre o exercício da cidadania fiscal.
Desde que começou a ser realizado em Venâncio Aires, conforme dados do Grupo de Educação Fiscal do Município – integrado pelas secretarias de Educação, Fazenda, Meio Ambiente e Agricultura, e Departamento de Comunicação e Marketing – o programa distribuiu através dos sorteios municipais, a quantia de R$ 119.400,00. Durante o ano, estão previstos 10 sorteios, um por mês, cada um distribuindo prémios que somam R$ 2.500,00, sendo um no valor de R$ 900,00, um de R$ 350,00, um de R$ 200,00 e outros sete de R$ 150,00, cada. Os sorteios acontecem sempre no final do mês, no mesmo dia e pela mesma plataforma que a extração do Programa Nota Fiscal Gaúcha estadual. Nos meses de junho e dezembro, são feitos sorteios especiais com 11 prêmios cada um, sendo o primeiro prêmio de R$ 5 mil, o segundo de R$ 1 mil, o terceiro de R$ 200,00 e os oito restantes de R$ 150,00.
BENEFICIADOS
O programa além de beneficiar consumidores venâncio-airenses, possibilita ainda que entidades do Município recebam auxílio. O grupo de Educação Fiscal Municipal lembra que para participar do programa os munícipes devem fazer o cadastro no site da nota fiscal gaúcha https://nfg.sefaz.rs.gov.br, indicando também uma das entidades inscritas para receber o auxilio às entidades e concorra além na premiação estatual, ao prêmios da etapa municipal. Em Venâncio Aires, são entidades das áreas da educação (escolas Monte das Tabocas, Zilda de Brito Pereira, Sebastião Jubal Junqueira, Wolfran Metzler, Crescer, Miguel Mariante de Campos e Professora Helena Bohn), assistência social (Apas, Paresp e Ipenva) e proteção animal (Ong Amigo Bicho).
CRÉDITO: AI PMVA